Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101000123
123
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 150/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 93/2022.
Nº Processo: 25000.179062/2018-10.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Reajustar a partir de 01/01/2024, com a homologação da cct 2024/2024, o valor mensal
contratado passará de R$ 285.277,53 (duzentos e oitenta e cinco mil duzentos e setenta e
sete reais e cinquenta e três centavos) para R$ 298.478,17 (duzentos e noventa e oito mil
quatrocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos) e o valor anual contratado
passará de R$ 3.423.330,32 (três milhões, quatrocentos e vinte e três mil trezentos e trinta
reais e trinta e dois centavos) para R$ 3.581.738,06 (três milhões, quinhentos e oitenta e
um mil setecentos e trinta e oito reais e seis centavos). Vigência: 11/10/2022 a
01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.575.602,44. Data de Assinatura:
08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 149/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 25000.020789/2022-60.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Reajustar a partir de 01/05/2023, com a Hologação da CCT 2022/2024, o valor
mensal contratado passará de R$ 40.069,89 (quarenta mil sessenta e nove reais e oitenta
e nove centavos) para R$ 42.055,45 (quarenta e dois mil cinquenta e cinco reais e
quarenta e cinco centavos) e o valor anual contratado passará de R$ 480.838,64
(quatrocentos e oitenta mil oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos)
para R$ 504.665,40 (quinhentos e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta
centavos). Vigência: 08/03/2022 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
504.238,44. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250015
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25009.000065/2022-10.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado:
21.922.542/0001-91 - SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses.. Vigência: 02/12/2024 a
01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.426,76. Data de Assinatura:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONVENENTES: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Piauí - CNPJ/MF
n°00.394.544/0191-02 e a Universidade Federal do Piauí- UFPI - CNPJ n° 06.517.387/0001-34.
OBJETO: Concessão de Estágio de Nível Superior.
PROCESSO: 25015.000600/2024-15
VIGÊNCIA: 05 anos, a contar da data de sua publicação, nos termos do parágrafo 2º do
artigo 57 da Lei nº 8.666/93, denunciado, aditado ou rescindindo, desde que qualquer das
partes se manifeste por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, assegurando-
se o término dos estágios iniciados.
SIGNATÁRIOS: Antônia Maria de Sousa Leal - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde
do Piauí, Ágata Laisa Laremberg Alves Cavalcanti - Coordenadora Geral de Estágios da UFPI.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.170835/2023-51.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85,
e a
Associação Hospitalar
Moinhos
de Vento
- CNPJ
nº
92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Onco-Genomas Brasil: mapeamento do câncer de mama e de
próstata no sistema público brasileiro.
VALOR APROVADO: De R$ 13.184.679,99 (Treze milhões cento e oitenta e quatro mil seiscentos
e setenta e nove reais e noventa e nove centavos) para R$ 11.368.637,43 (Onze milhões,
trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, PLANO DE
TRABALHO, 
REMANEJAMENTO
DE 
VALOR
ENTRE 
RUBRICAS:
Nº 
10/2024
-
MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0043386544).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91016/2024 - UASG 250105
Nº
Processo: 33408.001343/2024.
Objeto:
Aquisição
de Grampos
e
Grampeadores hospitalares para Serviço de Coloproctologia e Cirurgia Geral, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 10/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças
que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2024) 250105-00001-2023NE800031
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010048/2024-19.
Pregão Nº 102/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 03.555.303/0001-69 - VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de cateter p.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025.
Valor Total: R$ 2.312,88. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.015159/2023-22.
Dispensa Nº 671/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 05.857.218/0001-80 - LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTAC AO,
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATO. Objeto: Aquisição de 01 tanque de
nitrogênio líquido, compreendida garantia de 12 meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2024 a
18/12/2024. Valor Total: R$ 33.556,25. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 25410.004404/2023-76.
Dispensa. Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto:
Alteração contratual contendo o acréscimo de quilograma mensal estimado de 79.269 kg
para 99.086 kg do contrato nº 056/2023, nos moldes da alínea "b" do inciso I e do inciso
II do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações. Esta alteração representa um
acréscimo percentual de 25% do valor estimado mensal do contrato, que passa de R$
513.103,31 (quinhentos e treze mil cento e três reais e trinta e um centavos), para R$
641.379,14 (seiscentos e quarenta e um mil trezentos e setenta e nove reais e quatorze
centavos). Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 121/2022.
Nº Processo: 25410.003897/2021-65.
Pregão. Nº 153/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
02.042.822/0001-60 - ENGENEWS - SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 121/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/10/2024 a 09/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 121/2022.
Nº Processo: 25410.003897/2021-65.
Pregão. Nº 153/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
02.042.822/0001-60 - ENGENEWS - SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 121/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/10/2024 a 09/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409004984202440. Objeto: Aquisição de medicamentos. Total
de Itens Licitados: 22. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
a 
Das
Laranjeiras,
374 
-
Laranjeiras, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeiro(a)
(SIASGnet - 09/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 29/2024. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE ao
COMODATÁRIO para os grupos 01, 02, 03 e 04 de caixas de instrumentais específicos e
completos para AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (COMPONENTE ACETABULAR EM
POLIETILENO CROSS-LINKED NÃO CIMENTADO E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO
NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante:
WM 
WORLD 
MEDICAL 
IMPORTAÇÃO 
E 
EXPORTAÇÃO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ
03.179.994/0001-43. Vigência: Data de sua assinatura e vigorará até 20/08/2025, data de
término de vigência da Ata de Registro de Preços 334/2024, ou enquanto permanecerem
em estoque no COMODATÁRIO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data
da Assinatura: 03/10/2024. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 54 da Lei
14.133/21. GERMANA LYRA BAHR- Diretora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na
Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art.
26, § 4º
da Lei 9.784/1999, vem
NOTIFICAR a empresa a
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA, CNPJ 08.676.370/0001-55, a qual se encontra em
lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo
25057.001357/2017-37. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de
impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no
SICAF, pelo período de 02 (dois) meses à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato
infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A
empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para,
querendo, apresentar recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou
encaminhado para o
e-mail: apras@into.saude.gov.br. Decorrendo o
prazo sem
manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será
arquivado.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora

Fechar