DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23066.011817/2021-87.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 21.551.379/0007-
93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Considerado o período de
03/08/2023 a 02/08/2024 reajustar em 4,042838% (índice INPC-IBGE) o valor mensal e
global do contrato nº 07/2021, conforme Cláusula Sexta do Contrato, os termos do artigo
61, da Instrução Normativa n° 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, observando o interregno mínimo de 01 (um) ano.. Vigência: 02/08/2021 a
02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.807,56. Data de Assinatura:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066053440202486. Objeto: Registro de Preços -900101/2024 -
para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital
de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros Neto, unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT).. Total de
Itens Licitados: 44. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90101-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 09/10/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23067.027473/2022-07.
Dispensa. Nº 34/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: A vigência contratual fica prorrogada por mais 24
(meses), a partir de 18/10/2024, passando a ser de 18/10/2022 até 18/10/2026. Vigência:
18/10/2024 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.000,00. Data de
Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024
Processo nº 23067.038755/2024-93 Processo: 23067.038755/2024-93 Contrato Prestação
de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Curso de Jornalismo do
Instituto de Cultura e Arte Partes: Universidade Federal do Ceará e Júlia de Carvalho Melo
Lopes Vigência: 25.09.2024 a 15.03.2025 Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e
cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento
Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível
I, com Doutorado
Carga Horária: 40h semanais 
Signatários: Marilene Feitosa Soares
(contratante) e Júlia de Carvalho Melo Lopes (contratado(a)). Fortaleza, 25 de setembro de
2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº
23067.028448/2024-02 Processo: 23067.028448/2024-02 Contrato Prestação de Serviços
Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) 
Departamento de Arquitetura e
Urbanismo e Design/CT Partes: Universidade Federal do Ceará e Davi Ramalho Rodrigues
de Andrade 
Vigência: 05.10.2024 a 15.03.2024 
Signatários: Marilene Feitosa Soares
(contratante) e Davi Ramalho Rodrigues de Andrade (contratado(a)). Fortaleza, 07 de
outubro de 2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 113, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.014223/2024-61
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para
Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Edital de Inscrição
.Regime
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Classificados
.Tipo de vaga*
.
.78/2024
.40h
.Departamento de Física / Centro de
Ciências / Campus da UFC em Fortaleza
.Física Geral / Ótica
.1º Jefferson Mendes Aguiar Paixão
2º Michelângelo Camões Frost Sousa Costa Araújo
3º Leandro Alcântara Lessa
.Ampla concorrência
Ampla concorrência
Pessoa negra
*Salienta-se que as convocações serão realizadas considerando os critérios de alternância e proporcionalidade, bem como o tipo de vaga (ampla concorrência, reserva de vaga
para pessoa negra e reserva de vaga para pessoa com deficiência) do setor de estudo, conforme consta no Edital de Inscrição.
MARILENE FEITOSA SOARES
EDITAL Nº 114, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.031610/2024-61
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para
Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Regime
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.78/2024
.40h
.Departamento de Morfologia/ Faculdade de Medicina / Campus da UFC em
Fo r t a l e z a
.Histologia e Embriologia Humanas
.1º Yago Pinto da Silva
2º Sthefane Gomes Feitosa
.Ampla concorrência
Ampla concorrência
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.038650/2024-24.
Dispensa Nº 204/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: O a prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão
denominado
"curso de educação em direitos humanos: construindo a rede de educadores em direitos
humanos no espírito santo"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 72.100,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.007980/2024-78.
Pregão Nº 90052/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS
LTDA. Objeto: Impressão de 1.500 livros comemorativos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a
26/09/2025. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.007980/2024-78.
Pregão Nº 90052/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS
LTDA. Objeto: Impressão de 1.500 livros comemorativos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a
26/09/2025. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23068.041058/2023-29.
Pregão. Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado:
34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor: R$ 105.000,00.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EDITAIS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições
legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas
e títulos, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata
o Edital nº 12/2024-R, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3, páginas 63
a 67 e suas alterações, conforme a seguir:
Nº 65
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Clínica Cirúrgica
Área/Subárea: Medicina (Cód. CNPq: 4.01.00.00-6) / Cirurgia (Cód. CNPq:
4.01.02.00-9)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.040279/2023-80
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Daniel Santos Costa
.278
Nº 66
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Clínica Cirúrgica
Área/Subárea: Medicina (Cód. CNPq: 4.01.00.00-6) / Cirurgia (Cód. CNPq:
4.01.02.00-9)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.040279/2023-80
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
- Não houve candidato classificado
Nº 67
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Clínica Cirúrgica
Área/Subárea: Medicina (Cód. CNPq: 4.01.00.00-6) / Cirurgia (Cód. CNPq:
4.01.02.00-9)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.040279/2023-80
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência
- Não houve candidato classificado
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO