DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE - UNIBAVE (4163)
Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE - FEBAVE (1124)
CNPJ: 82.975.236/0001-08
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período
de 24/06/2024 a 18/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 14 - registros
nº 4957 a 4966. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço
https://academico.unibave.net/unibaveMentorWebG5/jsf/diplomahistorico/diploma
historicopublico.jsf
Orleans - SC, 9 de outubro de 2024.
GUILHERME VALENTE DE SOUZA
Reitor
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 324492024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: COPYRIGHT CLEARANCE CENTER Objeto: Pagamento de publicação de
Artigo na Revista BMJ Open. Valor: R$ 17.385,98 (dezessete mil trezentos e oitenta e cinco reais
e noventa e oito centavos). Projeto: FUNPEC/UFRN/ELA (1012018). Fundamento legal: Art. 26,
Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 74, caput, da Lei no 14.133/202. Autorização Francisco
Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de
Noronha Freire - Gerente de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 29 de agosto de 2024.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 01936/2024. CONTRATO nº. 29/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.
CONTRATADA:
GRANT
THORNTON
AUDITORES
INDEPENDENTES
LTDA,
CNPJ
nº.
10.830.108/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de auditoria independente das demonstrações contábeis. FUNDAMENTO LEGAL:
art. 23, inciso II, alínea d, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-
Jud (Rilc), combinado com a Lei nº 14.039/2020, e, subsidiariamente com a Lei
13.303/2016. VIGÊNCIA: 03/10/2024 a 02/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024.
VALOR: 66.000,00. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
HUBLOG SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA
ATO Nº 1, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Procurador Jorge Manuel Pinto Varelas torna público o Edital em ANEXO.
JORGE MANUEL PINTO VARELAS
EDITAL MEMORIAL DESCRITIVO ARMAZÉM GERAL
HUBLOG SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA, "filial", registrada na Junta Comercial do
Estado de São Paulo sob Nire 35920167101 e no CNPJ 28.254.708/0004-30, localizada na
Avenida Alberto Soares Sampaio, 1.764, Município de Mauá, Estado de São Paulo, CEP
09380-000. CAPITAL SOCIAL: Filial sem capital social destacado, sendo o capital social da
matriz é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), o qual está totalmente subscrito e
integralizado em moeda corrente do País. CAPACIDADE: A área de armazenagem do galpão é
de 45.654,77m², 593.512,0m³ e pé direito de 13 m. COMODIDADE: A unidade armazenadora
apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com
condições de uso imediato. SEGURANÇA: Localizado em condomínio fechado com segurança
24 horas por dia, iluminação de emergência, bem como projeto contra pânico e incêndio de
acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das
mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo
profissional no laudo técnico. MERCADORIAS QUE SE PROPOEM A ARMAZENAR: Resinas
termoplásticas e seus derivados e mercadorias diversas, exceto produtos perigosos.
DESCRIÇÃO MINUCIOSA DOS EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM CONFORME O TIPO DE
ARMAZENAMENTO: Recebimento, Movimentação e Expedição. 02 unidades de empilhadeira
GLP de 2,5 ton. e torre simples; 02 unidades de empilhadeiras elétricas de 2,5 ton. torrem
alta; 02 unidades de empilhadeira GLP de 2,5 ton.; 02 unidades de paleteira manual; 02
unidades de varredeira manual. OPERAÇÕES E SERVIÇOS A QUE SE PROPÕE: Operação no
formato de Armazém Geral, inicialmente contemplando resinas termoplásticas, exceto
produtos perigosos e seus derivados, com recebimento, descarga, conferência, estocagem,
separação, secagem, acondicionamento, carregamento, expedição e controle de inventário.
Para tanto declara, sob as penas da lei, serem verídicas as informações elencadas no
presente memorial descritivo. REGULAMENTO INTERNO. Artigo 1° - Serão recebidas em
depósito mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária. Parágrafo Único -
Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e que não sejam contrários às
disposições legais. Artigo 2° - A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos
seguintes casos: I - quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; e II - se,
em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já
depositadas. Artigo 3°- A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos
de alterações de qualidade provenientes da natureza, ou do acondicionamento daquelas,
bem como por força maior. Artigo 4° - Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por
ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que
emitira um documento especial denominado "Recibo de Depósito", contendo quantidade,
especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5° - As
indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram
ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom
estado. Artigo 6° - O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento
antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e
parágrafos do Decreto n° 1.102/1903. Condições Gerais: Os seguros e as emissões de
warrants serão regidos pelas disposições do Decreto n° 1.102/1903. O pessoal auxiliar e suas
obrigações, bem como o horário de funcionamento do armazém e os casos omissos serão
regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação
vigente. TARIFA REMUNERATÓRIA. Armazenagem e "ad valorem" Tonelada ou volume R$
150,00; M² R$ 74,50; M³ R$ 60,00; 15 dias ou fração a combinar; 1 dia R$ 1.500,00; Preço
mínimo por período R$ 30.000,00; "Ad valorem" 0,30% do valor declarado na nota fiscal de
remessa. 2. Emissão de Warrant e Conhecimento de Depósito: Por título R$ 750,00 por título;
3. Mão de obra, passagem, filmagem separação de pedidos, etiquetagem, limpeza, expurgo,
movimentação interna, carga/descarga e mudança interna: a combinar; 4. Condições gerais:
De acordo com o Regulamento Interno. OBS: Os serviços não tarifados, não regulamentados
ou com peculiaridades quanto à movimentação, quantidade, volume, peso, valor, cuidados
especiais ou prazo de armazenagem, sempre a critério do Depositário terão seus preços e
condições previamente combinados entre as partes. JUCESP 30/07/2024 - 287.744/24-3.
INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR SAO PAULO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
Instituto de
Educação
Superior São
Paulo
S/C
Ltda, CNPJ
nº
04.207.184/0001-16. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados noventa e seis
diplomas no período de 01/08/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: livro nº 16 de 01561 a 01598 e livro nº 17 de 01599 a 01656. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http//: www.facp.com.br
Paulínia-SP, 1º de outubro de 2024.
CELSO SEBASTIÃO DE SOUZA
Reitor
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Prestação de serviço continuado de lavanderia, sob demanda. Início da Sessão
de Disputa: dia 17.10.2024, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número
de consulta 1056033. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema
"Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão
disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados
na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ
- CEP 22775-004.
COSME OLIVEIRA
Gerente de Aquisição
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 008/2024, cujo objeto é a aquisição de Cortinas Persiana
Rolô para a unidade B-092 SEST SENAT Lavras/MG em favor da empresa GAMMA CORTINAS
LTDA, CNPJ: 11.568.355/0001-06, no valor total de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais).
THIAGO LUIZ COSTA LOREDO
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
UNIDADE DN 168
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação
da concorrência N° 5/2024 Processo N°0001696-7/2024 com objetivo de contratação de
empresa para realização de reparo e pintura predial, conforme especificado no Edital e seus
anexos, em favor da empresa M.DA SILVA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:
27.208.785/0001-49 no valor total de R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais).
MARCONDES DE LIMA RONCALIA
Presidente da Comissão de Licitação
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O SEST- SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE torna público a adjudicação e
homologação da concorrência nº 007/2024, cujo objeto é Contratação de serviços e mão
de obra técnica especializada para manutenção periódica/preventiva do gerador da
Unidade DN 137 de Paranaguá/PR, como DESERTA, no dia 08/10/2024.
JEAN PAULO DOS SANTOS MARTINS
Presidente da Comissão de Licitação
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna pública a
homologação e adjudicação da concorrência nº 018/2024, cujo objetivo é a concorrência
para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento para
a Unidade do SEST SENAT de Três Lagoas/MS, conforme especificado em edital e seus anexos,
em favor da empresa INVIOLÁVEL MONITORAMENTO LTDA ME (CNPJ 10.539.024/0001-77)
no valor de R$ 22.870,00 (vinte e dois mil, oitocentos e setenta reais).
Três Lagoas/MS, 8 de Outubro de 2024.
ANA PAULA FERREIRA BOER FAGUNDES
Presidente da Comissão de Licitação
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CURITIBA PR
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 23/2024
O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE torna público a adjudicação e
homologação da concorrência nº 023/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para fornecimento de uniforme corporativo, para padronização dos colaboradores
SEST SENAT da Unidade B - Nº 13 - Curitiba/PR, como DESERTA, no dia 04/10/2024.
NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitação