DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000064
64
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAIS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições
legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas
e títulos, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata
o Edital nº 11/2024-R, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3, páginas 58
a 62 e suas alterações, conforme a seguir:
Nº 68
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Clínica Médica
Área/Subárea: Medicina (Cód. CNPq: 4.01.00.00-6) / Dermatologia (Cód.
CNPq: 4.01.01.02-9)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.045689/2023-17
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Rachel Bertolani do Espírito Santo
.367
Nº 69
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Clínica Médica
Área/Subárea: Medicina (Cód. CNPq: 4.01.00.00-6) / Dermatologia (Cód.
CNPq: 4.01.01.02-9)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.045689/2023-17
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
- Não houve candidato classificado
Nº 70
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Clínica Médica
Área/Subárea: Medicina (Cód. CNPq: 4.01.00.00-6) / Dermatologia (Cód.
CNPq: 4.01.01.02-9)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.045689/2023-17
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência
- Não houve candidato classificado
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1020/2023. Processo nº 23068.043283/2023-08.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de
Tecnologia/FEST.
Objeto:
inserir
planilha de
receitas
e
despesas
reorçamentada,
aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio, bem como substituir o
coordenador do projeto. Data da assinatura: 09/10/2024. Roney Pignaton da Silva - Pró-
Reitor de Administração
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 314/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: BRUM KUSTER, MARQUES & FRAGOSO ADVOGADOS CNPJ:
02.975.350/0001-07 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07
de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 315/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ANDRE SEGOVIA DA SILVEIRA CNPJ: 31.790.066/0001-56
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de outubro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 316/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: PRISMA PROPAGANDA LTDA CNPJ: 31.299.001/0001-02
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de outubro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 317/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição:
ST
MANUTENCAO
INDUSTRIAL
LTDA
CNPJ:
35.100.531/0001-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07
de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº
318/2024:
Partícipe: Universidade
Federal
do
Espírito
Santo
- UFES
-
CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: VITIS COMERCIO DE FLORES LTDA CNPJ: 43.761.152/0001-10
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de outubro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor
DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados no
período de
01/09/2024 a 30/09/2024, 226
(duzentos e vinte e
seis) diplomas
registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
. .Livro 1 - Série - 1
.3036; 4101; 4283 a 4336; 4416 a 4419; 4452 a 4455; 4463 a 4465; 4476 a 4503;
4505 a 4513; 4515 a 4611; 4613 a 4628
. .Livro 31 - Série - A
.8868 a 8870
. .Livro 1 - Série - D
.55 a 60
Informa ainda que no referido período foi anulado 02 (dois) diploma(s)
registrado(s) no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s):
. .Livro 1 - Série - 1
.3620; 6856
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço www.prograd.ufes.br.
Vitória-ES, 9 de outubro de 2024.
REGINA GODINHO DE ALCANTARA
Pró-Reitora de Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 158517
Nº
Processo: 23205018095202401.
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos
Agrícolas, Bombas, Motores, Ferramentas e afins.. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02,
Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90020-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GREICE PAULA HEINEN
Pregoeira
(SIASGnet - 09/10/2024) 158517-26440-2024NE000086
EXTRATO DE DISTRATO
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 02/DIR-
CL/UFFS/2024, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Sra. RAQUEL
MELLO DA ROSA a partir de 08/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024. JOÃO
ALFREDO BRAIDA - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 524/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.040935/2024-86.
Dispensa Nº 409/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L .
Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG
para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto
de pesquisa intitulado: "pesquisa e desenvolvimento de tecnologias educacionais digitais
no contexto da educação continuada, diversidade e inclusão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 3.574.800,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 520/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.040985/2024-63.
Dispensa Nº 413/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L .
Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG
para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto
de pesquisa intitulado: "pesquisa e desenvolvimento de tecnologias educacionais digitais
no contexto da educação continuada, diversidade e inclusão: pesquisa, otimização e
suporte para o AVAMEC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 2.127.120,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 522/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.047925/2024-71.
Inexigibilidade Nº 385/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de
pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 23.602,36. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em
notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR
o Sr. FELIPE BARBOSA MATOS, CPF nº 724.8** ***-**, da inclusão de seu CPF no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), e encaminhamento para
inscrição em Dívida Ativa da União, do débito objeto do processo administrativo nº
23070.027954/2022-55. O prazo para quitação do débito, ou interposição de recurso em
relação ao rito de inscrição em Dívida Ativa da União é de 10 (dez) dias a partir desta
publicação. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) ou defesa deverá ser
encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida
Esperança,
s/n
Campus
Samambaia,
Goiânia
-
GO
CEP
74.690-900.
Contato:
djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300.
Goiânia, 9 de outubro de 2024
JOSÉ MAURÍCIO TOMÉ ROMANO
Diretor Financeiro de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor,
conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018
resolve:
Notificar
o
senhor
KELLER
EDUARDO
ALVES
SANTOS,
CPF:
285.XXX.XXX-73, dirigente da empresa RENOVACCIO COMERCIO DE ELETRO-
ELETRONICOS EIRELI-ME, CNPJ: 17.800.159.0001/93, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, de que a Universidade Federal de Goiás está tramitando
processo de apuração de irregularidades, em virtude da não entrega do
material
dos
empenhos
2023NE003069,
2023NE003076,
2023NE003093,
2023NE003108 e 2023NE003117, referentes ao Pregão Eletrônico nº 033/2023,
processo licitatório de aquisição 23070.017687/2023-99, e que a empresa está
sujeita
à
imputação
de
sanções
administrativas,
tais
como
multa
e
impedimento de licitar e contratar com a União, por prazo não superior a 5
(cinco) anos, de acordo com as sanções elencadas no art. 7º da Lei 10.520/02.
E os empenhos citados poderão ser cancelados. Fica concedido, desde já,
PRAZO de 5 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentar DEFESA, para
isso entre em contato com o Departamento da Compras da UFG através do e-
mail ccont.dcom@ufg.br, caso assim desejar.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor de Administração e Finanças
Fechar