DOE 01/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de SUBTENENTE, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 101.196-1-8, com óbito em 03/11/2017, pensão mensal no valor de R$ 
3.741,89 (três mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos), correspondendo a 80% (oitenta por cento) da remuneração do falecido, conforme 
descrição e vigência a baixo: A partir de 08/02/2018 - (Requerimento de Luana Vitória Fonseca Ribeiro): NOME: LUANA VITÓRIA FONSECA RIBEIRO 
PARENTESCO: FILHA (NASCIDA EM 05/08/1999) CPF: 074.669.383-45 VALOR: R$ 3.741,89 A partir de 12/03/2018 - (Requerimento de Francileuda 
Silva da Fonseca Ribeiro): NOME: FRANCILEUDA SILVA DA FONSECA RIBEIRO PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 266.448.943-72 VALOR: R$ 
1.870,94 NOME: LUANA VITÓRIA FONSECA RIBEIRO PARENTESCO: FILHA (NASCIDA EM 05/08/1999) CPF: 074.669.383-45 VALOR: R$ 
1.870,94 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 29 de maio de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo de nº 3690222/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 
159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar da ativa, JOSÉ CARLOS 
DE ABREU NASCIMENTO, CPF: 734.597.473-15, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde ocupava a 
graduação de 1º SARGENTO, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 113.061-1-X, com óbito em 27/02/2018, pensão mensal no valor 
de R$ 1.697,62 (hum mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), correspondente a 50% dos 80% dos proventos do falecido, conforme 
descrição abaixo e vigência a partir de 27/02/2018: NOME: NICOLAS MARTINS DE ABREU PARENTESCO: FILH0 (nascido em 14/09/2007) CPF: 
076.343.733-62 VALOR: R$ 848,81 NOME: EMANUELA MARTINS DE ABREU PARENTESCO: FILHA (nascida em 25/04/2003) CPF: 076.344.433-28 
VALOR: R$ 848,81 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2018. 
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 3491866/2018 do VIPROC e, 
ainda, com fundamento no art. 115 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O 
TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 02(DOIS) anos, da servidora ADRIANA MELO DE FARIAS, que ocupa o cargo de PSICOLOGO, 
Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, matrícula nº 496348-1-1, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, sem percepção de 
seus vencimentos e demais vantagens, a partir da data da publicação deste ato.  PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 30 de julho de 2018. 
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ 
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 8191507/2017-VIPROC, 
RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual 
nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014 - CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO do docente 
ALTEMAR DA COSTA MUNIZ, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº 006234.1-5, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras 
do Sertão Central - FECLESC da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, no período de 01/03/2018 a 28/02/2019, para realizar estágio 
pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade do Porto - Porto/Portugal, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda 
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Ceará (Lei nº 9.826, de 14/05/1974, art. 110, inciso I, alínea “b”), na Lei nº 15.569, de 07/04/2014, arts. 2º, parágrafo único, parte inicial e 7º, combinado 
com a Resolução nº 07/2014 – CONSUNI, publicada no DOE em 17/10/2014, arts. 13 e 14 e, tendo em vista o que consta no processo nº 4848466/2018, 
RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO à docente CRISTIANE HOLANDA ARRAIS, ocupante do cargo de professor, Classe Assistente, referência 
H, matrícula 000574-1-X, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculada à Coordenação do Curso de Pedagogia, no período 
de 27/07/2018 a 26/07/2019, para cursar Doutorado em Educação, na Universidade Federal do Ceará – UFC, com modalidade Sanduiche na Universidade 
de Valladolid, em Valladolid – Espanha, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 30 de julho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Nágyla Maria Galdino Drumond 
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 3100719/2018 do VIPROC e, 
ainda, com fundamento no art. 115 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O 
TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 02(DOIS) anos, do servidor JOSE UBIRATAN COELHO NETO, que ocupa o cargo de TECNICO 
DE ENFERMAGEM, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, matrícula nº 492681-1-4, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da data da publicação deste ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Antônio Sérgio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2889740/2017/VIPROC, com 
fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b”, § 1º e 113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 
2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 
2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) MARIA ZELIA MARQUES 
DA SILVA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível G, matrícula(s) nº 48042716, lotado(a) nesta Secretaria, 
para participar do curso MESTRADO EM CIENCIAS HISTORICAS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE DE BARI ALDO MORO - UNIBA, pelo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº143  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2018