DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 90012
Nº Processo: 23007120244018004. Objeto: Aquisição e instalação de 9 (nove)
equipamentos de climatização de pequeno porte (ar-condicionado tipo split e cassete) para
a Subseção Judiciária de Paulo Afonso, conforme especificações, condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab
Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-
90026-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 09/10/2024) 90012-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 26/2024. OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens,
compreendendo o fornecimento de bilhetes de passagens aéreas para atendimento da
Justiça Federal de Goiás. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás.
CONTRATADA: VN Soares - Viaje Bem Mais Ltda. VALOR TOTAL: R$ 48.658,32. VIGÊNCIA:
09/10/2024 a 09/10/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 9304-90.2023.4.01.8006-
JFGO e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA:07/10/2024. Assinado por: Marcos Rosa Silva,
Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Valéria Nogueira Soares, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
Nº do Contrato: 18/2022. Nº do Processo: 0006134-44.2022.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
NO MARANHÃO. Contratada: MAXIMIANO
ENGENHARIA INTEGRADA LTDA, CNPJ 28.197.744/0001-67. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto Promover a repactuação, o reajuste e a revisão do Contrato
18/2022; e a Prorrogação da Vigência do Contrato 18/2022. Fundamento legal: Na
Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, no Decreto nº 9.507/2018 e nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 Vigência:
A repactuação, o reajuste e a revisão têm vigência a partir da assinatura do presente
instrumento, com efeitos financeiros retroativos às datas indicadas na Cláusula Terceira, e
Com base nas disposições contidas no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o
presente instrumento prorroga a vigência do Contrato 18/2022 por 12 (doze) meses, tendo
seu início em 03/10/2024 e término em 02/10/2025. Data de assinatura: 27.09.2024.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2024NE651
Nº da Nota de Empenho 2024NE651. Nº do Processo: 0004977-65.2024.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: A.N.D CAPELLI LTDA, CNPJ:
45.874.714/000167. Objeto: Aquisição de Cadeiras/SJMA, Adesão ARP nº 90012/2024-
IFSULMINAS, Pregão nº 02/2023, Quantidade 110, Valor unitário R$ 1.012,50, Valor Total
R$111.375,00 Fundamento legal: LEI 10.520/2022. Data da assinatura: 25/09/2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 90039
Nº 
Processo: 
0000678-27.2024.4. 
Objeto:
Ccontratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento e instalação de letreiros (fachada e hall), conforme
manual de Identidade Visual da Justiça Federal para a Seção Judiciária de Roraima.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Getulio 
Vargas, 
3999, 
Canarinho 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TYARA PAULA PLACIDA LEVEL
Agente de Contratação/pregoeira
(SIASGnet - 09/10/2024) 90039-00001-2024NE000054
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90038
Nº Processo: 21124820244018014. Objeto: Contratação de empresa para
FORNECIMENTO CONTÍNUO DE CAFÉ TORRADO EM PÓ, para atender a demanda da Justiça
Federal-TO e Subseções de Araguaina e Gurupi-TO, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.de acordo com as especificações constantes deste Termo
e de seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SIDNEY MARTINS JALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2024) 90038-00001-2024NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024
Processo nº 0000938-86.2024.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na execução de serviços de instalação
de uma microgeração solar no Fórum Federal de São José do Rio Preto - SP, foi adjudicado
à empresa Paraguassu Serviços Elétricos Ltda., no valor total de R$176.100,00.
São Paulo, 9 de Outubro de 2024.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
DIRETORIA DO FORO
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 12/2024 - CPADG
A Exma. Sra. Juíza Federal Consultora Presidente da Comissão Setorial de
Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a
partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos
nº 12/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do
lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024
do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta
na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).
As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total
responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 12/2024.
São Paulo, 7 de outubro de 2024.
ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 90018
Nº Processo: 0004177-65.2024. Objeto: Fornecimento e aplicação de vacinas
contra Herpes-Zóster, Hepatite A e Doença Pneumocócica no âmbito da Seção Judiciária do
Paraná. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av
Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-
90040-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIASGnet - 08/10/2024) 90018-00001-2023NE000019
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 59/2024; Processo: 6595-91.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: Egilano Vieira Franco; Objeto: prestação do serviço de
impressão de 30 unidades de fotografia e de 1(uma) diária de aluguel de tótem fotográfico
para cobertura de eventos e ações da JFCE; Vigência: 12 (doze) meses, contado da sua
regular publicação; Data Ass.: 08/10/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº
90002/2024 e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 1.150,00; Programa de
Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168358 e Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de
Empenho 2024NE000356, de 04/09/2024, no valor de R$ 1.150,00; Signatários: Pela
Contratante, Sra.
Raquel Rolim Pereira Galvão
de Melo, Diretora
da Secretaria
Administrativa, e pela Contratada, Sr. Egilano Vieira Franco, Representante Legal.
Espécie: Contrato nº 60/2024; Processo: 7081-76.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: Egilano Vieira Franco; Objeto: prestação do serviço de 4
(quatro) saídas para fotografia para cobertura de eventos e ações da JFCE; Vigência: 12 (doze)
meses, contado da sua regular publicação; Data Ass.: 08/10/2024; Fundamentação Legal:
Pregão Eletrônico nº 90002/2024 e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$
920,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168358 e Elemento de
Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000396, de 30/09/2024, no valor de R$ 920,00;
Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da
Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Egilano Vieira Franco, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Terceiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº 
39/2021; 
Processo: 
4656-
81.2021.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Peres Serviços de
Segurança Ltda; Objeto: prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar
do dia 29/11/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data
Assinatura: 08/10/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de
Melo, Diretora da Secretaria Administrativa; pela Contratada, Sr. Pedro Manoel Peres
Pinto, Representante Legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 90008
Nº Processo: 0002423-27.2024.4. Objeto: Registro de preços para continuidade
do projeto de segurança eletrônica com futura aquisição de equipamentos de cftv (circuito
fechado de tv), controle de acesso, alarmes, acessórios, software para integração do
sistema e serviços de instalação e configuração do sistema da Justiça Federal na Paraíba.
Total de Itens Licitados: 70. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)-3690-1000 / E-
mail: pregoeiro@jfpb.jus.br.
MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 09/10/2024) 90008-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DIRETORIA DO FORO
TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021-JF/RN. OBJETO: Prorrogação da
vigência, pelo período de 09 de outubro de 2024 a 09 de abril de 2025. CONTRATADA: D&L
SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 09.172.237/0001-24. PA 0002179-
33.2021.4.05.7100. AMPARO LEGAL: Cláusula Dez do Contrato Matriz, c/c o disposto no
artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. VALOR DO ADITIVO: R$ 969.795,06. Assinado: em
09/10/2024, pela Contratante, Juiz Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, pela
Contratada, Sra. Luanna Simões Pereira.