DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Contratação de Professor Substituto, para servir no Centro das Ciências Exatas e
das Tecnologias, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Remuneração Mensal: R$
2.681,35 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado
Macedo - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício - Contratante; MICHAEL PEREIRA
DA SILVA - Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 02/10/2024.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 02/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
JOCLEILSON SEBASTIAO DA SILVA. SIAPE: 3325935.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; JOCLEILSON SEBASTIAO DA SILVA - Professor Substituto -
Contratado (a). Data de assinatura: 26/08/2024.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
RAQUEL MARIA GONDIM. SIAPE: 1147203.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 03/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; RAQUEL MARIA GONDIM - Professor Substituto - Contratado (a).
Data de assinatura: 24/07/2023.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 03/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
RAQUEL MARIA GONDIM. SIAPE: 1147203.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 03/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão
de Pessoas em exercício - Contratante; RAQUEL MARIA GONDIM - Professor Substituto -
Contratado (a). Data de assinatura: 29/09/2024.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 07/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
CAROLINA CERQUEIRA CORREA. SIAPE: 3335085.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/08/2024 a 01/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; CAROLINA CERQUEIRA CORREA - Professor Substituto - Contratado
(a). Data de assinatura: 30/07/2024.
ESPÉCIE: Termo de Distrato do contrato nº 39/2023 (processo nº 23520.003376/2023-05)
celebrado Universidade Federal do Oeste da Bahia inscrita no CNPJ nº 18.641.263/0001-
45 e CAROLINA CERQUEIRA CORREA. SIAPE: 3335085. PROFESSOR SUBSTITUTO: rescisão
contratual a partir de 23/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 10/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
CARLA SUELANIA DA SILVA. SIAPE: 3335391.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; CARLA SUELANIA DA SILVA- Professor Substituto - Contratado (a).
Data de assinatura: 01/08/2024.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 10/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
CARLA SUELANIA DA SILVA. SIAPE: 3335391.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão
de Pessoas em exercício - Contratante; CARLA SUELANIA DA SILVA- Professor Substituto
- Contratado (a). Data de assinatura: 25/09/2024.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 15/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
ANDRESSA STEPHANIE VIANA DE CARVALHO, SIAPE: 3337150.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 15/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; ANDRESSA STEPHANIE VIANA DE CARVALHO- Professor Substituto
- Contratado. Data de assinatura: 23/07/2024
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 15/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
ANDRESSA STEPHANIE VIANA DE CARVALHO, SIAPE: 3337150.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 15/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão
de Pessoas em exercício - Contratante; ANDRESSA STEPHANIE VIANA DE CARVALHO-
Professor Substituto - Contratado. Data de assinatura: 27/09/2024
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 24/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
MURILO BRANDAO SOUZA, SIAPE: 1006895.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 24/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; MURILO BRANDAO SOUZA. Professor Substituto - Contratado. Data
de assinatura: 01/08/2024.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 24/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
MURILO BRANDAO SOUZA, SIAPE: 1006895.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 24/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão
de Pessoas em exercício - Contratante; MURILO BRANDAO SOUZA. Professor Substituto -
Contratado. Data de assinatura: 25/09/2024.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 25/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
MARCUS LESSANDRO COSTA DELAZZERI, SIAPE: 3216221.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 25/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; MARCUS LESSANDRO COSTA DELAZZERI. Professor Substituto -
Contratado. Data de assinatura: 23/07/2024.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 25/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
MARCUS LESSANDRO COSTA DELAZZERI, SIAPE: 3216221.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 25/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão
de Pessoas em exercício - Contratante; MARCUS LESSANDRO COSTA DELAZZERI. Professor
Substituto - Contratado. Data de assinatura: 26/09/2024.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 29/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
HIRSCHEL VALIENTE ROUCO, SIAPE: 3343599
Objeto: Prorrogação do contrato nº 29/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante HIRSCHEL VALIENTE ROUCO. Professor Substituto - Contratado.
Data de assinatura: 24/07/2023.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 29/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
HIRSCHEL VALIENTE ROUCO, SIAPE: 3343599
Objeto: Prorrogação do contrato nº 29/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão
de Pessoas em exercício - Contratante HIRSCHEL VALIENTE ROUCO. Professor Substituto
- Contratado. Data de assinatura: 27/09/2024.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 30/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
KEVEN VICTOR DANTAS TANAN, SIAPE: 3349497.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 30/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; KEVEN VICTOR DANTAS TANAN. Professor Substituto - Contratado.
Data de assinatura: 13/08/2024.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 30/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
KEVEN VICTOR DANTAS TANAN, SIAPE: 3349497.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 30/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão
de Pessoas em exercício - Contratante; KEVEN VICTOR DANTAS TANAN. Professor
Substituto - Contratado. Data de assinatura: 30/09/2024.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 32/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
BRUNNO AZEVEDO GUEDES, SIAPE: 3365651.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 32/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; BRUNNO AZEVEDO GUEDES. Professor Substituto - Contratado.
Data de assinatura: 29/07/2024.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 32/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
BRUNNO AZEVEDO GUEDES, SIAPE: 3365651.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 32/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; BRUNNO AZEVEDO GUEDES. Professor Substituto - Contratado.
Data de assinatura: 18/09/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 33/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
RODOLPHO RODRIGUES DA CUNHA, SIAPE: 1363887.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 33/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
02/01/2024 a 01/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; RODOLPHO RODRIGUES DA CUNHA. Professor Substituto -
Contratado. Data de assinatura: 23/08/2024.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 33/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
RODOLPHO RODRIGUES DA CUNHA, SIAPE: 1363887.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 33/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; BRUNNO AZEVEDO GUEDES. Professor Substituto - Contratado.
Data de assinatura: 23/08/2024.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 37/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
NIELZA DE AZEVEDO MATOS BRITO, SIAPE: 3365867.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 37/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; NIELZA DE AZEVEDO MATOS BRITO. Professor Substituto -
Contratado. Data de assinatura: 20/08/2024.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 37/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
NIELZA DE AZEVEDO MATOS BRITO, SIAPE: 3365867.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 37/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; NIELZA DE AZEVEDO MATOS BRITO. Professor Substituto -
Contratado. Data de assinatura: 16/09/2024.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 39/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
IVANA HORTÉLIO LEÃO ESPINHEIRA, SIAPE: 3366091.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 39/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
02/08/2024 a 30/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos - Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas - Contratante; IVANA HORTÉLIO LEÃO ESPINHEIRA. Professor Substituto -
Contratado. Data de assinatura: 19/08/2024.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 39/2023. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
IVANA HORTÉLIO LEÃO ESPINHEIRA, SIAPE: 3366091.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 39/2023. Dotação do Tesouro Nacional. Vigência
01/10/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Jucelyno Mayko Corado Macedo - Pró-Reitor de Gestão
de Pessoas em exercício - Contratante; IVANA HORTÉLIO LEÃO ESPINHEIRA. Professor
Substituto - Contratado. Data de assinatura: 03/10/2024.
ESPÉCIE: Termo de Distrato do contrato nº 39/2023 (processo nº 23520.010418/2023-56)
celebrado Universidade Federal do Oeste da Bahia inscrita no CNPJ nº 18.641.263/0001-
45 e IVANA HORTÉLIO LEÃO ESPINHEIRA, SIAPE: 3366091. PROFESSOR SUBSTITUTO:
rescisão contratual a partir de 02/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.