DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7.8. O aprovado será contratado para prestação de serviço temporário, para substituir professores nos termos do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 8.745/90. A vigência
do contrato será da data de assinatura do contrato até o retorno do servidor afastado, e não poderá exceder a 2 (dois) anos de seu início, conforme constante na tabela abaixo.
A carga horária semanal deverá ser cumprida nos horários diurno e/ou noturno, a critério da UFLA.
.
.Área
.Motivo afastamento
.Previsão de contratação
.
.Bioquímica
.nomeação para Direção de Campus
.1 ano prorrogável por igual período
.
.Engenharia de Produção
.licença à gestante
.02/2025 a 10/2025
.
.Física Geral
.afastamento para participação em Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no País
.11/2024 a 31/10/2025
.
.Matemática
.afastamento para participação em Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no País
.10/2024 a 30/09/2025
.
.Psicologia Organizacional e do Trabalho
.licença à gestante
.11/2024 a 05/2025
7.9. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo com base na Lei nº 8.745/93 poderão ser novamente contratados, desde que já tenha decorrido 24 (vinte
e quatro) meses do encerramento do contrato anterior.
7.10. Conforme inciso I do § 1º do artigo 6º da Lei nº 8.745/93, poderão ser contratados servidores da Administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal
e dos Municípios, desde que o contratado não ocupe cargo de magistério de que trata a Lei nº 12.772/2012, observada a compatibilidade de horários e cargos.
7.11. O candidato aprovado deverá submeter-se a exame admissional no Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor- NAS/UFLA, localizado em Lavras-MG, ou em outra
Unidade SIASS, com vistas à apuração de aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, cujo laudo deverá ser apresentado para o ato de efetivação do
contrato.
7.12. O currículo será arquivado na Universidade conforme tabela de temporalidade elaborada pelo Conselho Nacional de Arquivo - CONARQ, aprovada pelo referido órgão,
por meio da Resolução nº 14, de 24/10/2001.
7.13. O candidato aprovado deverá comunicar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFLA, por meio de e-mail (selecao@ufla.br), qualquer alteração de endereço e
contato, responsabilizando-se por prejuízos decorrentes da não atualização.
7.14. O candidato aprovado será convocado, por e-mail, enviado ao endereço eletrônico cadastrado no ato da inscrição, para envio da documentação necessária à
contratação. Aquele que não se manifestar no prazo de até 10 (dez) dias corridos será considerado desistente da vaga.
7.15. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da UFLA, ouvida a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE).
7.16. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Seleção da PROGEPE pelo telefone (35) 3829-1146, ou no endereço eletrônico disposto no subitem 2.1 deste
Ed i t a l .
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.222647/2024. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
parcelada de insumos para testes psicológicos para as Unidades da Universidade Federal e
Minas Gerais e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 11/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus
Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90015-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o
termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o
disposto no termo de referência..
GABRIELA SILVA BARBATO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 09/10/2024) 153062-15325-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.200318/2022-64 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, e a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0001-10. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto específico a prorrogação de vigência do Acordo de Parceria para pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I, por mais 24 (vinte e quatro) meses, pelo período de
08/10/2024 a 08/10/2026, respeitado o Cronograma de Execução constante do Plano de
Trabalho, Anexo I, deste Termo. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 08/10/2026. Nome e
cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Cristiane
Ramos de Jesus - Chefe Geral da Embrapa Amapá em Exercício, Jô de Farias Lima - Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia. Data da assinatura: 08/10/2024.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção
FAZ SABER que a partir das 14:00 horas do dia 14 de outubro de 2024 até às 14:00 horas
do dia 18 de novembro de 2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos
ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 25 vagas para o Mestrado e 12 vagas
para o Doutorado para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. O Edital está em
conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente através da
Internet no link https://forms.gle/5rTeFJckEQxg2WTs9 a ser disponibilizado na página web
do PPGEP: https://ppgep.dep.ufmg.br/, preencher o cadastro e enviar para o e-mail
selecao.ppgep@gmail.com a documentação exigida, digitalizada, legível e individualmente
em
formato
PDF.
Versão
completa
do
Edital
está
disponível
em
https://ppgep.dep.ufmg.br/.
JOÃO FLÁVIO DE FREITAS ALMEIDA
EDITAL DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Edital Suplementar - Mestrado e Doutorado - 2025 - Vagas para Indígenas e Pessoas com
Deficiência
O Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção FAZ SABER que, a
partir das 14:00 horas do dia 14 de outubro de 2024 até às 14:00 horas do dia 18 de
novembro de 2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e
com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à
Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2025, duas vagas para
o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para
o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições
deverão
ser
feitas
exclusivamente
através
da
Internet
no
link
https://forms.gle/mxj87Ji3iB1kVQq5A a ser disponibilizado na página web do PPGEP:
http://https://ppgep.dep.ufmg.br/,
preencher o
cadastro e
enviar
para o
e-mail
selecao.ppgep@gmail.com a documentação exigida, digitalizada, legível e individualmente
em
formato
PDF.
Versão
completa
do
Edital
está
disponível
em
https://ppgep.dep.ufmg.br/.
JOÃO FLÁVIO DE FREITAS ALMEIDA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia de Produção
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Edital Regular de Seleção do Programa de Pós-graduação em Física 2025
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física RETIFICA o Edital
Regular de Seleção 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 25 de setembro
de 2024, nos seguintes termos: itens 3.1 "b" e 5.6.
Belo Horizonte, 8 de outubro de 2024.
PABLO LIMA SALDANHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Edital Suplementar de Seleção do Programa de Pós-graduação em Física 2025
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física RETIFICA o Edital
Suplementar de Seleção 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 25 de
setembro de 2024, nos seguintes termos: itens 3.6.1 b e 4.7.
Belo Horizonte, 9 de outubro de 2024.
PABLO LIMA SALDANHA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2105, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Clínica Médica
Área de Conhecimento: Clínica Médica
Edital: nº 1616, de 08/08/2024, publicado no DOU de 12/08/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Pedro Henrique Fernandes do Carmo Las Casas
Data de Homologação Interna: 16/09/2024
Processo nº 23072.253986/2024-56
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2024 - UASG 153289
Nº Processo: 23072.233095/2024-83.
Dispensa Nº 13/2024. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP com a
finalidade de dar apoio ao projeto "Ampliação da oferta nacional de telediagnóstico em
eletrocardiografia".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2027. Valor Total: R$ 33.797.086,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Contrato nº 46/2023. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 19
publicado no DOU de 12/07/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: THAIS BRITO DA SILVA, SIAPE: 1120174
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de
Santa Maria da Vitória, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração
Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais, dois centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 04/03/2024 a 1º/08/2024. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado
Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício - Contratante; THAIS BRITO DA
SILVA - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 22/01/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 15/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 4 publicado
no DOU de 28/02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: MATHEUS PEREIRA DA SILVA, SIAPE 3416599.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Humanidades, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.924,53 (três mil,
novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos). Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 1º/07/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor
de Gestão de Pessoas - Contratante; MATHEUS PEREIRA DA SILVA - Professor Substituto
- Contratado. Data de assinatura: 28/06/2024.
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