DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨67/2023. A partir
desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: QUALY
COMERCIAL EIRELI, nos itens: 1(R$91,93), 2(R$131,64), 3(R$22,85), 4(R$30,00), 5(R$26,45),
10(R$0,48), 11(R$5,09), 12(R$3,83), 13(R$5,58), 14(R$13,00), 15(R$7,95), 16(R$3,93),
17(R$4,30), 18(R$4,20), 19(R$23,25), 20(R$4,63), 21(R$31,92), 22(R$15,35), 23(R$13,87),
24(R$25,74), 25(R$5,80), 26(R$5,40), 27(R$8,24), 30(R$5,50), 31(R$13,80), 34(R$70,64),
38(R$46,12), 39(R$7,46), 40(R$8,38), 41(R$23,99), 44(R$81,00), 45(R$123,00), 46(R$24,80),
47(R$49,00),
49(R$36,43),
50(R$7,99),
51(R$12,36),
52(R$19,72),
53(R$177,95),
54(R$73,44), 55(R$64,00), 56(R$39,70), 57(R$9,95), 58(R$35,60), 59(R$43,80), 60(R$12,30),
62(R$381,39),
63(R$408,75),
64(R$95,18),
65(R$74,00),
67(R$22,39),
70(R$0,45),
71(R$0,70), 72(R$1,28), 73(R$1,07), 74(R$1,09), 75(R$1,54), 76(R$3,55), 77(R$4,04),
78(R$1,80), 79(R$1,74), 80(R$3,79), 81(R$5,31), 82(R$3,58), 83(R$0,49), 88(R$101,58),
89(R$6,49), 90(R$3,80), 91(R$1,30), 92(R$62,00), 93(R$4,26); JOSIEL DANILO DA SILVA, nos
itens: 6(R$150,00), 7(R$150,00), 28(R$7,00), 29(R$7,55), 32(R$7,00), 68(R$50,00); EXOM
ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no item: 9(R$182,00); CIENLABOR PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA, nos itens: 42(R$12,41), 43(R$34,60); 32.346.844 CATIA REGINA NUNES
DA SILVA, nos itens: 61(R$46,00), 66(R$57,00), 69(R$120,00), 87(R$15,20).
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/10/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨90016/2024. A partir
desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: I.R.
COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, nos itens: 1(R$103,76), 25(R$2,80); YUMI
SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA,
no
item:
2(R$21,68); LEGACY
DISTRIBUIDORA
DE
INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, nos itens: 3(R$6,80), 6(R$55,28);A L ES A N D R A
CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens: 4(R$28,80), 8(R$13,10),
11(R$99,80); OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA, no item: 5(R$33,50); MAPE
COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA, nos itens: 7(R$9,25), 12(R$0,17);CO M P U S E T
INFORMATICA LTDA, no item: 9(R$26,85);ADS CONEXAO LTDA, nos itens: 13(R$64,00),
14(R$64,00),
15(R$55,00),
16(R$47,00),
17(R$69,00),
18(R$41,00),
19(R$50,00),
20(R$50,00), 21(R$34,00), 22(R$61,00), 23(R$50,00), 24(R$61,00); M&MELETROFIBRAS
LTDA, no item: 26(R$21,00).
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 09/10/2024) 153103-15234-2024NE800002
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Primeiro Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.088439/2024-43. UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. AIOTI TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº:
55.683.959/0001-60. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para
desenvolver o projeto intitulado: "Plataforma AIOTI: Telemática Inteligente para Mobilidade
Segura", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO (ANEXO A e ANEXO B).
Valor: R$ 495.402,78 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e dois reais e
setenta e oito centavos) sendo R$ 453.615,48 (quatrocentos e cinquenta e três mil,
seiscentos e quinze reais e quarenta e oito centavos) de recursos financeiros e R$
41.787,29 (quarenta e um mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos)
de recursos econômicos. Vigência: 09 (dez) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. Data de assinatura: 08/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, da Lei nº
10.973/2004, do Decreto nº 7.423/2010 e suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da
Lei nº 9.394/1996, da Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, da Resolução nº
005/2022-CONSEPE/UFRN.
ASSINAM
pela
AIOTI:
CILENEU
JOSE
PEREZ
NUNES
(Representante Legal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo
Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077026136202437. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
05/2024 - Aquisição de equipamentos de rede da marca Huawei, visando à padronização
e ampliação da infraestrutura de rede de dados do Projeto Infovia Potiguar para atender
demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
10/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho,
3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 07/10/2024) 153103-15234-2023NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.094618/2024-10; FACULDADE LATINO-
AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS
- FLACSO/BRASIL, CNPJ: 27.819.903/0001-55;
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-
83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica
entre a FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - FLACSO e a UFRN,
visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio
de professores e estudantes, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência:
08/10/2024 a 07/10/2029. Data de assinatura: 08/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela FLACSO (Brasil):
Rita Gomes do Nascimento (Diretora).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.131, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº
136, de 17/10/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 62/2024-
PROGESP, publicado no DOU nº 168 de 30/08/2024, Seção 3.
CONVOCA
os
candidatos
abaixo relacionados,
habilitados
em
Processo
Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis
a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos
e
Controle de
Cargos,
para análise,
os
seguintes
documentos necessários
para
contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b)
Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista
(obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e
verso);
e)
Certidão
de
nascimento
ou casamento,
conforme
o
estado
civil;
f)
Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a
documentação
deverá
ser
digitalizada
e
enviada
ao
endereço
de
e-mail
provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no
referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na
lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.130447/2024-08
.JÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO CADÓ
.40H
.Leitura
e
Produção
de
Textos/Língua
Portuguesa
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.546945/2024-51.
Dispensa Nº 368/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: ADRIANE DANIELLE DE MELLO ROSAS GUNTZEL. Objeto: Contratação de
serviços de profissional da educação especial: atendente terapêutico ou acompanhante
terapêutico (at).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/09/2024 a
23/03/2025. Valor Total: R$ 75.600,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23078.581944/2022-91.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 15.188.525/0001-70 - PR LABOR COM. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2024 a 11/10/2025,
nos termos do art. 57,ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025.
Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
CNPJ: 92.969.856/0001-98
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 409
(quatrocentos e nove) diplomas no período de 05/07/2024 a 30/09/2024, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: livro G-39 - registro 845 a 1200, livro G-40 -
registro 1 a 54, livro REV-24- registro 118 a 125.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.
Porto Alegre, 7 de outubro de 2024
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Vice-Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
SETOR DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 9, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei n°
8.745/1993, nos Decretos nº 4.748/2003, nº 9.739/2019, da Instrução Normativa nº
01/2019 e alterações posteriores, torna público que estarão abertas as inscrições para
processos seletivos simplificados para contratação de Professores Substitutos, na forma da
legislação vigente, conforme indicado a seguir.
1. DAS VAGAS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E VALIDADE
1.1 As áreas/subáreas, requisitos, regimes
de trabalho e vagas estão
especificados a seguir:
1.1.1 Professor Substituto do Magistério Superior
Unidade: Escola de Administração
Departamento: Ciências Administrativas
Área/subárea de conhecimento: Administração Pública - Gestão Social
Requisito(s): Doutorado em áreas das Ciências Sociais Aplicadas ou Doutorado
em áreas das Ciências Humanas.
Regime de Trabalho: 40h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 6.356,02
Unidade: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: História
Área/subárea de conhecimento: História - Teoria e metodologia da história com
ênfase em história e relações de gênero
Requisito(s): Doutorado em História
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.839,21
Unidade: Instituto de Física
Departamento: Astronomia
Área/subárea de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra - Astronomia
Requisito(s): Doutorado em Ciências com área de concentração em Astrofísica
ou Doutorado em Ciências com área de concentração em Astronomia ou Doutorado em
Física com área de concentração Astronomia ou Doutorado em Física com área de
concentração em Astrofísica
Regime de Trabalho: 40h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 6.356,02
1.2 A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurno e/ou
noturno, conforme as necessidades e prioridades da Instituição.
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