DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA ORTOPEDICA DE
TRATAMENTO DE LESOES ESPORTIVAS E DE JOELHO LTDA, CNPJ: 14.919.932/0001-47;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços
de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:C M GASTALDIM E GASTALDIM
LTDA, CNPJ: 10.950.348/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CORPORATIVA SAUDE LTDA,
CNPJ: 50.520.136/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que essa especialidade deverá
necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos
Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MS CLINICA MEDICA LTDA,
CNPJ: 24.835.060/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de
Assistência
em
serviços de
CARDIOLOGIA,
CLÍNICA
MÉDICA/CLÍNICA
GERAL,
GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA,
PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, RADIOLOGIA E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM, UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNICOOPER, CNPJ 03.288.517/0001-16.
Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em
tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa
Econômica Federal;
Contratado: HOSPITAL
VERA CRUZ,
CNPJ
46.009.718/0001-40. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores
negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CDE CLINICA MEDICA LIMITADA, CNPJ
57.485.484/0001-23. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ONCOVIDA ONCO HEMATOLOGIA SS
LTDA, CNPJ/MF 03.511.658/0001-56. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967780/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Bataguassu/MS, CNPJ 03.576.220/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil,
próximo a comunidade do jardim São Francisco em Bataguassu/ MS - FNDE - Creche tipo
1; Programa Educação Básica Democrática com Qualidade e Equidade; Valor: R$
5.468.761,22; dos recursos: R$ 812.111,04, correrão à conta da União no exercício de
2024, demais recursos nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001828, de 26/09/2024, e R$ 54.687,61 de Contrapartida.
Vigência 04/10/2024 04/10/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e AKIRA OTSUB O.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contrato 
de 
Repasse 
nº 
925743/2021/MCIDADES/CAIXA 
Operação 
1082148-81.
CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Corumbá/MS, CNPJ 03.330.461/0001-10; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
PI nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações. Data da rescisão 8 de
outubro de 2024.
Contrato de Repasse nº 925178/2021/MAP/CAIXA Operação 1082309-09. CONTRAT A N T E :
União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Corumbá/MS, CNPJ 03.330.461/0001-10; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
PI nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações. Data da rescisão 8 de
outubro de 2024
Contrato de Repasse nº 955233/2023/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS, CNPJ
15.412.257/0001-28; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Art. 28 da PORTARIA
CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Data da rescisão 8 de outubro
de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de Compromisso nº 968339/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
ÁGUA PRETA/PE, CNPJ 10.183.929/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério 
das
Cidades, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de abastecimento de água da sede
de água preta/pe.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.186.660,26; dos recursos:
R$ 109.333,01 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.077.327,25 no
exercício
de
2025, UG
175004
,
Programa
de Trabalho
17512232200TN0001
,
NE024NE001444, de 04/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/10/2024
08/10/2028 Emerson Gomes de Almeida e ANTONIO MANOEL DA SILVA.
Termo de Compromisso nº 967859/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
ESCADA/PE, CNPJ 11.294.303/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de Escada/PE (NOVO PAC);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15,
correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 1.045.520,85 no exercício de
2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000712, de
20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/10/2024 08/10/2027 Emerson
Gomes de Almeida e Maria Jose Fideles Moura Gouveia.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE CONTRATO
968254/2024/MCIDADES/CAIXA, 
firmado
pelo 
Município
de 
Irineópolis/SC,
CNPJ
83.102.558/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de sistema de esgotamento sanitário urbano do município de irineópolis/sc - etapa 01.;
Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 18.544.725,57; dos recursos: R$ 927.236,28,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
17512232200TO0001, NE 2024NE001381, de 30/09/2024. Vigência 08/10/2024 31/01/2029
Odirlei Sudatti e Lademir Fernando Arcari.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 920823/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nova Crixás/GO, CNPJ
00.236.968/0001-11; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data da rescisão 8 de outubro de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato
de
Repasse
nº 887426/2019,
Contratante
MTUR,
Contratado
MUNICÍPIO DE CROMÍNIA/GO, DOU de 03/10/2024, seção 3, página 192, onde se lê:
"Altera vigência 30/04/2024" leia-se " Altera vigência 30/04/2025"
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 968218/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Ipanema/MG, CNPJ 18.334.292/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Ipanema/MG.;
Programa Novo PAC - Água para Todos - Abastecimento de Água; Valor: R$ 1.500.000,00;
dos recursos: R$ 75.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001347, de 30/09/2024, e R$
1.425.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/10/2024
30/10/2027 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Júlio Fontoura de Moraes Júnior.
Termo de Compromisso nº 968250/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Vermelho Novo/MG, CNPJ 01.620.744/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Implantação e/ou Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município
de Vermelho Novo/MG.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.456.607,48; dos
recursos: R$ 222.830,37, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001377, de 30/09/2024, e R$
4.233.777,11 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/10/2024
30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Clecius Vinicius Pinto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968056/2024, Processo Caixa 1097804-76firmado pelo
Município de Filadélfia-TO, CNPJ 00.766.709/0001-00; junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no Município de Filadélfia/TO.; Programa
Cidades Melhores; Valor: R$ 2.394.283,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0001, NE 2024NE001303, de 16/09/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/08/2028 - 08/10/2024 Denise de Souza dos Santos e David Sousa Bento.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968192/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de São José das Missões/RS, CNPJ 92.410.463/0001-40; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação e/ou ampliação do sistema de abastecimento de
água na área urbana do município de São José das Missões/RS.; Programa Saneamento
Básico; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 20.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE
2024NE001322, de 30/09/2024, R$380.000,00 correrão à conta da União em exercícios
futuros e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/10/2024 31/12/2026 - ELODIA MARIA
OSMARIN BORBA e Gilmar Weber Tolfo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Termo de Compromisso nº 967940/2024/MESP/CAIXA, Município do Cabo de
Santo Agostinho/PE, DOU de 08/10/2024, seção 3, página 100, onde se lê: Data de
Vigência: 25/09/2028, leia-se: Data de Vigência: 23/09/2028. 08/10/2024
CLAUDIO FREITAS GONÇALVES
GERENTE DE FILIAL
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATO DE COMODATO
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
968209/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
Município de Vera Cruz/RS, CNPJ 98.661.366/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
implantação, ampliação
e melhoria
no sistema
de
abastecimento de água no município de Vera Cruz/RS.; Programa Saneamento Básico;
Valor: R$ 5.173.396,04; dos recursos: R$ 5.173.396,04, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2024, 
R$ 
258.669,80, 
UG 
175004, 
Programa 
de 
Trabalho
17512232200TN0001, NE 2024NE001338, de 30/09/2024, e R$ 4.914.726,24 nos
exercícios subsequentes, Vigência 07/10/2024 07/10/2028 Arthur Fernandes de Souza e
Gilson Adriano Becker.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
968349/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério 
das
Cidades, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de
Água na zona urbana das sedes municipais de Serrolândia, Miguel Calmon, Jacobina e
Várzea do Poço/BA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 14.612.511,53; dos

                            

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