DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001029/2024-91 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0386.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Conselho Cristal dos
Moradores do Conjunto Vista Alegre e Adjacência, CNPJ: 09.082.361/0001-07, estabelecida
no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de cozinha
industrial comunitária, contendo: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás;
01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma)
mesa de aço para manipulação de alimentos, medindo: 1,90 metro x 0,90 metro x 0,85
metro; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet com 10 cubas 220 V; 01 (uma)
serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal duas portas 500 litros. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 18.059,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001308/2024-55 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0506.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de
Pequenos Agricultores
do Assentamento
Santa Luzia,
CNPJ: 08.708.151/0001-00,
estabelecida no município de Cravolândia/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) casa de farinha
móvel. VALOR DO BEM: R$ 105.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001474/2024-51 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0572.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais,
Apicultores e Moradores de Mucambo e seus Arredores, CNPJ: 10.566.687/0001-80,
estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) casa de farinha
móvel. VALOR DO BEM: R$ 105.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001519/2024-98 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0585.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores de
Feno, Banana e Mamona do Setor V de Canudos Bahia, CNPJ: 40.133.945/0001-04,
estabelecido no município de Canudos/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80
CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28
discos x 20"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) carreta agrícola
com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e
quatro rodas; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica; e 01 (um) pulverizador agrícola
tratorizado de barras, com capacidade para 600 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
194.957,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001572/2024-99 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0610.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores da
Serra da Boa Vista, CNPJ: 16.249.773/0001-46, estabelecida no município de Juazeiro/BA.
OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01
(uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (um) arado reversível
hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com
capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (um) sulcador leve
de três linhas; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica; e 01 (uma) máquina forrageira
(conjunto triturador/picador forrageiro com motor à diesel, montada sobre reboque).
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 198.565,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001653/2024-999 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0641.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Agropecuária, Agroindustrial, Sociocultural e Socioambiental, CNPJ: 51.915.876/0001-07,
estabelecida no município de Rodelas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 110
CV, marca/modelo YTO LY1104, cabine fechada com ar-condicionado; 01 (uma) grade
aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de
madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 253.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001762/2024-14 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0666.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Humanista de Santo Antônio - AHSA, CNPJ: 16.435.216/0001-10, estabelecida no município
de São Domingos/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá
carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong,
modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba
coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada.
VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001788/2024-54 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0669.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação dos Moradores da Comunidade de Ingazeira, CNPJ: 16.445.454/0001-06,
estabelecida no município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de uma máquina
forrageira. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII,
da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001809/2024-31 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0674.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação de Desenvolvimento Comunitário Queimada Bonita, CNPJ: 46.803.272/0001-
20, estabelecida no município de Pé de Serra/BA. OBJETO: Doação de 150 (cento e
cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 1.000 (mil) litros. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 32.598,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001777/2024-74 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0680.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores do
Tamboril, CNPJ: 40.632.630/0001-01, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO:
Doação de uma máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001824/2024-80 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0681.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento
Comunitário e AgroPastoril de Arapuá Novo, CNPJ: 16.253.601/0001-46, estabelecida no
município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas forrageiras. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 33.333,32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001767/2024-39 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0690.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos
Agricultores Familiares da Terra Seca - AAFTS, CNPJ: 02.970.308/0001-95, estabelecida no
município de Laje/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de panificação, contendo:
01 (uma) amassadeira semi rápida 25kg; 01 (uma) divisora de massa para pão; 01 (uma)
modeladora de massa para pão; 01 (um) forno industrial a gás com dez esteiras; 01 (uma)
batedeira industrial; (01) um cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (um) armário
para panificação; e 01 (uma) balança eletrônica 20 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
30.852,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001771/2024-05 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0709.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária da Região dos Catuabas, CNPJ: 07.580.983/0001-21, estabelecida no município
de Itapicuru/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo
Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma)
carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre
dois eixos e quatro rodas; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 155.857,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001331/2024-40 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0710.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação
Comunitária Rural do Murici - A.C.R.M, CNPJ: 03.351.567/0001-09, estabelecida no município
de Teofilândia/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14
discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para
6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 32.850,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001540/2024-93 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0711.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural dos
Pequenos Produtores do Tanque de Baixo - ARPPTB, CNPJ: 44.602.574/0001-05,
estabelecida no município de Antas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV,
marca/modelo Preet 8049; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica; 01 (uma) grade aradora
de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (um) sulcador leve de três linhas; 01 (um)
pulverizador agrícola tratorizado de barras com capacidade para 600 litros 12M; 01 (uma)
máquina ensiladeira com reboque, com motor a diesel 13 HP de partida elétrica, marca
Pinheiro, 
modelo 
EP3500; 
01 
(uma) 
máquina 
forrageira 
conjugada 
(conjunto
triturador/picador forrageiro com motor à diesel, montada sobre reboque). VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 187.615,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001826/2024-79 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0713.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO:
Sindicato dos
Agricultores
Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Boa Vista do Tupim - SAFER, CNPJ:
23.701.714/0001-22, estabelecida no município de Boa Vista do Tupim/BA. OBJETO:
Doação de 05 (cinco) kits de irrigação familiar por gotejamento (500 m²), incluindo caixa
d'água de 1.000 (mil) litros e bomba periférica 0,5 CV. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
5.450,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001822/2024-91 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0716.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do
Povoado Cabeça da Vaca, CNPJ: 36.449.499/0001-66, estabelecida no município de
Jeremoabo/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo
Mahindra 6075; 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras, com capacidade
para 600 litros; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade
para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) grade aradora de
controle remoto 14 discos x 26"; 01 (um) sulcador leve de três linhas; 01 (uma)
máquina ensiladeira montada sobre reboque motor a diesel de 13 HP com partida
elétrica; 01
(uma) batedeira
de cereais
(acionamento por
cardam) com
rodas,
plataforma e elevador; 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola; e 01 (uma) máquina
colhedora/ensiladeira de forragens com eixo cardan para acionamento tratorizado, com
capacidade de
produção de 28 toneladas.
VALOR DO BEM:
R$ 228.491,28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002019/2024-73 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0724.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos
Moradores e Agricultores Familiares do Povoado de Várzea Bonita, CNPJ: 19.693.245/0001-
70, estabelecida no município de Serrolândia/BA. OBJETO: Doação de kit de corte e
costura, contendo: 01 (uma) máquina de costura tipo overlock industrial; 01 (uma)
máquina de costura tipo galoneira industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo reta
industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira industrial; 01 (uma) máquina