DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90011
Nº Processo: 0000763-07.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
em segurança e medicina do trabalho para elaboração dos programas de prevenção de
saúde e segurança do trabalhador.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/10/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIA ALCANTARA NASCIMENTO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/10/2024) 90011-00001-2023NE000043
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 0013/2024, firmado em 04/10/2024. Vigência: 60 (Sessenta) Dias.
Processo: 00149.000509/2024-53. Objeto: Contratação de instituição para ministrar palestra
sobre "Neurociência aplicada à prática de projeto". Fundamento Legal: Lei Federal 14/133/2021.
Valor: 11.781,00 (Onze mil, setecentos e oitenta e um reais). Signatários: pelo Contratante,
FABRÍCIO LOPES SANTOS, e, pela Contratada, JOSE VANILDO DE OLIVEIRA JUNIOR.
Espécie: Contrato nº 0010/2024, firmado em 28/08/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses. Processo: 00149.000265/2024-17. Objeto: Contratação da empresa Instituto de
Protesto de Títulos do Brasil - IPTB para encaminhamento dos títulos ou outros documentos
da dívida de que seja credor o CAU/AM, e a execução de procedimentos de distribuição dos
títulos de dívida protesto e os procedimentos relativos ao protesto pelos tabelionatos
filiados ao IEPTB-AM. Fundamento Legal: Lei Federal 14/133/2021. Valor: 9.569,58 (Nove
mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Signatários: pelo
Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS, e, pela Contratada, ARIVAN DE CARVALHO NUNES.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000739/2023-61. Contrato: 18/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo. Objeto:
prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses ao valor total estimado de R$ 4.800.000,24
(quatro milhões oitocentos mil reais e vinte e quatro centavos). Fundamento legal: art. 57, inciso
II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): MERU VIAGENS EIRELI EPP, CNPJ sob
o n° 09.215.207/0001-58. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden,
Presidente do CAU/BR; pelo (a) Contratado (a): Gabriel Severo Pereira, Titular.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL N° 1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN)
convoca aprovados(as) no Concurso Público nº 1/2024 para manifestação de interesse em
assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis,
contados da data da convocação realizada nos termos do art. 2° da Portaria Normativa n°
18, de 08 de outubro de 2024, através do e-mail gerenciageral@caurn.gov.br, para os
seguintes empregos públicos:
CÓDIGO: 201
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOME: HENRIQUE CESAR BARBOSA FELIPE
TIPO: AMPLA CONCORRÊNCIA
CÓDIGO: 202
CARGO: AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO
NOME: LAILSON DE ARAUJO NICACIO
TIPO: AMPLA CONCORRÊNCIA
PATRÍCIA SILVA LUZ
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00156.000260/2024-97/Objeto: Segundo Termo Aditivo - prorrogação da vigência
do
Contrato nº
08/2022/Contratada: INSTITUTO
EUVALDO
LODI -
GOIAS -
CNPJ
nº01.647.296/0001-08/Data da assinatura: 01/10/2024/Vigência do Termo Aditvo:
01/10/2024 a 30/09/2025/Assinam: Simone Buiate Brandão (contratante) e Humberto
Rodrigues de Oliveira(contratada).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em
cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012 e com base no parágrafo único, do art. 99, da
Resolução CAU/BR nº 143/2017, intima JOSE EURIPEDES PIGNATTA MARTINS DA SILVA, CPF
nº 018.XXX.XXX-XX, para que, caso queira, se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre
a admissão da denúncia nº 30.144, cujo teor da deliberação se encontra disponível para
acesso nos autos identificados. Motivo da intimação por edital: foram fracassadas as
tentativas de intimação de atos processuais anteriores através dos meios disponibilizados
por JOSE EURIPEDES (e-mail cadastrado pelo interessado e telefone de contato).
SIMONE BUIATE BRANDÃO
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
"O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC,
representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas
atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro
de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro
de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) DEBORA COSTA
RODRIGUES DA SILVA BARROS, nº de inscrição 585.02181184/3, aprovado(a) e
classificado(a) para o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO. E FINANCEIRO, para
contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede
do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do
Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim
de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.".
CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Homologa e Adjudica o objeto referente o Edital de Licitação Pregão Presencial
0nº 001/2024, e dá outras providências.
O Presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e considerando a necessidade de finalização do
procedimento licitatório em epígrafe, que contribuirá para práticas eficazes no combate ao
desperdício e otimização dos gastos no âmbito da Administração do COFECI e de seus
órgãos vinculados; Considerando que a adjudicação que é o ato terminal e preparatório
para a homologação; Resolve: Adjudicar o procedimento licitatório na modalidade pregão
presencial, sob regime de execução por menor preço do lote, considerando a melhor
proposta e a mais vantajosa por satisfazer as exigências e necessidade do COF EC I ,
apresentada pela empresa F5 Auto Locadora, inscrita no CNPJ nº 05.342.075/0001/74, no
valor total de R$ 551.539,50 (quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e trinta e nove
reais e cinquenta centavos) pelo lote. Homologar o edital 001/2024 e seus anexos,
atestando que todo o processo administrativo nº 0452/2024, aconteceu de forma regular,
sem vícios de legalidade, conferindo aos atos licitatórios aprovação para que produzam os
efeitos jurídicos necessários. Registre-se e Publique-se.
Brasília-DF, 7 de outubro de 2024.
JOÃO TEODORO DA SILVA
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 35/2023. Processo nº 0896/2022 -
Contratada: P & B SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 09.140.225/0001-18. Objeto:
prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 35/2023, por um prazo adicional de 12
(doze) meses, passando a vigorar de 09 de outubro de 2024 a 09 de outubro de 2025,
além de promover a alteração do preâmbulo do contrato, em virtude da mudança, de
forma automática, da razão social de "P & B SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI" para "P &
B SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA". Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e
art. 41 da Lei nº 14.195/21. Valor Global: R$ 1.802,00 (um mil oitocentos e dois reais).
Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de
Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 2753/2024.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo. PA: 011/2023. Pregão Eletrônico. Contratante: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: RESOURCE AMERICANA LTDA, CNPJ n° 05.150.869/0001-36.
OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima Primeira (DA FORMA DE PAGAMENTO) e Décima
Segunda (DA VIGÊNCIA). VALOR GLOBAL (sob demanda): R$ 9.345.202,68 (nove milhões e
trezentos e quarenta e cinco mil e duzentos e dois reais e sessenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 09/10/2024 a 09/10/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.029
- Serviço de Informática e Hospedagem de Sistemas. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do
artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, Data da Assinatura: 08 de outubro de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
Processo: 2800.00.01491.2024. Objeto: contratação de serviços contínuos de copeiragem,
recepção, portaria (diurna e noturna) e limpeza (asseio e conservação), a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e condições
estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/pncp/pt-br e
www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 7. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024
às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 23/10/2024 às 10h no
site www.gov.br/compras/pt-br.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo. Contrato nº 011/2023. Contratada: AC AUTOMAÇÃO CO M É R C I O
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 19.337.577/0001-11. Objeto: Contratação de Empresa
Especialista em Telecomunicações. Valor Global: R$ 15.277,50 (Quinze mil, duzentos e
setenta e sete reais e cinquenta centavos). Dotação orçamentária: Conta orçamentária
6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Manutenção de Software. Prazo de validade: 09/10/2024 a
31/12/2024. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo. Contrato nº 011/2022. Contratada: LGPD ASSESSORIA CAPIXABA
LTDA - CNPJ sob o nº 39.710.052/0001-97. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de implementação da governança de privacidade em dados, visando
enquadramento do CRA-ES às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) com
serviço de DPO as service incluso. Valor Global: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos
reais). Dotação orçamentária: Conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.04.019-Serviços de
Consultoria/Assessoria de Terceiros. Prazo de validade: 06/10/2024 a 05/10/2025.
Fundamento Legal: Contratação por Inexigibilidade (art. 25, II da Lei 8.666/93).
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo: 18/2024 - Licitação: nº PE- 01/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Convocação
OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa
especializada em fornecimento e instalação de Sistemas de Arquivos deslizantes com
movimentação mecânica, com modularidade que permita formar conjuntos em áreas e
composições diferentes, e que visa a atender às necessidades de armazenamento de
documentos, processos em caixas poliondas na nova sala de arquivo do CRBio08, conforme
condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos e edital.
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor preço por lote global com modo de disputa aberto. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 14.133/2021 DATA DA ABERTURA: 31 de outubro de 2024 às 10:00h. EDITAL
INTEGRAL DISPONÍVEL EM www.crbio08.gov.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e
https://pncp.gov.br/
Salvador, 9 de outubro de 2024.
FLÁVIO NORONHA DE FREITAS
Agente contratação/pregoeiro

                            

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