DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE
BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA
REGIÃO DE BRUMADO - CISB através da sua PREGOEIRA designada realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024/CISB - LEI nº 14.133/2021. Processo
Administrativo: 812001/2024. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por GLOBAL. Método De Disputa:
ABERTO e FECHADO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de combustíveis para atender a frota de veículos do Consórcio
Interfederativo de Saúde de Brumado. Data de Abertura: 22 de outubro de 2024 às 10h30.
(Horário de Brasília - DF) no Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Disponibilidade do
Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às 17h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da CISB,
e/ou, no endereço eletrônico https://bll.org.br ou https://sai.io.org.br/ba/cisb/site/diariooficial.
Outras informações através do endereço de e-mail: cisbadm@gmail.com.
Brumado/BA, 9 de outubro de 2024.
DEISIANE DIAS AMORIM
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE -
CIMAMS torna público a REVOGAÇÃO do P.L. 024/2024 - P.E. POR REGRISTRO DE PREÇO S
013/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de óleo mineral relativo ao combate às arboviroses em atendimento as
demandas Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Tal
REVOGAÇÃO se dá em acolhimento a intenção de recurso, para o cancelamento da sessão.
Montes Claros-MG, 9 de outubro de 2024.
THIAGO LACERDA MAIA
Secretário Executivo
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.10.2024-PE
Pregão Eletrônico Nº 01.10.2024-PE. Central de Licitações. Data da Licitação:
24/10/2024 às 09hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Aquisição de
material de limpeza e higienização para suprir as necessidades da Policlínica Bernardo Félix
da Silva e do Centro de Especialidades Odontológicas Regional - Reitor Ícaro de Sousa
Moreira, unidades geridas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral -
CPSMS.
Edital
disponível:
Site
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
cpsmsobral.ce.gov.br/,
https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Sobral (CE), 9 de outubro de 2024.
MANOEL AQUINO LOIOLA NETO
Pregoeiro
COOPERATIVA NACIONAL DE INSUMOS COANI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O
Presidente
da
Cooperativa
Nacional
de
Insumos
-
Coani,
CNPJ
39.609.492/0001-52 - NIRE 41400225585, no uso das atribuições que lhe confere o
Estatuto Social, convoca os Senhores Cooperados, para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se no endereço Rua Ângelo Dalla Vechia, nº 63, Bairro Primavera,
no município de Guarapuava-PR, no dia 06/11/2024, a ter início às 07h, com a presença de
2/3 (dois terços) dos cooperados, em primeira convocação; às 08h, com a presença de
metade mais um dos cooperados, em segunda convocação; às 09h com o mínimo de 10
cooperados, em terceira e última convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: 01. Apresentação do Resultado da Cooperativa até 3º trimestre; 02. Orçamento para
2025; 03. Apresentação dos projetos Mix, Envase e Filmes; 04. Eleição do Secretário; 05.
Outros assuntos. Nota: O número de cooperados em condições de votar, na data de
publicação deste edital era de 67 cooperados.
Guarapuava-PR, 7 de outubro de 2024.
FERNANDO RODRIGUES DE BAIRROS
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS
CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS
EM GERAL E PEDÁGIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS
O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições convoca todos os
empregados da categoria, para participarem das assembleias extraordinárias setoriais, que
serão realizadas das seguintes formas: 1) dia 15/10/2024 às 08h30m em 1ª convocação, na
Rodovia MGC 452, Km 186,4 - Uberaba / MG, não havendo quórum necessário a mesma se
realizará às 09h00 em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 2) dia
16/10/2024 às 13h30m em 1ª convocação, na BR 452, Km. 260,3 - Perdizes / MG, não
havendo quórum necessário a mesma se realizará às 14h00 em 2ª convocação com
qualquer número de presentes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a)
Concessão de poderes à Diretoria para manter as negociações coletivas, celebrar acordos,
aditivos e convenção coletiva, aceitar e rejeitar as propostas patronais, instaurar dissídio
coletivo em função da categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição;
b) Leitura, discussão e deliberação sobre a pauta de reivindicações dos empregados nas
empresas concessionárias no ramo de rodovias públicas e estradas em geral e pedágios para
o ano de 2025, visando o início das negociações da data base de 1º de março com as
entidades patronais representantes da categoria econômica; c) leitura e discussão da
proposta para contribuição da categoria profissional para formação da receita orçamentária
da Federação; d) Autorizar a deflagração de greve, em casos de malogro das negociações.
Brasília, 8 de outubro de 2024.
ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2024
Objeto:
Reagentes
Tris(hidroximetil)-aminometano,
Acrilamida,
N,N'-
Methylenebisacrylamide
e IPTG.
Contratada:
SIGMA-ALDRICH
BRASIL LTDA,
CNPJ:
68.337.658/0001-27, no valor de R$ 17.013,00 (dezessete mil reais e treze reais).
Justificativa: Representante exclusivo
em todo território brasileiro.
Ratificação em
02/10/2024 pela Superintendente Profa. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento
Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.22.0197.00. Goiânia, 4 de
outubro de 2024. Profa. Drª. Sandramara Matias Chaves - Diretora Executiva
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2024
Objeto: Reagentes Tiras de imunoensaio para detecção de proteínas específicas - NPTII,
(ImmunoStrip® for NPTII). Contratada: C4 CIENTIFICA BRAZIL IMPORTAÇÃO E EX P O R T AÇ ÃO
LTDA, CNPJ: 13.261.123/0001-28, no valor de R$ 2.531,31 (dois mil quinhentos e trinta e um
reais e trinta e um centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território
brasileiro. Ratificação em 02/10/2024 pela Superintendente Profa. Drª. Sandramara Matias
Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.22.0197.00.
Goiânia, 4 de outubro de 2024. Profa. Drª. Sandramara Matias Chaves - Diretora Executiva
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme Processo nº 00.229/2024,
referente ao Pregão Eletrônico nº 90.018/2024, e nos termos da legislação vigente, foi
Adjudicado
e
Homologado
o
seu resultado
no
dia
08/10/2024,
pela
Autoridade
Competente Diretor-Presidente, cujo objeto é aquisição de mudas, sementes e insumos
que serão utilizadas nos conjuntos de estufas agrícolas das escolas de campo do Paraná, a
fim de atender ao Termo de Convênio nº 202206021 - "Escritório de Projetos do Paraná:
Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento", sob a coordenação da Prof.ª
Dra. Lia Raquel Toledo Brambilla Gasques, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora dos lotes da
Licitação epigrafada: Cooperativa Agricola de Campo Grande, CNPJ 15.571.482/0001-07,
arrematante dos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06, pelo valor total de R$ 210.106,20. Outras
informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.gov.br/compras/pt-
br/ e fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande-MS, 8 de outubro de 2024.
JEANETE VEGA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
Ratificação
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 04 de
outubro de 2024, Inexigibilidade de Licitação, nos termos dos artigos 74 da Lei n.
14133/21. Objeto: Pagamento de inscrição para servidores públicos da FASPG. CURSO ON
LINE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL. Fabiane Kravutschke Bogdanovicz - DGSUAS -
matrícula 30.114. Taisa de Cássia Gomes - DGSUAS - matrícula 10.968. Fornecedor: P F DO
NASCIMENTO SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL - 24.507.224/0001-52.
Valor máximo: R$ 2.479,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais).
Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 -
Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A
íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/.
Em 7 de outubro de 2024.
TATYANA DENISE BELO
Presidente
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
Ratificação
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 07 de
outubro de 2024, Inexigibilidade de Licitação, nos termos dos artigos 74 da Lei n.
14133/21. Objeto: Pagamento de inscrição para servidoras públicas da FASPG na
Capacitação on-line sobre Adoção para Profissionais l, ll e lll. ADRIANE DO ROCIO MAXIMO
KOBILARZ Matrícula: 24706. NICELLE DE MELO SANTOS MORAES Matrícula: 24121. YARA
APARECIDA MARTINI KLIPPEL Matrícula: 21448. CELIA REGINA GERYTCH PITELA Matrícula:
7061. Fornecedor: INSTITUTO GERACAO AMANHA - CNPJ: 27.465.909/0001-71. Valor
máximo: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Informações junto a Supervisão de Compras e
Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo
telefone (42) 3220-1065
- Ramal 2382. A
íntegra e anexos constam
no site:
servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/.
Em 9 de outubro de 2024.
TATYANA DENISE BELO
Presidente
FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE
CÁSPER LÍBERO
Mantenedora:
FUNDAÇÃO
CÁSPER LÍBERO
CNPJ
DA
MANTENEDORA: 61.277.273/0001-72
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
79 (setenta e nove) diplomas no período de 03/04/2023 a 02/07/2024, no seguinte
livro de registro e sequências numéricas: livro nº 24 - registros números: 373184,
1096749, 1573509,
1644303, 1811875
a 1811879,
1811881, 1811885,
1811887,
1811890, 1811891, 1811895, 1811897, 1811899, 1811934, 1811935, 1811937, 1811941
a 1811943, 1811977 a 1811989, 1811991 a 1812005, 1812081, 1812083, 1812181 a
1812186, 1812326, 1812538, 1812548, 1812912, 1813153, 1814794, 1815045, 1815197,
1815198, 1817609,
1817610, 1817793
a 1817795,
1817857, 1817873,
1817874,
1818312, 1818376, 1818553 e 1818560. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.casperlibero.edu.br.
São Paulo, 9 de outubro de 2024.
MARCO ANTÔNIO PEREIRA DO VALE
Diretor
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