DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 23105..04775/7/20-17.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 12.891.300/0001-97 -
JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho
Diretor da FUA
e Reitor da UFAM,
considerando o constante no
Processo Nº
23105.031310/2020-55, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 26/2018, cujo objeto
é a contratação de serviços de forma contínua de limpeza, conservação e higienização, com
fornecimento de materiais necessários em regime de empreitada por preço unitário, para
atender o IEAA da UFAM, na cidade de Humaitá/AM, firmado entre a FUA e a empresa JF
TECNOLOGIA LTDA. - EPP, bem como o Despacho elaborado pela PROADM (doc. SEI
2274218), resolve:
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo
8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a
01/01/2022 referente a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal
para R$ 52.728,37, passando, deste modo, ao valor global de R$ 632.740,44 devido à
Convenção Coletiva CCT - SEAC/AM x SEEACE/AM - 2022/2022; e
- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo
8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a
01/01/2023 referente a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal
para R$ 57.021,52, passando, deste modo, ao valor global de R$ 684.258,24 devido à
Convenção Coletiva CCT - SEAC/AM x SEEACE/AM - 2023, correndo as despesas por conta
da 
seguinte
Dotação 
Orçamentária: 
PTRES:
230610; 
Fonte:
3008000000; 
PI:
M 2 0 R KG 1 9 3 3 N .
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.
Vigência: 13/10/2018 a 12/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
684.258,24. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 13457/2023.
Nº Processo: 23106.134571/2023-69.
Dispensa. Nº 13457/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 21/12/2023, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "monte alegre", oriundo
do termo de execução descentralizada firmado entre a fundação cultural palmares e a
universidade de brasília, em 08/12/2023. O prazo de vigência do contrato original fica
prorrogado até 08/08/2025.. Vigência: 08/10/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 269, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
269/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 165, publicado no Diário Oficial da União de 08/08/2024/ Unidade Acadêmica:
Departamento de Engenharia Elétrica/ Área: Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos /
Candidatos Aprovados: 1. EDUARDO BEZERRA RUFINO FERREIRA PAIVA.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 271, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
271/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 135/2024, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2024 / Unidade Acadêmica:
Departamento de Farmácia / Área: Assistência Farmacêutica / Candidatos Aprovados: 1.
Rosângela Maria Gomes; 2. Isabela Diniz Gusmão de Oliveira.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154503
Número do Contrato: 56/2019. Nº Processo: 23006.000287/2019-31. Pregão. Nº 90/2019.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 69.207.850/0001-61 -
RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Correção no valor mensal do referido Contrato
constante em sua Cláusula Terceira (Preço), tendo em vista a retificação do reajuste de preços
por repactuação, em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023,
anteriormente concedido através do Quinto Termo de Apostilamento e, consequentemente, a
retificação dos valores constantes nos Terceiro e Quarto Termos de Aditamento ao citado
Contrato.. Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2025. Valor Anual atualizado do Contrato: R$
383.235,12. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006016114202401. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de fitas e correlatos para atendimento das demandas nas unidades e campi da
fundação universidade federal do abc - UFABC. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu,
- Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90078-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 09/10/2024) 154503-26352-2024NE080068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006015649202456. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos para a WebTV e Redes Sociais para atendimento das demandas
da Assessoria de Comunicação e Imprensa da Fundação Universidade Federal do ABC -
UFABC.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 09/10/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 154503
Nº Processo:
23006013579202400. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção corretiva de impressora plotter modelo HP T730.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro
Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90080-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DJALMA DE FRANCA JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 09/10/2024) 154503-26352-2024NE800068
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 28/2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU
nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
1. Prorrogar até 30/10/2024 o período de inscrições do Edital nº 026/2024 -
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na Área: Engenharia
Ambiental e Urbana, Subárea: Fundamentos de Geologia, Geotécnica, Riscos Geológicos; Área:
Engenharia de Informação, Subárea(s): Circuitos Elétricos, Fotônica, Dispositivos Eletrônicos,
Eletrônica Analógica Aplicada; Comunicação e redes, natureza da informação, introdução à
programação, processamento computacional em línguas naturais, inteligência artificial; e
Fundamentos de Eletromagnetismo Aplicado, Ondas Eletromagnéticas Aplicadas, Eletrônica
Analógica Aplicada, Dispositivos Eletrônicos, Propagação e Antenas; Área: Ensino de geografia,
Subárea: Cartografia escolar; Área: Ensino de história, Subárea: Antiguidades e usos do
passado; Área: Filosofia, Subárea: Filosofia no Brasil e na América Latina; Área: Neurociência
cognitiva, Subárea: Psicologia experimental e/ou neuroeconomia e /ou tomada de decisão;
Área: Neurociência de sistemas, Subárea: Neurobiologia celular e molecular e/ou biofísica de
membranas excitáveis, publicado no DOU nº 161, de 21/08/2024, Seção 3, página 58.
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
Santo André, 7 de outubro de 2024.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL Nº 27/2024 - PROGRAD
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a Homologação do Resultado Final, do Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva de Professor Substituto do CAP, para eventual contratação
por tempo determinado, regido pelo Edital nº 27/2024- PROGRAD
QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA
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.COLÉGIO DE APLICAÇÃO - CAP
.
.Código
.Área*
.Vaga (s)
.Regime de
trabalho
.Classificação - Nome do candidato
.
.01
.História
.CR**
.20h/40h
.1º ELIEZIO DA SILVA BEZERRA
2º ALESSANDRA BOMFIM SANTIAGO
3º JOÃO VICTOR GOMES
.
.02
.Geografia
.CR**
.20h/40h
.1º EVELIN MARIA DA SILVA PEREIRA
2º SUENDEW LIMA MOREIRA
3º CRIS LIMA DE SOUZA BARBOSA
4º CRISTIELE SOUZA DA SILVA
5º MAIDA DA SILVA CONCEIÇÃO
.
.04
.Educação Física
.CR**
.20h/40h
.1º BRUNO KAWHAN FERREIRA DA SILVA MAIA
2º JOÃO CARLOS RODRIGUES CARVALHO
3º ALEXANDRE MOREIRA DE LA TORRE
Rio Branco-AC, 9 de Outubro de 2024
VALERIA DA CUNHA SAMPAIO
Pró-Reitora de Graduação Substituta