DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS,
APÓS
A
PUBLICAÇÃO
DO
SEU EXTRATO
NA
IMPRENSA
OFICIAL,
PODENDO
SER
PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE
(12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO
COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total do Contrato: R$ 221.000,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 07/10/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Ramon Medina Catão CPF: ***.524.194-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156506 SEI HCPA 23092.012969/2024-22 - INSUMO PARA PROJETO DE
PESQUISA - 2024-0068
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 SULLAB
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA CNPJ: 88.484.969/0001-26 R$ 2.784,8800
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
123025113408600439999 103025118858500439999
Autorização: 07/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 08/10/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: OITAVO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO nº
1332894 AO CONTRATO Nº 0118710
Contratada: CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 90.108.283/0001-82
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.3022015.8585.0043.
Fundamentação legal: Lei n° 10.520/2002, bem como, subsidiariamente, no que couber,
pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/93, com as inovações das Leis 8.883/94,
9.032/95 e 9.648/98; da Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; da Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei Complementar
nº 147, de 7 de agosto de 2014; da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990.
Nº do Processo: 139639 SEI HCPA 23092.209732/2018-14
Data da assinatura: 07/10/2024
Empenho: 2024NE500044 2024NE500045 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do
contrato 0118710, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COLETA
DE PLAQUETAS POR AFÉRESE, pelo período de 6 (meses), com termo inicial em
01/07/2024 e termo final em 01/01/2025; Estabelecer que o valor contratado para o
período de seis meses será conforme: Item 2 - Locação de equipamentos para coleta
de PLAQUETAS por AFÉRESE. Unidade UN. Qtde. 4. Valor Unitário Atual 6.032,51. 6
meses 144.780,24. Estabelecer que deverá ser apresentada nova garantia que abranja
o período de prorrogação excepcional no percentual de 2% do valor contratado.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-
Presidente; Pela Contratada: Senhor Enrique Tadeu Velozo Maciel CPF: ***.528.620-
**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: OITAVO TERMO DE ADITAMENTO nº 1332678 AO CONTRATO Nº
0388708
Contratada: Kurita do Brasil Ltda.
CNPJ: 46.393.484/0001-87
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Nº do Processo: 144669 SEI HCPA 23092.204755/2020-57
Data da assinatura: 04/10/2024
Empenho: 2024NE500290 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Renovar a vigência do contrato nº 0388708, que
tem como objeto o FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE
ÁGUA DA CALDEIRA, por mais 12 meses, a partir de 07 de outubro de 2024;
Estabelecer que os valores unitários não serão reajustados, conforme: ITEM 01. UN KG.
CÓDIGO 303188. DISPERSANTE DE SAIS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DE CALDEIRA.
VALOR UNITÁRIO
R$ 7,11. ITEM
02. UN
KG. CÓDIGO 303187.
INIBIDOR DE
INCRUSTAÇÃO PARA TRATAMENTO ÁGUA DE CALDEIRA. VALOR UNITÁRIO R$ 13,0300.
ITEM 03. UN KG. CÓDIGO 303189. INIBIDOR DE OXIDAÇÃO PARA TRATAMENTO DE
ÁGUA DE CALDEIRA. VALOR UNITÁRIO R$ 6,9700. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-
Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Carlos Sivelli CPF: ***.266.180-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s)
mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD
da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada
de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação
a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 14.133
e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - Diretor de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal.
. .Mantenedor de Polo EaD UAB
.CNPJ
.Processo SEI
.Representante Legal
.AC T
.ACT n° SEI
.Data 
da
Assinatura
.Vigência
. .SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE MATO GROSSO/MT
.53.291.992/0001-10
.23038.005074/2024-96
- 
Polo
EaD
UAB
VÁRZEA GRANDE
.ALAN RESENDE PORTO
.182/2024
.2432591
.23/08/2024
.60 
(sessenta)
meses
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
BAT U R I T É / C E
.07.387.343/0001-08
.23038.011777/2023-72
- 
Polo
EaD
UAB
BATURITÉ-CE SANHARÃO
.HERBERLH FREITAS REIS
C AV A LC A N T E
.71/2024
.2335973
.05/09/2024
.60 
(sessenta)
meses
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
N H A M U N DÁ / A M
.04.283.578/0001-53
.23038.002224/2024-18
- 
Polo
EaD
UAB
NHAMUNDÁ-AM CENTRO
.RAIMUNDA 
MARINA
BRITO PANDOLFO
.165/2024
.2423680
.17/09/2024
.60 
(sessenta)
meses
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
P AC AT U BA / C E
.07.963.861/0001-14
.23038.001356/2024-14
- 
Polo
EaD
UAB
PACATUBA-CE CENTRO
.RAFAEL 
MARQUES
BA S T O S
.70/2024
.2335679
.17/09/2024
.60 
(sessenta)
meses
. .PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
A R A R AQ U A R A / S P
.45.276.128/0001-10
.23038.012814/2022-89
- 
Polo
EaD
UAB
ARARAQUARA-SP JARDIM UNIVERSAL
.EDSON ANTÔNIO EDINHO
DA SILVA
.465/2022
.1790762
.26/09/2024
.60 
(sessenta)
meses
. .PREFEITURA 
MUNCIPAL 
DE
AQ U I R A Z / C E
.07.911.696.0001-57
.23038.011935/2023-94
- 
Polo
EaD
UAB
AQ U I R A Z
.BRUNO 
BARROS
G O N Ç A LV ES
.435/2023
.2298856
. 02/10/2024
.60 
(sessenta)
meses
. .TANGARÁ DA SERRA/MT
.03.788.239/0001-66
.23038.005525/2024-95
- 
Polo
EaD
UAB
TANGARÁ DA SERRA-MT JARDIM EUROPA
.VANDER 
ALBERTO
MASSON
.172/2024
.2423714
. 08/10/2024
.60 
(sessenta)
meses
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .VINICIUS CARVALHO PEREIRA
.XXX.873.267-XX
.88881.927432/2023-01
.PROEXT-PG 1210/2024
.DE: 31/10/2026 PARA: 09/10/2024
.09/10/2024
. .ADRIANA PELIZZARI
.XXX.168.679-XX
.88881.845082/2023-01
.PROAP 3226/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 09/10/2024
.09/10/2024
. .CAROLINE VIEIRA FEITOSA
.XXX.198.513-XX
.88881.900207/2023-01
.PROEX 1963/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 09/10/2024
.09/10/2024
. .ROSEMARIE ANDREAZZA
.XXX.054.448-XX
.88881.910421/2023-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2799/2023
.DE: 28/02/2026 PARA: 09/10/2024
.09/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .ROSEMARIE ANDREAZZA
.XXX.054.448-XX
.88881.910421/2023-01
.P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4
2799/2023
.DE: 50.000,00 PARA: 0,00
.09/10/2024
. .CAROLINE VIEIRA FEITOSA
.XXX.198.513-XX
.88881.900207/2023-01
.PROEX 1963/2023
.DE: 
210.858,00
PARA:
108.338,00
.09/10/2024