DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de
suas atribuições, faz saber que o Técnico em Contabilidade, Luiz Carlos Santiago Papa,
registro n.º MG-015153/O, foi penalizado, referente ao processo administrativo de
fiscalização n.º 2016/110, com a penalidade Censura Pública, na forma da alínea "g" do art.
27 do Decreto-Lei nº 9.295/46 c/c art. 12, inciso III do CEPC, c/c art. 25, inciso III da Res.
CFC 1370/11, por meio da deliberação CRCDF n.º 003/2024, de 29/02/2024, homologada
pelo Tribunal Regional de Ética e Disciplina em 27/03/2024.
DARLAN DE LIMA BARBOSA
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de
suas atribuições, faz saber que o Profissional Técnico em Contabilidade, Hélio Nascimento
dos Santos, registro nº DF-016431/O, foi penalizado, referente ao processo administrativo
de fiscalização nº 2018/328-U, com a penalidade Suspensão do Exercício Profissional, por
6 meses, iniciado em 11/06/2024, com término em 11/12/2024, e pena ética Censura
Pública na forma da alínea "d" e "g" do art. 27 do DL 9295/46, c/c art. 12, inciso III do
CEPC, com art. 25, incisos IV e V da Res. CFC 1.370/11, com art. 58 e art. 59, da Res. CFC
1.309/10, por meio da deliberação CFC n.º 0207/2023, de 15/05/2023, homologado pelo
Tribunal Superior de Ética e Disciplina do CFC em 17/05/2023.
DARLAN DE LIMA BARBOSA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO - UASG (926864), por
meio da sua equipe de planejamento e seu pregoeiro, torna público aos interessados, a
realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90015/2024; na data de
abertura: 22/10/2024 às 08:00horas, do tipo Menor Preço por item, para Aquisição de
9(nove) notebooks), para suprir o parque de informática do CRCGO que excederam a vida
útil e estão sem suporte técnico e/ou garantia do fabricante. Acompanhe o edital nos sites:
http://www.comprasnet.gov.br/ , PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), na página do
CRCGO, https://crcgo.org.br/chamamento/ e também pode solicitar o Edital e seus anexos,
pelo E-mail operacional1@crcgo.org.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto
ao departamento de Licitações e Compras, situado na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia,
ou tel: (62) 3240-2208.
Goiânia, 9 de outubro de 2024.
ADMILTON MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 926810
Processo: 9079614110000489.000044/2024-49. Objeto: Contratação de serviços de apoio
administrativo, serviço continuado com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, com a finalidade de atender às necessidades do Conselho Regional de
Contabilidade do Maranhão. Tipo: menor preço. Entrega das propostas: até a data e o
horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Abertura das propostas e início da
sessão: 29/10/2024 às 08h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações Gerais: O
edital poderá ser consultado nos sites www.crcma.org.br e www.gov.br/compras
ALEXANDER LOPES PINTO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 10/2024. Adesão ARP nº 01/2023 Pregão Eletrônico nº 06/2023.
Contrato nº 39/2024 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso.
Contratada: Torino Informática Ltda. CNPJ: 08.257.279/0001-03. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de microcomputadores do tipo Notebooks para
atender as necessidades do. Vigência: 24/09/2024 à 23/09/2025. Valor Total: R$ 43.600,00
(quarenta e três mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 24/09/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convênio e Cooperação Técnica que
celebram entre si o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP e
o São Paulo Urbanismo - SP - URBANISMO. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo
de vigência do Termo de Convênio, por mais 12 (doze) meses.
Data da assinatura: 25/09/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO
EDITAL Nº 10, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região -
CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o
contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em
25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS,
e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do
Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:
Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para o cargo e cidade
declinado a apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de
Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do
CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto
Alegre-RS, no dia 14/10/2024, às 09:00 horas.
PFI - PROFISSIONAL DE FISCALIZAÇÃO
.
.Inscrição
.Nome
.Cidade
.
.4547
.THAUANA VAZ DA COSTA
.NOVO HAMBURGO
Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na
convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista
no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público
Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato.
MÁRCIO FERREIRA BINS ELY
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 5º REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado
e PABX virtual em nuvem, com ligações ilimitadas nas modalidades local e longa distância
nacional, para terminais fixos e móveis, com discagem direta a ramal, portabilidade
numérica e aparelhos de telefonia fixa em comodato, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
29/10/2024 às 10:00 horas no Portal do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-
br/. Informações pelo e-mail alaor@crecigo.gov.br.
Goiânia, 9 de outubro de 2024.
EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.008/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N°2024.14.3004 0917
TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, no modo
de disputa aberto, sem exclusividade ME/EPP.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza
contínua, por intermédio de agência de viagens, para cotação, reserva, emissão,
remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, para voos nacionais por meio
de atendimento remoto, para atender as necessidades do CRECI/MS, conforme condições,
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores
e demais disposições contidas no edital.
Data: 24 de outubro de 2024.
Horário: 10h (horário de Brasília/DF)
Endereço: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 926836
ELI RODRIGUES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - CREF15/PI
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 17/2024 - CREF15/PI ORIGEM: Processo Administrativo
Nº 17/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
AUDITORIA de ELEIÇÃO ELETRÔNICA, com o objetivo de garantir transparência e segurança
ao Processo Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF15/PI),
que atenda às especificações constantes no Termo de Referência Nº 17/2024.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO, CNPJ:
23.584.127/0001-09.
CONTRATADA: THE PERFECT LINK ASSESSORIA, CONSULTORIA, AUDITORIA EMPRESARIAL
LTDA, CNPJ 01.912.699/0001-29.
VALOR: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:
Dotação orçamentária: Fonte 6.2.2.1.01.01.066 - Demais Serviços Administrativos e
Operacionais
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de publicação deste Extrato no
Diário Oficial da União.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 74, inciso III, alínea "c" c/c § 3º da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024.
Teresina, PI, 09/10/2024 - DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ - Presidente CREF15
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024
Aquisição de equipamentos eletrônico, eletrodomésticos e áudio-vídeo, para
uso do Conselho Regional de Educação Física da 22° Região Espírito Santo, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega
das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de
Contratações
Públicas -
PNCP,
no
gov.br/compras (www.gov.br/compras).
contato:
licitacao@cref22.org.br.
Vitória, 8 de outubro de 2024.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024
Locação de Mesa e Cadeiras para as demandas do Conselho Regional de
Educação Física do estado do Espírito Santo -CREF22/ES, para as jornadas de Atualização e
Posto Itinerante do CREF22/ES conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Tipo: Menor Preço/Maior desconto. Entrega das Propostas: a partir do dia 10/10/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no
gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.
Vitória, 8 de outubro de 2024.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA.
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO
SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
O Coren/MS (UASG 925797) comunica que o edital da licitação supracitada,
publicada no D.O.U de 26/09/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para
a preparação, organização e condução de licitação na modalidade Leilão Público, destinado
à alienação de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio do Coren/MS. Novo Edital
disponível: a partir de 09/10/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269,
Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do
Coren/MS,
sitio:
http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/
e
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Tel.
(67)
3323-3129/3109.
Envio
das
Propostas: até 29/10/2024. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 10h (horário de Brasília).
Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DE SOUZA ROSA
Pregoeiro