DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.3 A remuneração será composta pelo vencimento básico do cargo, de acordo
com o regime de trabalho estabelecido para a vaga, somado à retribuição por titulação
(RT). Para fins desse pagamento, será considerada a titulação exigida para a área do
processo seletivo, independentemente de eventual titulação superior que possa ter o
candidato, sendo vedada qualquer alteração posterior.
1.4 A contratação destina-se para atuação nas atividades acadêmicas de ensino
fundamental, secundário e de graduação que visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura.
1.5 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do
resultado final no Diário Oficial da União.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições serão realizadas por meio da Internet, no endereço eletrônico:
https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=46897, "Inscrições" no período de 11/10/2024 a
21/10/2024.
2.2 Os valores das inscrições são os seguintes:
- R$ 60,00 (sessenta reais) para o regime de trabalho de 20 horas semanais;
- R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para o regime de trabalho de 40 horas
semanais.
2.3 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico, conferir os dados
digitados e imprimir o seu documento para pagamento do valor de inscrição, que deverá
ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento,
impreterivelmente até o dia 24/10/2024, independentemente de feriado.
2.4 O candidato que se identifica e quer ser reconhecido socialmente em
consonância com sua identidade de gênero, amparado pelo Decreto nº 8.727, de 28 de
abril de 2016, e que desejar ser atendido pelo nome social, deverá fazer a solicitação,
anexando 
a
Carteira 
de 
Nome
Social, 
enviando
e-mail 
para
processoseletivo@progesp.ufrgs.br de seu e-mail informado no formulário de inscrição,
dentro do período de inscrição.
3. DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL
3.1 A íntegra do edital de abertura, orientações e disposições para as provas e
cronograma 
inicial
serão 
divulgados
na 
página:
https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=46897.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 17/PROPLAN/DECON/2024DO
DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98.
DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS, CNPJ nº 88.363.072/0001-44.
OBJETO: doação, sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de equipamentos de informática.
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. N° DO PROCESSO: 23078.530106/2024-11.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.235779/2022-98
Instrumento Jurídico: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20/2023
Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, CNPJ: 33.781.055/0001-35.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação dos prazos de
execução e de vigência do Contrato nº 20/2023, por até 3 (três) meses.
Data de Assinatura: 09/10/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.243025/2023-92
Instrumento Jurídico: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: Instituto
Fundo Patrimonial
REDITUS, CNPJ:
34.989.305/0001-90, e
a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Objeto: Parametrização e viabilização o apoio do REDITUS à estudantes da UFR J.
Vigência: 03 (três) anos, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 07/10/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.250525/2023-81
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. PPE - 25642.
Contratante: 
INSTITUTO 
MARANHENSE 
DE 
ESTUDOS 
SOCIOECONÔMICOS 
E
CARTOGRÁFICOS - IMESC, CNPJ: 08.597.004/0001-00.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: 
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS
E
ESTUDOSnTECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos para a
Capacitação do IMESC em Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa - GEE, que
serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - PPE-25642.
Valor Total: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais)
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 27/09/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.239157/2024-09
Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0128469.24.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Tratamento de Matéria
Prima e Novos Biocatalisadores para diesel renovável e SAF (bioQAV)".
Valor Total: R$ 4.996.428,91 (quatro milhões novecentos e noventa e seis mil quatrocentos
e vinte e oito reais e noventa e um centavos).
Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos.
Data de Assinatura: 09/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
Documento assinado eletronicamente por Andre Jardim Rodrigues, Assistente em Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.230783/2024-21 Instrumento
Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS N° 213/2024
Contratante: ORLA RIO CONCESSIONÁRIA LTDA, CNPJ: 68.644.533/0001-40.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto:
Contratação de
serviços
especializado
intitulado, Compromisso
circular:
Promovendo a redução de poluição plástica e boas práticas sustentáveis nas praias do Rio
de Janeiro.
Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 09/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE MATEMÁTICA
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ES T AT Í S T I C A
EDITAL N° 784, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA O MESTRADO E DOUTORADO
EM ESTATÍSTICA TURMA 2025-1
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estatística do Instituto de
Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções
01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna
público que estarão abertas, de 10/10/2024 até 18/11/2024, as inscrições para a seleção
aos cursos de Mestrado e Doutorado em Estatística, turma de 2025-1 que será conduzida
pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas no edital.
Inscrições: de 10 de outubro de 2024 a 18 de novembro de 2024.
O edital está disponível, na íntegra, no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.dme.ufrj.br.
MARIA EULALIA VARES
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158220
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23079.220045/2022-12.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado:
09.026.910/0001-18 - JMT 100 TELECOM - TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
O termo aditivo refere-se a um acréscimo em cartaer excepcional de transferência da
central cftv que será pago em parcela única.. Vigência: 30/09/2024 a 19/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158220
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23079.234071/2021-39.
Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS.
Contratado: 02.469.680/0001-12 - NEWSCON TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo é a prorrogação do contrato de prestação de serviço técnico de mão-de-
obra especializada para manutenção preventiva e corretiva dacentral telefonica (pabx) ,
incluso fornecimento de material.. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.960,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 153150
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23079.219731/2021-51.
Pregão. Nº 33/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFR J.
Contratado: 40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação - contratação de serviço continuado com vinculação de mão de obra de apoio
às atividades do ramo da engenharia clínica.. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 842.891,54. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23079.251808/2022-69.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78
- LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento
passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.251808/2022-69 e
tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 37/2023, correspondente às
alterações promovidas pela alteração das alíquotas médias do pis e cofins, pela variação do
índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) aplicada sobre os valores dos
insumos e pela homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj001023/2024,
com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, das categorias
profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de
acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na
cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 843.843,48. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL DIREÇÃO-ICHS/UFR N° 48, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO - CURSO DE LETRAS/LÍNGUA E LITERATURAS DE LÍNGUA
I N G L ES A
RESULTADO DA PROVA DIDÁTICA
Processo nº 23853.011071/2024-88
C A N D I DAT O ( A )
FO R M AÇ ÃO
STATUS 
DA
I N S C R I Ç ÃO
David
Franklin Caixeta
Tavares
da
Silva
Letras, Língua e Literaturas de Língua Inglesa
Aprovado
Gabrielle Francisca Pereira de Souza Letras, Língua e Literaturas de Língua Inglesa
Classificada
Jeremias Oliveira do Nascimento
Letras, Inglês
Reprovado
BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA
Diretora

                            

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