DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 15/2024. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
MATHEUS PEREIRA DA SILVA, SIAPE 3416599.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 15/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão
de Pessoas em exercício - Contratante; MATHEUS PEREIRA DA SILVA. Professor Substituto
- Contratado. Data de assinatura: 28/09/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 16/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 3 publicado
no DOU de 24/01/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: MONICA GUERRERO GARAY, SIAPE 3416368.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de
Barra, em regime de 40 (quarenta) horas semanais Remuneração Mensal: R$ 4.692,37
(quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos). Verba: Dotação
do Tesouro Nacional. Vigência: 03/07/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos -
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; MONICA GUERRERO GARAY - Professor
Substituto - Contratado. Data de assinatura: 03/07/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 16/2024. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
MONICA GUERRERO GARAY, SIAPE 3416368.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 16/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
01/10/2024 a 18/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; MONICA GUERRERO GARAY. Professor Substituto - Contratado.
Data de assinatura: 16/09/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 17/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 2 publicado
no DOU de 10/01/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: GIOVANNI EIJI DO NASCIMENTO OZAKI, SIAPE
3415961.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Biológicas
e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 2.437,59
(dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/07/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos
- Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; GIOVANNI EIJI DO NASCIMENTO OZAKI
- Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 02/07/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 17/2024. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
GIOVANNI EIJI DO NASCIMENTO OZAKI, SIAPE 3415961.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 16/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
01/10/2024 a 14/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão
de Pessoas em exercício- Contratante; GIOVANNI EIJI DO NASCIMENTO OZAKI. Professor
Substituto - Contratado. Data de assinatura: 26/09/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 18/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 17
publicado no DOU de 02/04/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA.
CNPJ:
18.641.263/0001-45.
Contratado: 
ELLEN
ARAUJO
OLIVEIRA,
SIAPE
3415967.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Biológicas
e da Saúde, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$
3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação
do Tesouro Nacional. Vigência: 03/07/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos -
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; ELLEN ARAUJO OLIVEIRA - Professor
Substituto - Contratado. Data de assinatura: 03/07/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 18/2024. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
ELLEN ARAUJO OLIVEIRA, SIAPE 3415967.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 18/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
01/10/2024 a 14/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão
de Pessoas em exercício- Contratante; ELLEN ARAUJO OLIVEIRA. Professor Substituto -
Contratado. Data de assinatura: 27/09/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 19/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 10
publicado no DOU de 26/02/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: MARIA DE JESUS XAVIER AGUIRRE, SIAPE
3416582.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Biológicas
e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.839,21
(três mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos). Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 08/07/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos -
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; MARIA DE JESUS XAVIER AGUIRRE -
Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 05/07/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 19/2024. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
MARIA DE JESUS XAVIER AGUIRRE, SIAPE 3416582.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 19/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão
de Pessoas em exercício- Contratante; MARIA DE JESUS XAVIER AGUIRRE. Professor
Substituto - Contratado. Data de assinatura: 26/09/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 20/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 2 publicado
no DOU de 10/01/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: DANYELLE GAUTERIO DA SILVA, SIAPE 3417155.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Humanidades, em
regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.046,99 (três mil,
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 09/07/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; DANYELLE GAUTERIO DA SILVA - Professor Substituto - Contratado.
Data de assinatura: 09/07/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 21/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 17
publicado no DOU de 02/04/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA.
CNPJ: 18.641.263/0001-45.
Contratado:
DANIEL
DA SILVA
CAMARA,
SIAPE
3419455.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Exatas e
das Tecnologias, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$
3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação
do Tesouro Nacional. Vigência: 19/07/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos -
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; DANIEL DA SILVA CAMARA - Professor
Substituto - Contratado. Data de assinatura: 18/07/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 21/2024. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
DANIEL DA SILVA CAMARA, SIAPE 3419455.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 21/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
01/10/2024 a 18/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão
de Pessoas em exercício- Contratante; DANIEL DA SILVA CAMARA. Professor Substituto -
Contratado. Data de assinatura: 26/09/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 22/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 2 publicado
no DOU de 10/01/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: PRISCILLA SANTOS SOUZA, SIAPE: 3426395.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Humanidades, em
regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 2.681,35 (dois mil,
seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 05/09/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de
Gestão de Pessoas - Contratante; PRISCILLA SANTOS SOUZA - Professor Substituto -
Contratado. Data de assinatura: 04/09/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 23/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 22
publicado no DOU de 28/06/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: AUGUSTO MATHEUS DOS SANTOS A LV ES ,
SIAPE: 3426242.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Humanidades, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.412,63 (três mil,
quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 04/09/2024 a 04/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de
Gestão de Pessoas - Contratante; AUGUSTO MATHEUS DOS SANTOS ALVES - Professor
Substituto - Contratado. Data de assinatura: 04/09/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 24/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 2 publicado
no DOU de 10/01/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
CNPJ: 
18.641.263/0001-45.
Contratado: 
ANDERSON
DAMACENA 
SANTOS,
SIAPE:
3426409.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de
Bom Jesus da Lapa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal:
R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 06/09/2024 a 31/03/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva
Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; ANDERSON DAMACENA
SANTOS - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 05/09/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 25/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 22
publicado no DOU de 28/06/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: HUGO NILO ALECRIM PINHEIRO, SIAPE:
3426416.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Biológicas
e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.046,99
(três mil, e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 06/09/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de
Gestão de Pessoas - Contratante; HUGO NILO ALECRIM PINHEIRO - Professor Substituto
- Contratado. Data de assinatura: 06/09/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 26/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 22
publicado no DOU de 28/06/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: JOSE IGOR DE LIMA PINTO, SIAPE:
3429089.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Humanidades, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$ 3.412,63 (três mil,
quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 13/09/2024 a 20/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de
Gestão de Pessoas - Contratante; JOSE IGOR DE LIMA PINTO - Professor Substituto -
Contratado. Data de assinatura: 13/09/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 27/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 22
publicado no DOU de 28/06/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: ANA MARIA FERNANDES VIANA, SIAPE:
1148508.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Biológicas
e da Saúde, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal: R$
6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 23/09/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos -
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; ANA MARIA FERNANDES VIANA -
Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 23/09/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 28/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 22
publicado no DOU de 28/06/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: ENNE GOMES ALVES, SIAPE: 1124628.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de
Luís Eduardo Magalhães, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal:
R$ 3.839,21 (três mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado
Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício - Contratante; ENNE GOM ES
ALVES - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 01/10/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 29/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 02
publicado no DOU de 10/01/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: GEORGE MICHAEL BORGES DE OLIVEIRA ,
SIAPE: 3431027.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de
Luís Eduardo Magalhães, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal:
R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/10/2024 a 01/02/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko
Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício - Contratante; G EO R G E
MICHAEL BORGES DE OLIVEIRA - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura:
01/10/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 30/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 20
publicado no DOU de 04/08/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: EDUARDO PINHEIRO DOS SANTOS, SIAPE:
3431336.
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro Multidisciplinar de
Bom Jesus da Lapa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Remuneração Mensal:
R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado
Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício - Contratante; EDUARDO
PINHEIRO DOS SANTOS - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura:
01/10/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 31/2024. Professor Substituto. Edital de Convocação nº 22
publicado no DOU de 28/06/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45. Contratado: MICHAEL PEREIRA DA SILVA, SIAPE:
1071961.