DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000072
72
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 11/2024. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
MAILSON MOREIRA DOS SANTOS GAMA, SIAPE 3403414.
Objeto: Alteração da carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais a
partir de 14/06/2024, a remuneração passará a ser de R$ 3.924,53 (três mil, novecentos
e vinte e quatro reais, cinquenta e três centavos), e o auxílio alimentação passará para
R$ 1.000,00 (mil reais). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos -
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; MAILSON MOREIRA DOS SANTOS GAMA
- Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 20/06/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 12/2024. Professor Substituto.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. CNPJ: 18.641.263/0001-45.
CLEBER ADRIANO RODRIGUES FOLGADO, SIAPE 3404918.
Objeto: Alteração da carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais a
partir de 14/06/2024, a remuneração passará a ser de R$ 4.692,37 (quatro mil,
seiscentos e noventa e dois reais, trinta e sete centavos), e o auxílio alimentação passará
para R$ 1.000,00 (mil reais). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Clayton da Silva Barcelos
- Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Contratante; CLEBER ADRIANO RODRIGUES FO LG A D O
- Professor Substituto - Contratado (a). Data de assinatura: 17/06/2024.
ESPÉCIE: Termo de Distrato do contrato nº 07/2023 (processo nº 23520.003376/2023-05)
celebrado Universidade Federal do Oeste da Bahia inscrita no CNPJ nº 18.641.263/0001-
45 e CAROLINA CERQUEIRA CORREA, SIAPE: 3335085. PROFESSOR SUBSTITUTO: rescisão
contratual a partir de 23/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.
EDITAL Nº 30, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e
o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de
03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto
de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia, a liberação de vagas para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
destinado à seleção de candidato a professor substituto para atuar na UFOB nos:
CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS - 01 (uma) vaga; CENTRO DAS
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - 05 (cinco) vagas e CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE
BARRA - 03 (três) vagas. Sendo que do total de vagas, 20% está reservado para
pessoas negras e 5% para pessoas com deficiência.
A remuneração:
. .T I T U L AÇ ÃO
.REGIME 
DE
T R A BA L H O
.VENCIMENTO BÁSICO
.RT
.T OT A L
. .GRADUADO
.20 HORAS
.R$ 2.437,59
.R$2.437,59
.
. .GRADUADO
.40 HORAS
.R$ 3.412,63
.R$3.412,63
.
. .ES P EC I A L I S T A
.20 HORAS
.R$ 2.437,59
.R$ 243,76
.R$ 2.681,35
. .ES P EC I A L I S T A
.40 HORAS
.R$ 3.412,63
.R$ 511,90
.R$ 3.924,53
. .M ES T R A D O
.20 HORAS
.R$ 2.437,59
.R$ 609,40
.R$ 3.046,99
. .M ES T R A D O
.40 HORAS
.R$ 3.412,63
.R$ 1.279,74
.R$ 4.692,37
. .DOUTORADO
.20 HORAS
.R$ 2.437,59
.R$ 1.401,62
.R$ 3.839,21
. .DOUTORADO
.40 HORAS
.R$ 3.412,63
.R$ 2.943,39
.R$ 6.356,02
Jornada de trabalho: 20 ou 40 horas semanais, a depender da vaga. O
contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite
de 24 (vinte e quatro) meses, no interesse da administração. Período de inscrição:
11/10 a 22/10/2024. Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da
inscrição: 
gratuita.
Edital 
na
íntegra 
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://concursos.ufob.edu.br/. O processo seletivo está previsto para ocorrer até o dia
09/11/2024 sendo gerenciado pelo Centro ofertante da vaga. Todas as informações
serão prestadas pela Direção do Centro. Até 17/11/2024, através de divulgação interna
no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame com posterior
publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de
1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 020838/2024. Partes: Centro De Estudos Avançados de Promoção Social e
Ambiental (Ceaps); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo que prorroga o
prazo de vigência do contrato original e faz a inclusão da Lei nº 10.973\2004 e do Decreto
nº 9283\2018 na parte final do preâmbulo do contrato nº 017\2024 e a supressão da Lei
nº 13.019\2014 e Lei 8726\2016 daquele texto, referente ao Projeto: "Diagnóstico de
unidade básica de saúde fluvial nos estados do Pará, Amapá, Amazonas, Acre e Roraima",
Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21, Lei n° 8.958/94, regulamentada pelo Decreto
7203/2010, Decreto nº 8241/2014, Lei 13.019/2014, Lei 8.726/2016 e demais disposições
legais pertinentes. Vigência: até 20/06/2025. Data de Assinatura: 08/10/2024. Foro: Justiça
Federal de Belém-PA. Assinaturas: Eugenio Scannavino Neto, pelo Ceaps; Emmanuel Zagury
Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23073.025110/2022-40.
Dispensa. Nº 2511/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, feito da seguinte forma: a) da
rubrica de bolsa estágio (33.90.18), para a rubrica de bolsa de extensão (33.90.20), o
valor de r$ 3.738,42 (três mil e setecentos e trinta e oito reais e quarenta e dois
centavos); b) da rubrica de material de consumo (33.90.30), para a rubrica de bolsa de
extensão (33.90.20), o valor de r$ 1.097,30 (mil e noventa e sete reais e trinta
centavos); c) da rubrica de diárias servidor federal (33.90.14), para a rubrica de bolsa
de extensão (33.90.20), o valor de r$ 902,70 (novecentos e dois reais e setenta
centavos), referente ao projeto: "Formação de jovens educadores ambientais: de
população impactada à sujeitos da história".. Vigência: 07/10/2024 a 31/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 11
A Universidade Federal do Pará - UFPA, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, CONVOCA a licitante participante do RDC Eletrônico Nº 4/2021, empresa E S L
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ 19.562.811/0001-04 para apresentação de
documentação de habilitação e proposta (enviar para o e-mail: cpl@ufpa.br), com prazo de
02 (dois) dias úteis, a contar deste aviso de convocação. A contratação se dará nas mesmas
condições da proposta classificada, no valor de R$ 2.118.000,00, conforme o art. 64, §2º,
da Lei nº 8.666/1993, a qual haverá reequilíbrio financeiro de acordo com a tabela SINAPI.
(UASG: 153063)
UDSON PACHECO DE SOUZA
Presidente da CPL
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 271, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Letras para o tema Língua
Espanhola, processo nº 23073.030398/2024-36, objeto do Edital nº 215, de 02/08/2024,
publicado no Diário Oficial da União em 05/08/2024.
1º Lugar: Rosalia dos Santos Albuquerque - Cota Cor;
2º Lugar: Carmen Regina Brito Trindade.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.057392/2024-49.
Dispensa Nº 90049/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.
Contratado: 33.620.529/0001-67 - EDER CARLOS SALAZAR SOTTO TECNOLOGIA DA
INFORMACAO. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação
de serviços para atribuição de doi - digital object identifier através da crossref para atender
a demanda de registro dos artigos periódicos científicos publicados no portal de periódicos
da universidade federal da paraíba (ufpb), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 40.807,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 082/2024. Proc: 23074.082641/2024-42 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Zootecnia - CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Neila Lidiany Ribeiro - vig:
09.10.2024 a 08.04.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de
Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Neila Lidiany Ribeiro
(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 083/2024. Proc: 23074.079297/2024-23 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Matemática- CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Geivison dos Santos
Ribeiro - vig: 09.10.2024 a 08.04.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente
A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Geivison
dos Santos Ribeiro (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 084/2024. Proc: 23074.079306/2024-71 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Matemática- CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Kelen Cristina Crivelaro
Silvestre - vig: 09.10.2024 a 08.04.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente
A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Kelen
Cristina Crivelaro Silvestre (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 085/2024. Proc: 23074.083389/2024-22 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Engenharia Elétrica- CEAR - partes: Universidade Federal da Paraíba e Mariana
Rodrigues Villarim - vig: 14.10.2024 a 11.04.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante)
e Mariana Rodrigues Villarim (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 086/2024. Proc: 23074.082418/2024-49 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Ciências Sociais- CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Mariana Soares Pires
Melo - vig: 09.10.2024 a 08.04.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A
com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Mariana
Soares Pires Melo (contratado(a)).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 145/2024.
Proc: 23074.076162/2024-84- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Promoção da Saúde - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Adriana Nascimento Gomes - Vig: 01.11.2024 a
30.04.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Adriana Nascimento
Gomes (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 146/2024.
Proc: 23074.083910/2024-20- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Educação Física - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Janyeliton Alencar de Oliveira - Vig: 02.11.2024 a 30.04.2025 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Janyeliton Alencar de Oliveira
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 147/2024.
Proc: 23074.084057/2024-28- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CT - Departamento de Engenharia de Produção - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Francisco Formiga de Sousa- Vig: 01.11.2024 a
30.04.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Francisco Formiga de
Sousa (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 148/2024.
Proc: 23074.085093/2024-89- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Ciências Sociais - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Uliana Gomes da Silva- Vig: 01.11.2024 a 30.04.2025 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Uliana Gomes da Silva (contratado)
(a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 149/2024.
Proc: 23074.086581/2024-71- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Thainá Karoline Costa Dias - Vig: 02.11.2024 a
31.12.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Thainá Karoline Costa
Dias (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 150/2024.
Proc: 23074.087029/2024-03- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Psicologia - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Dorcas Luisa Barretto Gominho - Vig: 07.11.2024 a 13.05.2025 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Dorcas Luisa Barretto Gominho
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 151/2024.