DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.
Contratado: Gustavo Bonin Gava.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 16/07/2024 a 31/12/2024
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Gustavo Bonin Gava, contratado.
Data da Assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.
Contratada: Karine de Jesus Rodrigues Santana
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Karine de Jesus
Rodrigues Santana, contratada.
Data da Assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.
Contratado: Murilo do Nascimento Luiz.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 17/09/2024 a 07/02/2025
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Murilo do Nascimento
Luiz, contratado.
Data da Assinatura: 13/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.
Contratado: Otavio Luiz Medeiros Tibagy.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletroeletrônica/Mecatrônica, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 17/09/2024 a 07/02/2025
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Otavio Luiz Medeiros
Tibagy, contratado.
Data da Assinatura: 13/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.
Contratado: Rogerio Mendes Ladeira
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Engenharia da Produção, em regime de
40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Rogerio Mendes
Ladeira, contratado.
Data da Assinatura: 24/06/2024.
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158520
Número do Contrato: 18520/2022.
Nº Processo: 23432.001171/2022-95.
Pregão.
Nº
9520/2022.
Contratante: IFSP
-
CAMPUS
CATANDUVA.
Contratado:
18.851.041/0001-57 - DOMINIO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Segundo termo de
aditamento do contrato 18520/2022. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 177.175,37. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Autos nº 23432.000897.2024-72
Interessado: KOLUNNA SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Aplicar à empresa KOLUNNA SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 37.895.665/0001-10, as
penalidades de multa contratual calculada em R$ 79.390,91 (setenta e nove mil,
trezentos e noventa reais e noventa e um centavos), e suspensão de licitar e
impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a
Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 3 (três) anos, com
fundamento nos item 12 do Edital do Pregão Eletrônico n. 91520/2024 e nos artigos
155, 156 e 157 da Lei nº 14133/2021, haja vista que a Contratada não manteve sua
proposta e falhou na execução do estabelecido no Contrato 91520/2024, conforme
consta no Processo nº 23432.000897.2024-72, contados a partir da data de 07 de
outubro de dois mil e vinte quatro, sendo tal procedimento informado no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede
administrativa.
MARCELO VELLOSO HEEREN
Diretor Geral do Campus Catanduva
CAMPUS ITAPETININGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
DISPENSA DE Licitação. Nº do Processo: 23433.001148.2024-52. O Instituto
Federal de São Paulo - Campus Itapetininga torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará a Chamada Pública nº 3/2024. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de
Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus
anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Itapetininga, situado na avenida
João Olímpio de Oliveira, nº 1561, Vila Assem, no setor de licitações - de segunda à sexta-
feira das 8h30 às 16h, e no sítio https://itp.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 22/10/2024, às
13h30, Horário Local, na sede do IFSP - Campus Itapetininga, localizado na Avenida João
Olímpio de Oliveira, nº 1561, vila Assem, CEP: 18202-000, Itapetininga - SP.
RAGNAR ORLANDO HAMMARSTROM
Diretor Geral do Campus Itapetininga
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158584
Número do Contrato: 4584/2023.
Nº Processo: 23440.001604/2023-94.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Termo de aditamento ao contrato
no 04-584/2023 celebrado em 26/09/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual
por 30 (trinta) dias sem reajuste de valor.. Vigência: 08/10/2024 a 08/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6329/2024 - UASG 158329
Número do Contrato: 6329/2021.
Nº Processo: 23314.000285/2021-83.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 17.870.477/0001-20 - DOCE SABOR
- ALIMENTACAO CORPORATIVA & SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste no valor da prestação
de serviços de fornecimento de refeições prontas aos alunos do ifsp conforme índice de
inflação do período. Vigência: 03/03/2022 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 215.172,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Matão
Contratado(a): Daniela Remonatto
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Tecnologia e Inovação em processos
produtivos, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2024
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe Titular, Nível I, com Retribuição por Titulação
referente a Doutorado.
Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Daniela Remonatto, contratado(a).
Data da Assinatura: 09/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 90125/2024
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Câmpus
Matão, torna público, para conhecimento dos interessados o resultado da HOM O LO G AÇ ÃO
da Chamada Pública N° 90125/2024 (Processo 23434.001046.2024-27), cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e Empreendedor
Familiar Rural, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), NO
VALOR DE R$ 42.062,00 (quarenta e dois mil e sessenta e dois reais), a serem fornecidos pela
Cooperativa de Agricultura Sustentável - ANNONA, CNPJ nº 37.310.538/0001-02.
CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR
Diretor Geral do Câmpus Matão
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba.
Contratada: Natália Frizzo de Almeida.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 07/10/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Natália Frizzo de Almeida, contratada.
Data da Assinatura: 02/10/2024.
CAMPUS AVANÇADO - JUNDIAÍ
EDITAL Nº 40, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO JUNDIAÍ DO IFSP, no uso de
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna sem efeito o
edital EDITAL Nº 1, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 e torna pública a Homologação do
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor
substituto de que trata o Edital nº 67, de 20/08/2024, publicado no DOU em
21/08/2024,
realizado
no
Campus 
Avançado
Jundiaí,
referente
às
seguintes
áreas/disciplinas:
Área/Disciplina: Letras:Português/Libras
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.Nome
.Pontuação
.
.-----------
.Não houve candidatos classificados e aprovados
.-------------
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
KARINA MARETTI STRANGUETO