DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 55/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Everest Arquitetura e Engenharia LTDA. RESUMO
DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução até o dia 30/08/2025 e acréscimo e
supressão de serviços. NOVO VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 22.563.473,66. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. PROAD Nº: 1220/2022. Nº DA
AQUISIÇÃO: CC nº 01/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida
Martins Costa, pelo contratante, e Helio Ody Junior, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 080012
Nº Processo: PROAD 5316/2024.
Pregão Nº 64/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO.
Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do
data center. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30 meses a
partir de 19/12/2024. Valor Total: R$ 139.188,60. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 282488/2022 e PROAD 4621/2024.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO 
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
60.316.817/0001-03 - MICROSOFT INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por
12 meses e reajuste de preços. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Anual Atualizado
do Contrato: R$ 250.463,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: Vetor 283622 e Proad 5331/2024
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO 
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência:
19/09/2022 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.833,88. Data de
Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000684-40.2024.5.10.8000,
resolve: aplicar à empresa SIG COMERCIAL EIRELI - ME; CNPJ: 18.491.659/0001-53, a
penalidade
de impedimento
de licitar
e contratar
com a
União, bem
como
descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c
art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.
Em 9 de outubro de 2024.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 00000.000669/2022-00.
Inexigibilidade. Nº 53/2022. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA
11A.REGIAO. Contratado: 39.506.701/0001-32 - IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº34/2022/TRT11,
de prestação de serviços de levantamento e análise de informações fiscais e tributárias por
mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato em 4,53%. Vigência: 11/11/2024 a
10/11/2025. Valor mensal do Contrato: R$ 7.317,10 e Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 95.122,30. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 1599/2022-A. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 30 meses, no
período entre 3/11/2024 a 2/5/2027. Data da assinatura: 9/10/2024. Pelo TRT: Marcus
Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Claiton Merg Carvalho e Andressa
Simone Mertins de Oliveira, Procuradores.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 45/2019
Processo TRT n. º 8.274/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região.
Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. (CNPJ nº 61.074.175/0001-38). Objeto:
Prorrogação, em caráter excepcional, do contrato, em razão da conclusão do procedimento
a que se refere o Proad TRT nº 4.900/2024, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 09/10/2024,
nos termos do PROAD TRT 8.274/2024, com fundamento no $4º do artigo 57 da lei nº
8.666/93. Data da assinatura: 08/10/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral,
pelo Contratante, e Carlos Eduardo Mamede Polizio, Procurador, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROAD Nº 7671-2023.
O TRT-14ª Região,
torna pública, a HOMOLOGAÇÃO
e ADJUDICAÇÃO,
correspondente à contratação de serviços de reforma do prédio que abriga o Fórum
Trabalhista de Ji Paraná/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e anexos (fls. 245/353 ou id. 48). Empresa: GUALBERTO & LAZAROTTO
CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: 374.128,21, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.90). Amparo
legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos
arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.
Porto Velho, 8 de outubro de 2024.
EDER JORGE MACHADO SANTANA
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14
Em substituição
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, na função de serviços
técnicos na área de Tecnologia da Informação para execução continuada de atividades de
suporte técnico presencial de 2º nível a usuários (servidores e magistrados) de soluções de
TI no âmbito do TRT, disponibilizando 4 técnicos e 1 supervisor para realização dessas
atividades,conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seu
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIDEC - 09/10/2024) 080011-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 26227/2023. Contrato: 05/2024. Espécie: II TA. Partes: TRT e CRISLEI MEDEIROS
MARCENARIA EIRELI. CNPJ: 12.369.703/0001-70. Objetos: I- alterar o prazo de execução
indicado no caput da Cláusula Segunda do contrato, considerando a alteração realizada por
meio do I Termo Aditivo, acrescendo-se mais 110 (cento e dez) dias, fixando-se seu novo
termo final em 20/11/2024; II- prorrogar o prazo de vigência do contrato fixado na
Cláusula Treze, em razão da alteração do prazo de execução tratada no inciso I desta
cláusula, por 60 (sessenta) dias, fixando-se seu novo termo final em 02/12/2024.
Fundamento: Lei n° 8.666/1993, art. 58, inciso I, e no art. 57, parágrafo primeiro, inciso II
e V. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Crislei
Medeiros. Data: 03/10/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo PROAD n. 1067/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª nº 18/2024. Objeto: Aquisição de
impressoras multifuncional LASER ou LED monocromática com garantia e suporte técnico
"on-site" de, no mínimo, 48 meses. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: REPREMIG
REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Fundamento legal: Lei n.
8.666/1993 e ARP nº 18/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 29/2023 do TRT 8ª
Região. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Dotação: 168248, Elemento de Despesa
449052. Valor total: R$ 680.823,00. Data e assinatura: 07/10/2024. Tadeu Matos Henriques
Nascimento,
Diretor-Geral, 
pelo
Contratante,
e
Leandro 
Figueiredo
de
Castro,
Representante Legal, Contratada.
Processo PROAD n. 1067/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª nº 19/2024. Objeto: Aquisição de
impressoras LASER ou LED colorida com garantia e suporte técnico "on-site" de, no
mínimo, 48 meses. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: INFORSHOP SUPRIMENTOS
LTDA. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993 e ARP nº 20/2023, decorrente do Pregão
Eletrônico nº 29/2023 do TRT 8ª Região. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Dotação: 168248, Elemento de Despesa 449052. Valor total: R$ 9.820,00. Data e
assinatura:
07/10/2024.
Tadeu
Matos Henriques
Nascimento,
Diretor-Geral, pelo
Contratante, e Leandro Figueiredo de Castro, Representante Legal, Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 80021
Nº Processo: 1936/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento, instalação e substituição de unidade resfriadora de líquido de condensação
a ar (chiller) e de bombas da central de água gelada, com 1ª fase dos serviços de retrofit
das instalações do sistema de climatização do Complexo Judiciário Trabalhista Ministro
Francisco Fausto - CJTMFF, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, inclusive a
desinstalação, remoção e transporte dos equipamentos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia,
1738 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-
90008-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: UASG 080021. O edital também poderá ser
acessado pelo site: www.trt21.jus.br, em "Transparência - Contas Públicas - Licitações".
LIEGE GOMES MACHADO DE MELO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/10/2024) 80021-00001-2024NE000025
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 18970305. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: A1 SERVIÇOS E
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - EPP. (Srª. Maria da conceição Alves Araújo); CNPJ:
19.703.791/0001-44. OBJETO: Alteração do Objeto, com acréscimo ao preço. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.37; e Nota de
Empenho nº 2024NE73, emitida em 11/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea "b" e §§§
1º, 2º e 6º, ambos da Lei 8.666/93. P.A. 0035044-90.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 09/10/2024.

                            

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