DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS CPAD Nº 2, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela Portaria nº 43, de 13 de outubro de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 211 da
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) no dia 16
de outubro de 2020, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 02/2024,
autorizada pela Reitora Lucia Campos Pellanda, titular da Fundação Universidade Federal
de Ciências da Saúde de Porto Alegre, faz saber a quem possa interessar que a partir do
trigésimo dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se
não houver oposição, Fabiano Lisboa da Silva, SIAPE nº 3060064 eliminará 18 metros
lineares dos documentos relativos ao código de classificação 021.2, 023.2, 023.6, 028.11,
028.12, 028.22, 028.23, 991 do período de 1995 a 2019, da Fundação Universidade Federal
de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Os interessados, no prazo citado, poderão
requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre (UFCSPA), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Porto Alegre, 10 de outubro de 2024.
FABIANO LISBOA DA SILVA
Auxiliar administrativo
GRAZIELLA CÉ
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.017917/2023-56.
Pregão
Nº
90003/2024.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.776.083/0001-54 - IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de engenharia especializada para a prestação de serviços de
manutenção predial preventiva e corretiva nos Campi de Chapadinha, Codó e São
Bernardo, com fornecimento de materiais e sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 2.028.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 159/2024.
Nº Processo: 23115.023071/2024-74.
Dispensa. Nº 362/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração no plano de trabalho
referente ao projeto de pesquisa, extensão inovadora e ensino - oportuniza mais,. Vigência:
07/10/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.199.040,00. Data de
Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90021/2024
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23115020610202413 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas
em serviços de confecção e fornecimento de artigos gráficos, para atender às necessidades
desta UFMA.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro Federal Ufma
(SIDEC - 09/10/2024) 154041-15258-2024NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1198775/2024 PROCESSO N.º 23115.011213/2024-51. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: EUDIJÉSSICA MELO DE OLIVEIRA. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 108/2024. DATA DA
ASSINATURA: 09 de outubro de 2024.
EDITAL Nº 326, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a
retificação do Edital nº 132/2024-PROGEP, publicado no DOU de 24 de junho de 2024,
seção 3, páginas 58 a 64, em conformidade com o Art. 29, §3º da Resolução nº 327-
CONSAD, de 17 de junho de 2024, conforme a seguir:
1 - ONDE SE LÊ:
11.17 O resultado final do Concurso será obtido mediante média aritmética
simples resultante das médias das várias modalidades de provas realizadas, acrescidas da
nota dos títulos.
LEIA-SE:
11.17 O resultado final será obtido mediante nota final dada pela soma simples
das médias das notas obtidas por cada candidato nas várias modalidades de provas
realizadas, acrescida da nota de títulos.
Os demais itens do Edital PROGEP nº 132/2024 permanecem inalterados.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 324, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 225/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde CCBS - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Saúde Pública
.
.Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Nutrição em Saúde Coletiva ou em Saúde
Pública
.EDUARDA GOMES BOGÉA - 1º Lugar
LILIAN FERNANDA PEREIRA CAVALCANTE - 2º Lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 325, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no
uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 -
CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o
resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do
Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e homologado pelo
respectivo Conselho de Centro.
1.Centro de Ciências Humanas - CCH
1.1 Departamento de Sociologia e Antropologia
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Antropologia
.Adjunto A
.Maycon Henrique Franzoi de Melo - 1º lugar
Juliana Oliveira Silva - 2º lugar
Silvia Aguião Rodrigues - 3º lugar
Maynara Costa de Oliveira Silva - 4º lugar
Antonia Gabriela Pereira de Araújo - 5º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 331, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Práticas Médicas
- Cirurgia
Geral/Eixo Integrador
.Auxiliar
.Laura Rosa Carvalho Dias - 1º lugar
Erico Brito Catanhede - 2º lugar
Jose Ribamar Wanderley de Souza Junior-3º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 332, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Engenharia de Pesca
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.Ciências Agrárias
.Adjunto A
.Jonatas da Silva Castro 1º lugar
Jorgélia de Jesus Pinto Castro 2º lugar
Augusto Leandro de Sousa Silva 3º lugar
Flavia Abreu Everton 4º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1194331/2024 PROCESSO N.º 23115.030052/2024-02. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: EVELINE GONÇALVES DIAS. OBJETIVO: Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 281/2023- GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 08 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1190624/2024 PROCESSO N.º 23115.030924/2024-24. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JAYLSON FRANKLIN MENDONÇA NUNES. Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 82/2024. DATA DA
ASSINATURA: 04 de outubro de 2024.
EDITAL Nº 327, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação
do Edital nº 290/2024-PROGEP, publicado no DOU de 30 de setembro de 2024, seção 3,
páginas 91 a 95, em conformidade com o Art. 29, §3º da Resolução nº 327-CONSAD, de 17 de
junho de 2024, conforme a seguir:
1 - ONDE SE LÊ:
11.17 O resultado final do Concurso será obtido mediante média aritmética simples
resultante das médias das várias modalidades de provas realizadas, acrescidas da nota dos
títulos.
LEIA-SE:
11.17 O resultado final será obtido mediante nota final dada pela soma simples das
médias das notas obtidas por cada candidato nas várias modalidades de provas realizadas,
acrescida da nota de títulos.
Os demais itens do Edital PROGEP nº 290/2024 permanecem inalterados.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 328, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a
retificação do Edital nº 291/2024-PROGEP, publicado no DOU de 30 de setembro de 2024,
seção 3, páginas 95 a 99, em conformidade com o Art. 29, §3º da Resolução nº 327-
CONSAD, de 17 de junho de 2024, conforme a seguir:
1 - ONDE SE LÊ:
11.17 O resultado final do Concurso será obtido mediante média aritmética
simples resultante das médias das várias modalidades de provas realizadas, acrescidas da
nota dos títulos.
LEIA-SE:
11.17 O resultado final será obtido mediante nota final dada pela soma simples
das médias das notas obtidas por cada candidato nas várias modalidades de provas
realizadas, acrescida da nota de títulos.
Os demais itens do Edital PROGEP nº 291/2024 permanecem inalterados.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 329, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a
retificação do Edital nº 292/2024-PROGEP, publicado no DOU de 30 de setembro de 2024,
seção 3, páginas 99 a 103, em conformidade com o Art. 29, §3º da Resolução nº 327-
CONSAD, de 17 de junho de 2024, conforme a seguir: