DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158099
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23199.006065/2022-16.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
TRIA.MINEIRO. 
Contratado:
00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento ao contrato nº 14/2022, de 26/07/2022, que, entre si, celebram o instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do triangulo mineiro - reitoria e a goiasforte
vigilancia e segurança ltda.. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 544.008,33. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23199005617202422. Objeto: Licitação Conjunta 2024 para
aquisição de
MATERIAIS FARMACOLÓGICOS, PARA REABILITAÇÃO
PROFISSIONAL E
HOSPITALARES - 2024 para o IFTM/MG.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 10/10/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900,
Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90038-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/10/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/10/2024) 158099-26413-2024NE800001
CAMPUS UBERLÂNDIA
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o item 7.9, do
Edital nº 33 de 7/8/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 151, Seção 3, Página 43,
de 9/8/2023, que trata do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da Área
de Agronomia, resolve:
Prorrogar por mais um ano, a partir de 25/10/2024, tendo como referência a
data de assinatura do primeiro contrato em 25/10/2023, a validade do processo seletivo de
acordo com o item 7.9 do citado Edital nº 33 e sua homologação ocorrida por meio do
Edital nº 40 de 25/9/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 185, Seção 3, Página 54,
de 27/9/2023.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.004493/2024-21.
Pregão
Nº 
90015/2024.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
EST.E
PESQUISAS
E D U C AC I O N A I S .
Contratado: 12.431.277/0001-58 - BRK FACILITIES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os insumos e materiais
necessários à execução dos serviços no instituto nacional de estudos e pesquisas
educacionais - inep..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2025. Valor Total: R$ 1.507.883,64. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2024
Contratação de serviços renovação de suporte e garantia de dispositivos de
segurança de rede firewall. Empresa vencedora: NTSEC SOLUÇÕES EM TELINFORM ÁT I C A
LTDA (CNPJ nº 09.137.738/0001-34), com valor total de R$ 1.998.143,00. Os autos do
processo 23036.005659/2023-45, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/10/2024) 153978-26290-2024NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 156687
Nº Processo:
23082014092202423. Objeto: Contratação de
serviços de
Vigilância Armada, Armada Motorizada e Desarmada, para atender à Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE, com fornecimento de mão de obra,
material, Equipamento de Proteção Individual, uniforme, utensílios e equipamentos
necessários à execução dos serviços, condições e demais exigências do Estudo Técnico
Preliminar - ETP e de seus demais anexos, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns
- Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/10/2024) 156687-26456-2024NE080001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 153037
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23065.035833/2023-37.
Pregão. Nº0 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
03.769.500/0001-80 - BTS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato em tela
por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 21/09/2024 a
21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.998.620,90. Data de Assinatura:
20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23087.014515/2023-84.
Dispensa. Nº 94/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE
ALFENAS. Objeto: Prorrogação do prazo de execução até 31/12/2024 e de vigência até
01/03/2025, bem como o aumento do valor dos serviços da fundação, no valor de
R$9.999,48 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos),
passando assim o valor de R$ 31.369,32 (trinta e um mil, trezentos e sessenta e nove reais
e trinta e dois centavos) para o valor de R$41.368,80 (quarenta e um mil, trezentos e
sessenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 08/10/2024 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado Estimado deste termo: R$ 199.989,59. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087004020202428. Objeto: Aquisição futura de materiais de
consumo químico, farmacológico e matéria-prima, para serem utilizados em aulas práticas
e em consumo geral dos instituto(s) e faculdade(s), nos termos da tabela do Apêndice I do
Anexo I - Especificação do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital
e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 697. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 10h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Agente de Contratação/pregoeira
(SIASGnet - 09/10/2024) 153028-15248-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 90074/2024 UASG 150247 No do Processo n° 23066.030919/2024-44, Espécie:
Contrato de Comodato n. 25/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE
SAÚDE/UFBA e a empresa FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA,
inscrita no CNPJ sob n° 32.838.716/0001-59, Objeto é o comodato de 01 (um)
equipamento, para atender as necessidades do LACTFAR, durante o período de até 15
(quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº
388/2024, Pregão Eletrônico nº 90074/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de
assinatura em 03/09/2024. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES -
Ordenadora de Despesas Substituta
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 90064/2024 UASG 150247 No do Processo n° 23066.027288/2024-86, Espécie:
Contrato de Comodato n. 27/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE
SAÚDE/UFBA e a empresa RIOQUÍMICA S.A. Inscrita no CNPJ sob n°55.643.555/0001-43,
Objeto é o comodato equipamentos (dispensadores), para atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a
vigência da Ata de Registro de Preço nº 416/2024, Pregão Eletrônico nº 90064/2024
CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 27/09/2024. DEBORAH LANDULFO
MEDRADO DE VINHAES TORRES - Ordenadora de Despesas Substituta
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 90092/2024 UASG 150247 No do Processo n° 23066.044990/2024-12, Espécie:
Contrato de Comodato n. 28/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE
SAÚDE/UFBA e a empresa BIO RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA, Inscrita no CNPJ sob no
03.188.198/0005-09, Objeto é o comodato de 2 (dois) equipamentos analisadores
totalmente automatizados para atender as necessidades do Labimuno durante o período
de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço
nº 466/2024, Pregão Eletrônico nº 90092/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de
assinatura em 08/10/2024. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES -
Ordenadora de Despesas Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024
Nº Processo: 23066.022678/2024-60. CONTRATO TRIPARTITE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, INSTITUTO EKOS BRASIL ,
CNPJ: 04.954.252/0001-00 E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objetivando a execução do projeto "Estudos e Pesquisa para
Consolidação do Parque Estadual Morro do Chapéu e Área de Proteção Ambiental - APA
Gruta dos Brejões". Fund. Legal: nºs nas Leis Federais nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e
nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos
Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e
demais legislações correlatas. Valor: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
Vigência: 08/10/2024 a 07/06/2026. Data de Assinatura: 08/10/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2024 publicado no D.O
de 2024-08-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.829.543,21. Leia-se: Valor
Total: R$ 1.833.550,26.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).