DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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156
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 90030
Nº Processo: 0006101-23.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada
em projeto e execução de revestimento com ACM e impermeabilização total de superfícies
na fachadas do Auditório do prédio Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio
Francisco
Caruso
da
Rocha,
300,
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: dlc@trf4.jus.br. "Solicita-se especial
atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATSERV
pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.".
MARCIELY KARINE KIST REIS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/10/2024) 90030-00001-2024NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2024
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº
90023/2024 (PAV SEI nº 0007472-85.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada
para a execução da recuperação da fachada e substituição das esquadrias do hall de
entrada do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e
homologado em favor da empresa DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA (CNPJ nº
03.561.128/0001-12) com o Valor Global de R$ 1.193.500,00 (um milhão cento e noventa
e três mil e quenhentos reais).
CAMILA LIMA KELLY
Pregoeira
(SIDEC - 09/10/2024) 090031-11111-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90025/2024
O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 90025/2024 (PAV
SEI nº 0005340-55.2024.4.05.7000)- Contratação de empresa para a prestação continuada
de serviços técnicos de Operador de Áudio, sob demanda, para atuarem no âmbito do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da
empresa FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA(CNPJ nº 10.528.510/0001-
90) com o Valor Global de R$ 765.187,20 (setecentos e sessenta e cinco mil cento e oitenta
e sete reais e vinte centavos).
CAMILA LIMA KELLY
Pregoeira
(SIDEC - 09/10/2024) 090031-11111-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 90031
Nº Processo: 1928-19.2024.4.05. Objeto:
Aquisição de Eletrodomésticos,
Eletroeletrônicos e outros equipamentos, mediante registro de preços, para o Tribunal
Regional Federal da 5ª Região e outros órgãos da Justiça Federal, através do Plano de
Contratações Compartilhadas Anual - PCCA-JF.. Total de Itens Licitados: 25. Edital:
10/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao -
Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-
5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo
ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do
Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso de divergência entre as especificações
deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas
constantes deste Edital, estas prevalecerão..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2024) 90031-00001-2024NE099999
meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
BARBARA GARGI DE MORAIS
Pregoeira
(SIASGnet - 09/10/2024) 90029-20901-2024NE000100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 90031
Nº Processo: 4971-61.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a aquisição de 2 (dois) veículos do Grupo C (veículo de
serviço comum) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do
Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90033-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em
parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem
4.11 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.Em caso de divergência
entre
as
especificações
deste
objeto
descritas
no
http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste
Edital, estas prevalecerão..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2024) 90031-00001-2024NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2020, de prestação de serviços de
conservação, limpeza, copeiragem e serviços administrativos nas dependências da Justiça
Federal em Passos. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA. OBJETO:
1) prorrogação do prazo de vigência para o período de 09/10/2024 a 08/10/2025; 2)
reajuste dos insumos material de limpeza, copa, seguro de vida pela aplicação do IPCA
acumulado
no
período
de
28/09/2022 a
27/09/2023;
reajuste
do
adicional
de
insalubridade, em face do novo valor do salário-mínimo; repactuação pela CCT 2024,
alterando o valor mensal para R$20.329,76 no período de 28/09/2023 a 31/12/2023; para
R$20.399,97 no período de 01/01/2024 a 31/03/2024 e para R$21.520,02 a partir de
01/04/2024; 3) adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0013367-
60.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 08/10/2024, pelo Diretor da
Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e pela
Sra. Maria Goreth Souza Gonçalves, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Procedimento SEI n.º 0001159-32.2022.6.01.8000. O Tribunal Regional Eleitoral
do Acre, por intermédio da Seção de Compras, Licitações e Contratos, NOTIFICA o
representante legal da empresa AFP Construtora Indústria Comércio e Serviços - CNPJ n.º
28.265.790/0001-56, para que, querendo, ofereça RECURSO, no prazo de 05 dias úteis,
conforme previsto no art. 109, I, "f", da Lei n.º 8.666/1993 c/c art. 24 da IN TRE/AC n.°
40/2019, a contar do recebimento desta notificação, quando à Decisão GADG 708, que
aplicou a penalidade de multas no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor de
cada uma das notas de empenho, com fundamento no subitem 7.1.2.2 do Termo de
Referência, anexo I do Edital Pregão Eletrônico SRP n.° 12/2021, e no caput do art. 86 da
Lei n.° 8.666/93, e art. 7º da Lei n. 10.520/2002, e ainda na delegação conferida por meio
do inciso IV do art. 4º da Instrução Normativa TRE-AC n. 40/2019, dirigida ao Tribunal
Regional Eleitoral do Acre, através dos endereços eletrônicos comap@tre-ac.jus.br e
semap@tre-ac.jus.br, ou entregue a Seção de Protocolo do Tribunal Regional Eleitoral do
Acre, na Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia, CEP 69915-632, Rio
Branco/AC (horário de atendimento das 7h às 14h).
Rio Branco/AC, 9 de outubro de 2024.
BEATRIZ PACÍFICO DE ASSIS
Chefe da Seção de Compras, Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Sexto Termo de apostilamento ao Contrato nº 07/2019; Processo SEI nº 0001619-
21.2024.6.02.8000; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.911.117/0001-41; Objeto: retificação dos valores
anuais do contrato constantes do Décimo Terceiro e do Décimo Quarto Termos Aditivos ao
Contrato nº 07/2019, de acordo com a planilha constante no Anexo I. Assim, no Parágrafo
Primeiro da Cláusula Segunda do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019,
passa a constar a seguinte redação: "CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO ... PARÁGRAFO
PRIMEIRO - O valor anual do contrato, no novo período de vigência contratual, é de R$
463.824,73 (quatrocentos e sessenta e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta
e três centavos), considerando, além dos valores mensais, os valores previstos para
despesas com diárias e horas-extras." E, ainda, no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda
do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019, a redação passa a ser a
seguinte: "CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO… PARÁGRAFO PRIMEIRO - O novo valor do
contrato, após a repactuação objeto deste contrato, é de R$ 499.011,69 (quatrocentos e
noventa e nove mil, onze reais e sessenta e nove centavos), considerando, além dos
valores mensais, os valores previstos para despesas com horas extras." Assinatura:
17/09/2024.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90051/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0001685-
98.2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de computadores, objetivando
substituir equipamentos fora de garantia e/ou obsoletos.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 09/10/2024) 070011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90045/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/10/2024,
às
13h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de itens de inovação
MILENA AUSTREGESILO HEREDA
Pregoeira
(SIDEC - 09/10/2024) 070013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
2º Termo
Aditivo ao
Contrato nº
49/2022 -
SEI Nº
07585.2024-7.
CONTRATADA: Aillez Engenharia - Eireli, empresa inscrita no CNPJ nº 37.243.365/0001-
57. OBJETO: prorrogar a vigência o Contrato nº 49/2022, por 36 (trinta e seis) meses,
com início em 12/10/2024 e encerramento em 11/10/2027, nas mesmas condições
pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: no art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS:
pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, André
Ferreira do Nascimento Moura.
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