DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 40/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
RAFAELA RAFALSKI, SIAPE: 3366231.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 40/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; RAFAELA RAFALSKI. Professor Substituto - Contratado. Data de
assinatura: 23/08/2024.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 40/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
RAFAELA RAFALSKI, SIAPE: 3366231.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 40/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão
de Pessoas em exercício - Contratante; RAFAELA RAFALSKI. Professor Substituto -
Contratado. Data de assinatura: 27/09/2024.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 45/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
YURY BARBOSA BARROS, SIAPE: 3371697.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 45/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; YURY BARBOSA BARROS. Professor Substituto - Contratado. Data
de assinatura: 06/08/2024.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 45/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
YURY BARBOSA BARROS, SIAPE: 3371697.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 45/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão
de Pessoas em exercício - Contratante; YURY BARBOSA BARROS. Professor Substituto -
Contratado. Data de assinatura: 29/09/2024.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 45/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
YURY BARBOSA BARROS, SIAPE: 3371697.
Objeto: Alteração da carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais a
partir
de 29/09/2024,
a
remuneração
passará a
ser
de
R$ 3.412,63
(três
mil,
quatrocentos e doze reais, sessenta e três centavos), e o auxílio alimentação passará
para R$ 1.000,00 (mil reais). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado
Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício - Contratante YURY BARBOSA
BARROS - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 29/09/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 46/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
THAIS BRITO DA SILVA, SIAPE: 1120174.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 46/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
02/08/2024 a 01/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; THAIS BRITO DA SILVA. Professor Substituto - Contratado. Data de
assinatura: 31/07/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 01/2024. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
YASMIN MONARA FERREIRA DE SOUSA ANDRADE, SIAPE: 1307185.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 01/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; YASMIN MONARA FERREIRA DE SOUSA ANDRADE. Professor
Substituto - Contratado. Data de assinatura: 23/07/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2024. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
SARA PRADO DE LIMA, SIAPE: 1056421.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 03/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; SARA PRADO DE LIMA. Professor Substituto - Contratado. Data de
assinatura: 31/07/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 04/2024. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
MOABE BRENO FERREIRA COSTA, SIAPE: 1878587.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 04/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
02/08/2024 a 01/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; MOABE BRENO FERREIRA COSTA. Professor Substituto -
Contratado. Data de assinatura: 29/07/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 05/2024. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
GESSICA SILVA AMORIM, SIAPE: 3399235.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 05/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; GESSICA SILVA AMORIM. Professor Substituto - Contratado. Data
de assinatura: 29/07/2024.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 05/2024. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
GESSICA SILVA AMORIM, SIAPE: 3399235.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 05/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
01/10/2024 a 02/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; GESSICA SILVA AMORIM. Professor Substituto - Contratado. Data
de assinatura: 16/09/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 06/2024. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
ALICE SOUZA CAIRES JUNQUEIRA, SIAPE: 1307185.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 06/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; ALICE SOUZA CAIRES JUNQUEIRA. Professor Substituto
-
Contratado. Data de assinatura: 25/07/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 07/2024. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
ALEOMAR MARCIEL MENDES DOS SANTOS, SIAPE: 3402294.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 07/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; ALEOMAR MARCIEL MENDES DOS SANTOS. Professor Substituto -
Contratado. Data de assinatura: 24/07/2024.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 07/2024. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
ALEOMAR MARCIEL MENDES DOS SANTOS, SIAPE: 3402294.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 07/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
01/10/2024 a 31/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão
de Pessoas em exercício - Contratante; ALEOMAR MARCIEL MENDES DOS SANTOS.
Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 26/09/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 08/2024. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
ELIAS GUIMARAES MIRANDA BARBOSA DA SILVA, SIAPE: 3402323.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 08/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; ELIAS GUIMARAES MIRANDA BARBOSA DA SILVA. Professor
Substituto - Contratado. Data de assinatura: 29/07/2024.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 08/2024. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
ELIAS GUIMARAES MIRANDA BARBOSA DA SILVA, SIAPE: 3402323.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 08/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
01/10/2024 a 02/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; ELIAS GUIMARAES MIRANDA BARBOSA DA SILVA. Professor
Substituto - Contratado. Data de assinatura: 16/09/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 10/2024. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
CARLISSON RAMOS MELO, SIAPE: 3404949.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 10/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; CARLISSON RAMOS MELO. Professor Substituto - Contratado. Data
de assinatura: 26/07/2024.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 10/2024. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
CARLISSON RAMOS MELO, SIAPE: 3404949.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 10/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão
de Pessoas em exercício - Contratante; CARLISSON RAMOS MELO. Professor Substituto -
Contratado. Data de assinatura: 25/09/2025.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 11/2024. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
MAILSON MOREIRA DOS SANTOS GAMA, SIAPE: 3403414.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 11/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; MAILSON MOREIRA DOS SANTOS GAMA. Professor Substituto -
Contratado. Data de assinatura: 02/08/2024.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 11/2024. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
MAILSON MOREIRA DOS SANTOS GAMA, SIAPE: 3403414.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 11/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão
de Pessoas em exercício - Contratante; MAILSON MOREIRA DOS SANTOS GAMA.
Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 25/09/2025.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 12/2024. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
CLEBER ADRIANO RODRIGUES FOLGADO, SIAPE: 3404918.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 12/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; CLEBER ADRIANO RODRIGUES FOLGADO. Professor Substituto -
Contratado. Data de assinatura: 14/08/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 13/2024. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
GEORGE LUIZ DE SOUZA LELIS, SIAPE: 1406911.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 13/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; GEORGE LUIZ DE SOUZA LELIS. Professor Substituto - Contratado.
Data de assinatura: 01/08/2024.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 13/2024. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
GEORGE LUIZ DE SOUZA LELIS, SIAPE: 1406911.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 13/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão
de Pessoas em exercício - Contratante; GEORGE LUIZ DE SOUZA LELIS. Professor
Substituto - Contratado. Data de assinatura: 26/09/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 14/2024. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
HIGOR SILVA PEREIRA, SIAPE: 3407465.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 14/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; HIGOR SILVA PEREIRA. Professor Substituto - Contratado. Data de
assinatura: 31/07/2024.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 14/2024. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
HIGOR SILVA PEREIRA, SIAPE: 3407465.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 14/2024. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão
de Pessoas em exercício - Contratante; HIGOR SILVA PEREIRA. Professor Substituto -
Contratado. Data de assinatura: 27/09/2024.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 13/2024. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
GEORGE LUIZ DE SOUZA LELIS, SIAPE: 1406911.
Objeto: Alteração da carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais a
partir de 26/07/2024, a remuneração passará a ser de R$ 4.692,37 (quatro mil,
seiscentos e noventa e dois reais, trinta e sete centavos), e o auxílio alimentação passará
para R$ 1.000,00 (mil reais). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado
Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício - Contratante; GEORGE LUIZ DE
SOUZA LELIS - Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 13/08/2024.

                            

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