DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 86/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90030/2024,
celebrado em 04/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP, CNPJ nº
01.424.128/0001-45; b) Objeto: aquisição de itens para kits de mitigação de vazamento de
produtos químicos e de materiais para acondicionamento de resíduos; c) Valor: R$ 243,20
(duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos); d) Vigência: 120 (cento e vinte) dias;
e) Dotação Orçamentária: 01.01.422728.239.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação
Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás;
Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo; ContratadaLuiz Tadeo Damaschi -
Diretor; g) Processo n° 25800.005778/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 87/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90030/2024,
celebrado em 04/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a MSCJ COMÉRCIO ATACADISTA DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.733.534/0001-39; b) Objeto: aquisição de
itens para kits de mitigação de vazamento de produtos químicos e de materiais para
acondicionamento de resíduos; c) Valor: R$ 1.099,50 (um mil, noventa e nove reais e
cinquenta centavos); d) Vigência: 120 (cento e vinte) dias; e) Dotação Orçamentária:
01.01.422728.239.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne
Kathleen da Silva Primo; Contratada: Moacir Sampaio Cursino Junior - Sócio Administrador;
g) Processo n° 25800.005778/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 90/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90030/2024,
celebrado em 04/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a DOUGLAS CORDEIRO EIRELI, CNPJ nº
27.176.482/0001-91; b) Objeto: aquisição de itens para kits de mitigação de vazamento de
produtos químicos e de materiais para acondicionamento de resíduos; c) Valor: R$
2.139,00 (dois mil cento e trinta e nove reais); d) Vigência: 120 (cento e vinte) dias; e)
Dotação Orçamentária: 01.01.422728.239.2204039000.20006.00.00;
f) Fundamentação
Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás;
Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo; Contratada: Douglas Cordeiro -
Representante Legal; g) Processo n° 25800.005778/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 91/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90030/2024,
celebrado em 04/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a R T COSTA FELICIANO - ME, CNPJ nº
23.533.848/0001-81; b) Objeto: aquisição de itens para kits de mitigação de vazamento de
produtos químicos e de materiais para acondicionamento de resíduos; c) Valor: R$
1.086,12 (um mil oitenta e seis reais e doze centavos); d) Vigência: 120 (cento e vinte) dias;
e) Dotação Orçamentária: 01.01.422728.239.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação
Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás;
Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo; Contratada: Rafael Thiberio Costa
Feliciano - Titular; g) Processo n° 25800.005778/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 92/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90030/2024,
celebrado em 04/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a PARANASEG EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 43.058.709/0001-50; b) Objeto: aquisição de
itens para kits de mitigação de vazamento de produtos químicos e de materiais para
acondicionamento de resíduos; c) Valor: R$ 1.540,00 (um mil quinhentos e quarenta reais);
d) 
Vigência: 
120 
(cento 
e 
vinte) 
dias; 
e) 
Dotação 
Orçamentária:
01.01.422728.239.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne
Kathleen da Silva Primo; Contratada: Zeneide Silva Jantara - Representante Legal; g)
Processo n° 25800.005778/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 93/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90030/2024,
celebrado em 04/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a ARMA DEFENSE IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 41.406.069/0001-05; b) Objeto: aquisição de itens para kits de
mitigação de vazamento de produtos químicos e de materiais para acondicionamento de
resíduos; c) Valor: R$ 359,96 (trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis
centavos); 
d) 
Vigência: 
120 
(cento 
e 
vinte) 
dias; 
e) 
Dotação 
Orçamentária:
01.01.422728.239.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne
Kathleen da Silva Primo; Contratada: Lauro José Heringer Silvestre - Sócio Proprietário; g)
Processo n° 25800.005778/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90037/2024,
homologando o certame e adjudicando a
despesa em favor da empresa GPBR
PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 15.664.649/0001-84.
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 255000
Nº Processo: 25100.000202/2024-30.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de link de internet,
link de rede mpls para as unidades da funasa, incluindo instalação, configuração, repasse
de conhecimento, garantia e suporte técnico, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 318.505,68. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
DE RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 02/2024 AO CONTRATA 01/2020 UASG
255001
Processo nº. 25106.000010/2020-40
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AC. Contratado:
07.928.901/0001-97 - Objeto: Retificar o Termo Aditivo 02/2024, que prorroga a
vigência do Contrato 01/2020. Fundamento Legal: art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993. No extrato de Termo Aditivo nº. 02/2024, publicado no diário Oficial da União
nº. 193 de 04 de outubro de 2024, seção 3, página 127. Onde se lê: Valor total
atualizado do Contrato RS 37.688,00, Leia-se: Valor total atualizado do Contrato RS
9.240,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 255001
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25106.000371/2020-96.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AC. Contratado: 06.698.091/0005-90 -
AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Repactuar os preços da
cesta de produtos, a partir da data da assinatura, conforme planilha de prosposta de
reequilíbrio anexa a este instrumento.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.765,15. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, convoca o senhor Claudio Souza
Canário de Macedo, representante legal da empresa Contrattu's Serviços de Engenharia e
Consultoria ao município de Feira de Santana, CNPJ: 04.032.302/0001-00, que se encontra
em local incerto e não sabido, conforme devolução da AR da EBCT de nº JU735787485BR
a retirar na Funasa/Suest-BA, no endereço Av. Sete de Setembro, nº 2328 - Corredor da
Vitória, Salvador-Bahia - CEP 40080- 004, no horário das 08:00h às 17:00h ou pelo e-mail
coreba.gab@funasa.gov.br, a Notificação nº 693/2024/SOPRE-BA/SECOV-BA / S U ES T - BA -
FUNASA do convênio 0355/2017, Transferegov 853011. O não atendimento, no prazo de
15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, implicará, no encaminhamento do
processo para procedimento de Cobrança Administrativa.
Salvador, 9 de outubro de 2024
ADEMAR ZANINE JUNIOR
Superintendente da Suest/BA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
858187. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE IBEMA, CNPJ nº 80881931000185. Este Termo Aditivo
tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV
2177/2017, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quinta, e a inclusão de novo plano de
trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 934.517,55, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente:
VIVIANE COMIRAN, CPF nº ***.594.249-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
855577. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL, CNPJ nº 04208358000165.
Prorrogação do prazo de vigência por mais 36 meses. Valor Total: R$ 317.427,46, Valor de
Contrapartida: R$ 17.427,46, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**,
Convenente: JULIANE MARIA BENDER, CPF nº ***.894.570-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
896979. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE BARAUNA, CNPJ nº 08546103000163. Prorrogação da
vigência por mais 1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias. Valor Total: R$ 568.179,97, Valor
de Contrapartida: R$ 68.179,97, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº
***.833.604-**, Convenente: MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.435.924-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
905770. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE LUIS GOMES, CNPJ nº 08357600000113. Prorrogação
por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da vigência do Convênio. Valor Total: R$
146.800,91, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF
nº ***.833.604-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, CPF nº ***.688.834-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Estadual da Funasa em Roraima, convoca o Sr. Maysuel
de Jesus F. Morais - CPF ***.098.592-**, Fiscal do contrato do compromitente, e o Sr.
Jeberson Nunes de Souza Carvalho - CPF ***.952.522-**, representante da Empresa
Ferrari Construção e Serviços Ltda - EPP, CPNJ nº 07.024.953/0001-75, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, a comparecer à Av. Cap. Ene Garcez, 1874 - Bairro S.
Francisco, Boa Vista-RR, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação
deste, para retirada dos Ofício nº 276/2024 e 277/2024, referente ao CV. nº
0018/2018 (864249), celebrado entre a FUNASA e Município de Iracema/RR, o não
atendimento acarretará a inscrição no CADIN e na Dívida Ativa da Fundação. Horário:
08h às 12h e 14h às 17h na Divisão de Convênios/SUEST/RR.
HAMILTON BRASIL FEITOSA
Superintendente Estadual de Roraima
Substituto
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254450
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25388.001067/2022-17.
Dispensa. Nº 52/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Para alteração contratual, com vistas ao
acréscimo do valor e prorrogação de prazo.. Vigência: 09/10/2024 a 23/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.124.600,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).