DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23082.013557/2024-29. Espécie: ACORDO DE COOPERAC–ÃO TÉCNICA, celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE
PERNAMBUCO -
UFRPE, CNPJ
nº
24.416.174/0001-06, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM, CNPJ nº
10.241.913/0001-53. Objeto: Estabelecer a cooperação técnica, entre os partícipes, com
vistas ao desenvolvimento do projeto " Caminhos da Saúde: Parceria entre UABJ e Prefeitura
de Belo Jardim", conforme Plano de Trabalho em anexo, que passa a ser parte integrante
deste instrumento. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da publicac–ão no DOU.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024-PROGEPE/UFRPE
Nº. Processo: 23082.023236/2023-51
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica do
Cabo de Santo Agostinho - UACSA. Contratado: YAGO RYAN PINHEIRO DOS SANTOS.
Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais.
Retribuição: Classe A, Professor Adjunto A (doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério
Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo
período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 07/10/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convênio Ecti - Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
- ECTI Nº 05/2024. Processo nº 23091. 009443/2024-36. Objeto: Apoio à gestão
administrativa e financeira do projeto "Eficiência de Inseticidas Químicos e Biológicos sobre
a mosca-minadora Liriomyza sativae Blanchard (Diptera:Agromyzidae) valor total: R$
24.310,12. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Data de assinatura: 08/10/2024. Partícipes:
Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-
40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Concedente
- Total Biotecnologia Industria e Comercio S/A, CNPJ:07.483.401/0001-99. Signatários:
Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Aline Lidiane Batista, Presidente da
Fundação Guimarães Duque, Carlos Alberto Baptista, Diretor Comercial.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23080.002691/2019-57.
Dispensa. Nº 58/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação de prazo do termo de
contrato n. 002/2020, firmado em 12 de fevereiro de 2020, entre a UFSC e a Fundação de
Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 30/09/2024 a 12/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733.235,49. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 267/2023.
Nº Processo: 23080.065873/2023-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 09/10/2024 a
20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.498.000,00. Data de Assinatura:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 187/2023.
Nº Processo: 23080.050098/2023-01.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 09/10/2024 a
30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.462.315,32. Data de Assinatura:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 151/2023.
Nº Processo: 23080.050002/2023-05.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 09/10/2024 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 89/2024.
Nº Processo: 23080.031329/2024-51.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global; e atualização da cláusula
quinta do contrato vigente, da dotação orçamentária, com correção de sua redação.
Vigência: 09/10/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.527,64.
Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 153164
Nº Processo:
23081.037918/2024-32. Dispensa
Nº 563/2024.
Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 -
FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Eventos e feiras no âmbito do ct. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2029. Valor Total: R$
2.517.600,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.061419/2024-66.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 10.533.390/0001-19 - F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de contratação de serviços de reforma da
cobertura do prédio 13 - a ciência viva, localizado no campus universitário da cidade de
santa maria/rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2024 a
14/11/2024. Valor Total: R$ 103.666,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.095643/2024-51.
Inexigibilidade Nº 483/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Serviço de emissão de certificado digital para as pessoas físicas
registradas no contratante, com a possibilidade de realizar a emissão de certificados
digitais de forma simplificada, sendo dispensada a validação presencial do titular. Emite
certificados digitais, pela ac serpro, por intermédio da autorização do contratante, com
base nas informações cadastrais do sistema cadastral, fazendo uso de ar própria ou de ar
vinculada à ac serpro. Os certificados têm validade de um a cinco anos e podem ser
instalados diretamente em um dispositivo criptográfico. No caso do serviço oferecido pelo
serpro podem ser ofertados os seguintes dispositivos: token ou oarmazenamento na
nuvem (serproid)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
09/09/2027. Valor Total: R$ 11.290,50. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 93/2019.
Nº Processo: 23081.022303/2019-44.
Pregão. Nº 134/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
00.944.911/0001-77 - ACTUS-ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAUDE OCUPACIONAL E
MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do
contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses a partir de 18 de outubro de
2024.. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
508.041,24. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081110775202411. Objeto: Reformas para adequação de
acessibilidade de apartamentos da Casa do estudante Universitário (CEU II), situados no
Campus - Camobi - Santa Maria - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 02/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 153164
Nº
Processo:
23081087939202407.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CHAPA EXPANDIDA OU TELA DE ALUMINIO,
REMOVEDOR DE GRAXAS, DESINGRIPAMTE SPRAY...) DESTINADOS PARA VARIOS SETOR ES
DA UFSM.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90058-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br .
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 08/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 153164
Nº
Processo:
23081085959202435.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA DIVERSOS SETORES DA UFSM.. Total de Itens
Licitados: 520. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, 
1.000 
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 08/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.021620/2024-31.
Dispensa Nº 231/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do projeto
de extensão: Ações Comemorativas aos 85 anos da Escola Paulista de Enfermagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).

                            

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