DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: TBG MIDIA LTDA. CNPJ: 41.367.466/0001-07.
OBJETIVO: Contratação de serviços de divulgação em outbus, conforme condições e
exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual estimativo: R$ 4.350,00
(quatro mil trezentos e cinquenta reais). Autorização de Inexigibilidade em: 08/10/2024.
Maceió/AL, 8 de outubro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Odontologia do Ceará torna pública a convocação de
candidata aprovada no Concurso Público Edital CRO-CE nº 001/2022, homologado no dia
11/10/2022 (DOU, Seção 3, Edição nº 195, pág. 183), a comparecer, no dia 11/10/2024, na
Sede do CRO/CE, situada na Rua Gonçalves Ledo, nº 1655, Joaquim Távora, Fortaleza/CE,
CEP: 60.110-261, para apresentação dos documentos exigidos nos itens 9 e 9.1 do Capítulo
XII do citado Edital, bem como entregar os formulários devidamente preenchidos que
estarão disponíveis no site do CRO-CE (www.cro-ce.org.br), e ainda, para receber
orientações sobre o exame médico admissional a ser realizado por Médico do Trabalho
designado pelo CRO-CE. A presente convocação é para preenchimento de UMA VAGA para
o cargo de FISCAL, com lotação na cidade de SOBRAL/CE. Às 09:30 HORAS, da data
designada, será feito o chamamento da candidata aprovada no 9º lugar, FISCAL - MARIA
FRANCIELE SOARES MATOS - Inscrição nº 302001093. A presente convocação também será
encaminhada através de e-mail, conforme cadastro da ficha de inscrição, sendo que o não
comparecimento da data e horário indicados e/ou a não entrega de quaisquer dos
documentos exigidos caracterizará desistência à vaga pleiteada, podendo o CRO-CE
convocar o candidato imediatamente posterior. O presente Edital de Convocação estará
disponível em sua integralidade no sítio eletrônico do CRO-CE.
Fortaleza (CE), 9 de outubro de 2024
GLÁDYO GONÇALVES VIDAL
Presidente do CRO-CE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024
O Conselho Regional de Odontologia do Paraná torna público aos interessados
a realização do Pregão Eletrônico nº 005/2024, para a contratação de prestação de serviço,
por intermédio de operadora ou agencia de viagens, para cotação, reserva e fornecimento
de passagens aéreas nacionais e rodoviárias, que atendam às condições, quantitativos, e
especificações mínimas estabelecidas nos ANEXOS deste Edital, que oferecer o Menor
Preço (Maior Desconto) sobre os serviços fornecidos. Edital disponível: a partir de
10/10/2024, às 9h, no www.cropr.org.br/licitacao - Endereço: Rua Desembargador Otavio
do Amaral nº 1088, Bairro Mercês - Curitiba-Pr. Entrega das Propostas: até 31/10/2024, às
9h. Abertura das Propostas: 31/10/2024, às 9h30. Todas as operações serão realizadas no
endereço eletrônico: www.comprasgov.br.
Curitiba, 8 de Outubro de 2024
AGUINALDO COELHO DE FARIAS
Presidente do CRO/PR.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024
O Conselho Regional de Odontologia do Paraná torna público aos interessados
a realização do Pregão Eletrônico nº 04/2024, para a Contratação de empresa para
fornecimento de serviços para implantação e operação de sistema informatizado e
integrado de abastecimento de veículos através da tecnologia de cartões e INTERNET para
os Colaboradores do CRO/PR, que atendam às condições, quantitativos e especificações
mínimas estabelecidas no referido Edital e Anexos, proposta de Menor Preço (Maior
Desconto) para o objeto. Edital disponível no Site do CRO/PR www.cropr.org.br/licitacao; a
partir de 10/10/2024; às 10h. Endereço Provisório: Rua Desembargador Otavio do Amaral
nº 1088, Mercês - Curitiba-Pr. Entrega das Propostas: até 30/10/2024, às 09h. Abertura das
Propostas: 30/10/2024, às 09h30. Todas as operações serão realizadas no endereço
eletrônico: www.compras.gov.br.
Curitiba, 8 de Outubro de 2024
MARILZA RODRIGUES DE PAULA
Pregoeira do CRO/PR.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna pública a
convocação da candidata, aprovada no Concurso Público Edital nº 01/2020,
homologado no dia 26/05/2021 (DOU, Seção 3, Edição nº 98, pág. 138), a comparecer
no dia 23/10/2024, na Sede Provisória do CRO-PE, situada a Rua Bispo Cardoso Ay r e s ,
nº
111, Soledade,
Recife-PE, CEP
nº 50.050-105,
às 08
horas (manhã),
para
apresentação dos documentos conforme o item 15 do Edital nº 01/2020, assim como
a declaração de ocupação em cargo público na Administração Federal, Estadual ou
Municipal, justificando a compatibilidade de horários com a função a ser exercida no
CRO-PE, bem como realizar exame médico admissional. Seguem os dados da candidata
convocada, conforme cargo, cidade/região de lotação, inscrição e nome: Auxiliar
Administrativo - Serra Talhada - Inscrição: nº 1375637 - Jakeline Belarmino dos Santos
Marcelino.
A presente convocação também será encaminhada através de telegrama,
sendo que o não comparecimento no dia indicado ou a falta de qualquer documento
caracterizará desistência à vaga pleiteada, podendo o CRO-PE convocar o candidato
imediatamente posterior.
Recife-PE, 10 de outubro de 2024.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS
Presidente do CRO-PE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina- CRO/SC, no uso
de suas atribuições regimentais, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO n° 03/2024, para
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito público ou privado ou de pessoas físicas
interessadas em ofertar e divulgar descontos e benefícios, bem como eventual disponibilização de
cashback aos profissionais e empresas regularmente inscritas no CRO/SC, aos servidores do
CRO/SC e, facultativamente, aos familiares/cônjuges, por meio do programa Clube de Benefícios
oferecido pelo CRO/SC. O presente Chamamento Público reger-se-á pelo Edital e seus anexos que
encontra-se
disponível
no
Portal
de
Transparência
do
CRO/SC
https://cro-
sc.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=6f0f1bbd-38bc-4156-adfa-
6da881a7afba e PNCP , em consonância com a legislação pertinente. As propostas e
esclarecimentos serão recebidos através do e-mail clube@crosc.org.br , a partir do dia 10/10/2024,
permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo prazo de até 10/10/2027.
WILSON ANDRIANI JÚNIOR
Presidente do CRO/SC
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 2024.08.04.02
Objeto: Contratação sob demanda de empresa especializada em Exames
Admissional, Periódico, Retorno ao Trabalho, Demissional, PCMSO (Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional), PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), PGR (Programa
de gerenciamento de risco) para atender as necessidades do Conselho Regional de Química
da 8° Região (CRQ - VIII), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 22/10/2024 às
08h00 min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 10/10/2024, às 08h00
min (horário de Brasília). Pregoeiro: Waldir Pinheiro Santos. Site: https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/,
código
licitações-e:
1057309.
Dúvidas
e/ou
esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail licitacoesecontratos@crq8.org.br.
Em 9 de outubro de 2024
WALDIR PINHEIRO SANTOS.
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 018/2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Segunda - Da Vigência e
do valor constante na Cláusula Terceira - Do Preço, do contrato inicial 018/2023.
Contratada: CURITIBA COMPUTER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.284.366/0001-53.
VALOR: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato
o valor mensal de R$ 1541,50 (mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos)
mensais, referente ao Software como Serviço (Software as Service - SaaS), para suporte às
atividades inerentes à gestão de pessoas, folha de pagamento e Registro Ponto no âmbito
do Conselho Regional de Química da 9a Região. Bonificação de 10% para pagamento até o
vencimento. Valor líquido: R$ 1.387,35. VIGÊNCIA: A duração do contrato fica prorrogada
por mais 06 (seis) meses, a partir de 16/10/2024 até 16/04/2025, conforme fundamento
no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93 e contrato inicial.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão -
Core - MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº
70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas
físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no
prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do
Conselho localizado na Av. dos Holandeses, 14 Edifício Century Multiempresarial, 5° andar
sala 501, Calhau, São Luís Maranhão, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa
aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de
execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos
débitos de anuidades do período de 2017 a 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia
com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas, Pessoas
Físicas e Pessoas Físicas Responsáveis Técnicas - Registradas. Reg. 0005262/2003,
anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0001568/1992, anuidades de 2017 a 2023; Reg.
0002233/1996, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0003463/2000, anuidades de 2017 a 2023;
Reg. 0004150/2001, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0001419/1991, anuidades de 2018 a
2023; Reg. 0001574/1992, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0010823/2010, anuidades de
2016 a 2023; Reg. 0005854/2004, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0006366/2005,
anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0003275/2000, anuidades de 2017 a 2022; Reg.
0003168/2000, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0003306/2000, anuidades de 2017 a 2023;
Reg. 0001945/1995, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0006515/2000, anuidades de 2017 a
2023; Reg. 0003038/1999, anuidades de 2016 a 2023; Reg. 0008609/2008, anuidades de
2016 a 2023; Reg. 0004566/2002, anuidades de 2017 a 2023;
Em 8 de outubro de 2024.
ALEXANDRE FERREIRA LOPES
Presidente do Core-MA
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 926753
Nº Processo: 050/2024. Objeto: Contratação dos serviços de locação de
purificador de água, conforme estabelecido no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Brigadeiro Luís Antônio, 613, Bela Vista - São Paulo/SP. Entrega das Propostas: a partir de
10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
São Paulo, SP, 9 de outubro de 2024.
JOSE LUIZ ABRANTES PEREIRA
Diretor Presidente do Core-SP