DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 320004
Nº Processo: 48340.000908/2023-93.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S -
CG R L .
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução
corporativa de impressão, reprodução e digitalização de documentos (Outsourcing de
Impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, para atendimento
de necessidades do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI),
compreendendo os Ministérios demandantes nos termos da Portaria MGI nº 43, de 31 de
janeiro de 2023 (Portaria MGI nº 43/2023), do Ministério do Trabalho e Emprego e do
Ministério da Previdência Social - que compõem entre si arranjo colaborativo próprio, nos
termos dessa mesma Portaria., nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2029. Valor Total: R$ 1.097.336,40. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4039/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.228372/2023-41.
Dispensa Nº 137/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 336831110 - SERPRO SEDE. Objeto: Certificado digital e-equipamento a1 -
institucional, icp-brasil, emitido pela autoridade certificadora serpro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 14/11/2023 a
14/11/2024. Valor Total: R$ 1.181,30. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 495600
Nº Processo: 48086.006868/2024-22.
Pregão Nº 248/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 00.817.018/0001-80 -
JCTM COMERCIO E TECNOLOGIA
LTDA. Objeto:
Aquisições de materiais para a hidrologia para atender as necessidades do Serviço
Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações, detalhamentos e quantidade
descritos no termo de referência.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1, LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 07/10/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 17.690,00. Data de Assinatura:
07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127 2024
Processo nº 48086.001844/2024-87
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a Superintendência Regional
de Manaus - SUREG-MA, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 42
Edital divulgação: 10/10/2024
Publicação PNCP: 10/10/2024
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098 2024
Processo nº 48035.001176/2024-93
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu
pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão
Eletrônico acima descrito, para ajustes ao edital, com o objetivo de garantir que o processo
transcorra de maneira clara, justa e dentro das melhores práticas para atender às
especificações da contratação. Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses,
para prestação futura dos serviços de
aquisição e processamento de dados aerogeofísicos, no quantitativo de
1.000.000 (um milhão) de quilômetros lineares, para atender a necessidade do Serviço
Geológico do Brasil.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90113/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002489202446 . Objeto: Curso de capacitação para utilização do
programa ANATEM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso
II da
Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Notória
especialização para
treinamento/desenvolvimento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 09/10/2024.
THIAGO DE FARIA ROCHA DOURADO MARTINS. Superintendente. Valor Global: R$
37.800,00. CNPJ CONTRATADA
: 42.288.886/0001-60 CENTRO DE
PESQUISAS DE
ENERGIA ELETRICA CEPEL.
(SIDEC - 09/10/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002296202495. Objeto: Serviço é consultoria construção
metodológica e análise técnica para avaliação de dados de medidas de mitigação de gases
de efeito estufa (GEE) no setor de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural
no Brasil e seus custos associados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURO RENATO LIMA DAMASCENO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2024) 325001-32314-2024NE000251
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001993202429. Objeto: Serviço de desenvolvimento de
software por ponto de função para a Empresa de Pesquisa Energética - EPE., conforme
especificação indicada neste edital e respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 -
Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90012-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURO RENATO LIMA DAMASCENO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2024) 325001-32314-2024NE000251
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº CC GCONT.F Nº 1020/2024
Objeto: Processamento
do U3O8 em
UF6 enriquecido
(Conversão e
Enriquecimento do U3O8 produzido em Caetité).
O Edital e avisos adicionais deverão ser obtidos pelos interessados no site da
INB 
(https://www.inb.gov.br/Acesso-a-Informacao/Licitacoes-e-contratos/Licitacoes), 
na
opção Lista de Anexos da respectiva licitação.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00.
Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00.
LUE YAMAMOTO
Compradora
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento Nº 097/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde
Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CINTIA ARAUJO PSICO LO G I A
LTDA. CNPJ: 38.218.184/0001-33. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
003/2024. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2029. Data da assinatura: 26/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-029/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato, para mais 174 (cento e setenta e quatro) dias. Contratada: ALFA
METÁLICOS LTDA. CNPJ: 31.291.390/0002-00. O termo não imputa ônus para as partes.
Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 11/10/2024 a
03/04/2025. Data da assinatura: 08/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:
Extrato
de
Termo 
de
Apostilamento
001.
Contratante:
NUCLEBRAS
EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A.
CNPJ: 04.931.019/0002-93. Objeto: ALTERAÇÃO DO CNPJ. Onde se lê: CNPJ sob o nº
4.931.019/0001-02, Leia-se: CNPJ sob o nº 04.931.019/0002-93. O termo não imputa ônus
adicional ao contrato. Data da assinatura: 09/10/2024. FERNANDO DE JESUS COUTINHO -
Gerente Geral de Compras e Serviços.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90218/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-218/2024. Objeto: Fornecimento de reagentes Total de
Itens Licitados: 3. Edital: no site www.gov.br/compras . Entrega das Propostas: a partir de
10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316203
Objeto: Aquisição de Flange Pescoço em Aço
Abertura das propostas: 17/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DA CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316893
Objeto: Aquisição de Purificador óleo termo-vácuo 684L/h
Abertura das propostas: 17/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal www.petronect.com.br
AGENTE DA CONTRATAÇÃO