DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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136
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FRMEV02327632024,
606-82;
RYQ5D36,
FRMEV02329352024,
606-82;
QJN2A35,
FRMEV02329772024,
606-82;
RDZ4F03,
FRMEV02332352024,
606-82;
RXY3F29,
FRMEV02260322024, 606-82; TRANSPORTES MAROMA LTDA, 08.826.782/0001-24, ITZ8645,
FRMEV02389752024, 606-82; TRANSPORTES MARVEL S.A., 83.084.301/0001-78, QJS6052,
FRMEV02260502024, 606-82; TRANSPORTES MELO GOMES LTDA., 17.932.610/0001-26,
IVC5C55,
FRMEV02427462024,
606-82;
TRANSPORTES
MAKARINA
KREMER
LTDA,
04.071.002/0001-22, RDV1H89, FRMEV02431512024, 606-82; TRANSPORTES PESADOS
MINAS S.A., 17.215.039/0006-33, RDM4H27, FRMEV02257862024, 606-82; TRAN S P O R T ES
NEVES LTDA, 06.967.206/0001-71, RDX6J14, FRMEV02517422024, 606-82; TRAN S P O R T ES
PELLENZ LTDA, 90.300.583/0001-69, IQQ2769, FRMEV02365432024, 606-82; TR A N S P O R T ES
MACANEIRO LTDA, 00.520.634/0001-75, RYX2I35, FRMEV02467602024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
23130/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
ITALIA TRANSPORTES RODOVIARIOS
LTDA, 81.574.188/0001-83, QHX6757,
FRMEV02385512024, 606-82; TRANSPORTES SCHMOELLER LTDA, 12.440.254/0001-00,
RXK6A00,
FRMEV02306752024,
606-82;
EDG9J93,
FRMEV02306782024,
606-82;
TRANSPORTES RIZZI LTDA, 01.922.461/0001-84, RAG2I03, FRMEV02407662024, 606-82;
RLE2J15, FRMEV02410322024, 606-82; TRANSPORTES RAPOSA LTDA, 79.666.723/0001-84,
RDX5I13, FRMEV02445802024, 606-82; TRANSPORTES ROSE LTDA, 81.568.164/0001-11,
QCQ6010,
FRMEV02245222024,
606-82;
QCQ6010,
FRMEV02266192024,
606-82;
TRANSPORTES SANTA RITA LTDA, 07.414.868/0001-87, JAE7J45, FRMEV02342872024, 606-
82; IWX0540,
FRMEV02425452024, 606-82;
JAE7J45, FRMEV02466932024,
606-82;
TRANSPORTES RAIZES LTDA, 03.651.994/0001-02, MLX8258, FRMEV02265592024, 606-82;
TRANSPORTES POSSOLI LTDA, 79.414.751/0001-04, RLO2A46, FRMEV02265332024, 606-82;
TRANSPORTES
RECEPTIVO
FLORIPA
LTDA,
21.238.196/0001-27,
RJO4I60,
FRMEV02279952024, 606-82; TRANSPORTES SOL DA JUSTICA LTDA, 49.122.873/0001-66,
NJF7J46, FRMEV02265442024, 606-82; TRANSPORTES RODOVIARIO OLIVEIRA DA SI LV A
LTDA,
16.779.850/0001-70,
EHB7D13,
FRMEV02509812024,
606-82;
TRANSPORT ES
PESADOS MINAS S.A., 17.215.039/0007-14, SVU0B03, FRMEV02304522024, 606-82;
TRANSPORTES SPOLIER LTDA, 89.626.386/0001-55, IZV1A60, FRMEV02358252024, 606-82;
IZI0C71, FRMEV02358932024, 606-82; TRANSPORTES RODO KIKO LTDA, 05.655.828/0001-
00, AYK3F53, FRMEV02398992024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
23250/2024/WEB/CMT
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 24 de setembro
de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
VIACAO MIRACATIBA LTDA, 01.962.300/0001-14, FFX6H04, EPSMA00469262024,
690-40; VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, 28.565.935/0001-34, KXW9917,
EPSMA00452612024,
688-20;
LTM6694,
EPSMA00452152024,
688-20;
RJA0I87,
EPSMA00463202024,
688-20;
RJA0I87,
EPSMA00463972024,
688-20;
RJA0I87,
EPSMA00465442024,
689-00;
LMZ3D42,
EPSMA00470672024,
688-20;
LTU4E23,
EPSMA00474802024, 688-20; VIACAO COMETA S A, 61.084.018/0001-03, DUD3G49,
EPSMA00452652024, 688-20; FXF4H48, EPSMA00457682024, 688-20; RT MULTI SERVICE
LTDA, 16.734.288/0001-68, LUI4F05, EPSMA00447252024, 689-00; ARMANDO ESTEVES DE
ASSIS, ***.017.407-**, KWE8E83, EPSMA00457492024, 689-00; EXPRESSO AZUL DE
TRANSPORTE SA, 91.158.717/0001-11, IYP6324, EPSMA00435192024, 689-00; IYP4156,
EPSMA00442142024, 688-20; HIDRAULICA QUINELLI LTDA, 07.720.580/0001-30, SLY4I34,
EPSMA00447732024, 690-40; MACEDO TRANSPORTES PESADOS LTDA, 45.069.283/0001-66,
ECT3414, EPSMA00455222024, 690-40; AUTO VIACAO 1001 LTDA, 30.069.314/0001-01,
RJH5A51, EPSMA00455372024, 688-20; TIAGO
DA CRUZ OLIVEIRA, ***.020.707-**,
KPT1G38, EPSMA00459082024, 688-20.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
23260/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se
o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de
forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº
547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação
por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo
3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas,
na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
AMAGGI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, 77.294.254/0011-66, QCW0G53,
FRMEP00282522024, 683-12; 46.864.505 ELTON PINTO DE OLIVEIRA, 46.864.505/0001-03,
HOA1B68,
FRMEP00291222024, 683-13;
ALESSIO LUIZ
SOMAVILLA
& CIA
LTDA,
07.414.389/0001-60,
JCC7C75,
FRMEP00273602024,
683-12;
AGUIA
AMERICANA
ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, 48.896.538/0001-52, AWG6E88, FRMEP00273852024,
683-12; 85142446000103 LTDA, 85.142.446/0001-03, RYV5G82, FRMEP00277102024, 683-
12; ADRIANO DE LIMA CARDOSO, ***.906.369-**, MKD2G20, FRMEP00282062024, 683-11;
AGROPECUARIA
FAZENDA
FLORES
LTDA,
26.352.010/0001-80,
RWB3G82,
FRMEP00283212024,
683-12; ALEXANDRA
PEREIRA
RICH, ***.747.999-**,
MIT0G73,
FRMEP00290892024, 683-12; BAP2F62, FRMEP00279302024, 683-12; AM ORLANDINI DA
SILVA & CIA LTDA, 02.909.088/0001-94, SWT0B27, FRMEP00273642024, 683-12; AGILITA
TRANSPORTES LTDA, 11.156.894/0001-20, FPS1H66, FRMEP00277122024, 683-11; ADRIANO
MENEZES RODRIGUES, ***.729.451-**, RAQ8E80, FRMEP00282792024, 683-12; ABEL
RONSKA TRANSPORTES LTDA, 50.873.006/0001-41, SFG3B50, FRMEP00283072024, 683-12;
ALB TRANSPORTES LTDA, 28.061.519/0001-07, RXV8E55, FRMEP00283482024, 683-13; ABL
NEGOCIOS DE SEMENTES LTDA, 22.602.187/0001-36, ABL7C39, FRMEP00283812024, 683-12;
ADRIANO MATEUS DOS SANTOS, ***.098.036-**, DBL4C95, FRMEP00284202024, 683-12;
ADILSON HANCZ LOURENCO, ***.311.039-**, ATT5764, FRMEP00285052024, 683-11;
32.193.827 LUCIANO DE SOUZA, 32.193.827/0001-55, ETQ1C57, FRMEP00285952024, 683-
11; A FORCA DO CAMPO LTDA, 27.188.829/0001-16, QAW0C90, FRMEP00291952024, 683-12;
ADRIANO COELHO GUIMARAES, ***.598.937-**, MRB8J29, FRMEP00288652024, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração -
G EAU T / S U D EG / A N T T
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
23261/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se
o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de
forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº
547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação
por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo
3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas,
na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
AMAGGI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, 77.294.254/0011-66, SPH5B54,
FRMEP00283202024, 683-12; AQUILES LOPES
DOS SANTOS JUNIOR, ***.266.496-**,
OOM7244, FRMEP00291282024, 683-13; BENDO & CIA LTDA, 80.432.693/0001-20, RLh2A57,
FRMEP00279882024,
683-12;
QIF1974,
FRMEP00282462024,
683-12;
RLE9I77,
FRMEP00283722024, 683-12; ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, 17.262.213/0024-80,
FJO4230, FRMEP00277132024, 683-13; BENDO & CIA LTDA, 80.432.693/0004-73, RLE9D85,
FRMEP00281072024, 683-12; RLE9F05, FRMEP00282752024, 683-12; ANDRADE - PRODUTOS
COLONIAIS LTDA, 23.688.029/0001-03, EJY8C08, FRMEP00275942024, 683-12; IZA6D18,
FRMEP00284702024,
683-12;
ANDRE
HERBERT
BOTH,
***.571.600-**,
BCU5I10,
FRMEP00281802024,
683-12; ARLEI
RODRIGUES
BORGES, ***.761.396-**,
AZS5922,
FRMEP00289282024, 683-13; ANR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 43.171.438/0001-45,
FRX2182, FRMEP00283552024, 683-12; AYRTON ZANINI E FILHO LTDA, 90.628.637/0001-10,
JBY9E22, FRMEP00284062024, 683-13; AVTHOMAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA, 95.031.019/0001-01, jal9b34, FRMEP00284492024, 683-13; BENINI
TRANSPORTES LTDA, 07.706.796/0002-22, SFE1J59, FRMEP00285002024, 683-12; ANDERSON
RICARDO DE MELO, ***.464.139-**, ATQ1129, FRMEP00285482024, 683-12; ARJONA &
ARJONA COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS E TRANSPORTES LTDA, 10.630.712/0001-
48, CUG1A13, FRMEP00285632024, 683-12; ATIVA LOCACOES EQUIPAMENTOS PARA
CONSTRUCAO LTDA, 11.988.039/0001-85, PWI2D56, FRMEP00291942024, 683-12; ATTILIN
TRANSPORTADORA LTDA, 19.105.745/0001-43, GFH7J41, FRMEP00287982024, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração -
G EAU T / S U D EG / A N T T
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
23262/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
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GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
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