DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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124
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057000363202315. Objeto: Aquisição de Insumos compatíveis
com a Máquina Unitarizadora (Modelo OPUS 30, Fabricante OPUSPAC) - ARAL . Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Brasil, 
Nº
500,
Sao 
Cristovao,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90141-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 09/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057017780202305. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área da Coluna - ARCOL / DITRO, em regime de
consignação.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90142-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 09/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2024 - UASG 250057
Nº 
Processo: 
25057009874202301. 
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL
HOSPITALAR (Avental Cirúrgico Estéril GG, Campo Impermeável e Outros) para atender à
demanda
da
Área
de
Almoxarifado (ARAL/DILOGH)
e
Área
de
Centro
Cirúrgico
(ACIR/DIMEA),. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90143-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 09/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos para o Setor de Logística
em atendimento às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro
VALMIR DE SOUZA DELGADO
Coordenador Distrital
(SIDEC - 09/10/2024) 257024-00001-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Baterias estacionarias, Controlador
de carga e Inversores de fases
VALMIR DE SOUZA DELGADO
Coordenador Distrital
(SIDEC - 09/10/2024) 257024-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 257022
Nº Processo: 25033000651202429. Objeto: Contratação de serviços Empresa
Especializada na Para o fornecimento de 3 (três) refeição diárias incluindo: Café da manha,
almoço, janta,, nos
termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 10/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de
refeição, em atendimento as demandas dos Polos Base dos municípios de Sena
Madureira/AC, Manuel Urbano/AC, Santa Rosa do Purus/AC, Assis Brasil/AC, Boca do
Acre/AM, Pauini/AM e Extrema/RO, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena
Alto Rio Purus (DSEI/ARP).
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei/arp
(SIASGnet - 09/10/2024) 257022-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000437/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
material de construção para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena -
DSEI/AMP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço:
Avenida
Pedro 
Baião,
1071
-
Trem, 
-
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do objeto
conforme termo de Referência.
HUGO DE SOUZA LOPES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2024) 257031-00001-2024NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257043
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25056.001563/2020-52.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
GUAMA
TOCANTINS. 
Contratado:
18.543.699/0001-00 - ALIANCA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
náuticos de natureza continuada por meio de postos de condutores fluviais (marinheiro
auxiliar fluvial de convés) com dedicação exclusiva de mão de obra para atender aos
polos bases pertencentes ao distrito sanitário especial indígenas guamá tocantins, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
O presente termo apostilamento tem por objeto a repactuação 2024 do contrato nº
13/2021, nos termos de sua "cláusula sexta - da repactuação", visando a alteração da
"cláusula terceira - do preço",do contrato.. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.374.606,08. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257038
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 25052.000054/2020-42.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 05.443.410/0001-20 - PH RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2024 a 08/12/2025,
nos termos do art. 57, Inciso II , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/12/2024 a
08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.708.045,04. Data de Assinatura:
08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000199/2024-78.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 27.989.305/0001-24 - LAVANDERIA ARAUCARIA BLU LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de lavar e passar confecções tipo tecidos e não tecidos, incluindo coleta e
entrega dos volumes de roupas para atender a casa de saúde indígena - casai/pr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
30/10/2025. Valor Total: R$ 66.132,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 257035
Nº 
Processo: 
25047002152202336. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra na categoria Técnico de suporte
de TI para atender as demandas da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas
Gerais
e
Espírito Santo
e
unidades
de
sua abrangência,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av. 
Piracicaba, 
325, 
Ilha 
Dos 
Araujos 
- 
Governador 
Valadares/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90081-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 09/10/2024) 257035-00001-2024NE800000
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL Nº 9/2024
A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Divulgar o resultado da primeira etapa após a interposição de recursos do Edital nº 6/2024 da 21ª Turma do nível Avançado do Programa de Treinamento em
Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS, conforme Anexo deste edital.
A lista dos candidatos classificados na primeira etapa consta no Anexo deste Edital e está disponível também no site https://episus.saude.gov.br.
ETHEL MACIEL