DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOCIEDADE EDUCACIONAL PINHALZINHO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Sociedade Educacional Pinhalzinho CNPJ Nº 05608297/0001-96 Mantida
Faculdade Pinhalzinho- Horus, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de
25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 13 (treze) diplomas no período de (10/08/2024 a 08/10/2024), no seguinte livro
de registro nº 05 e sequências numéricas: 31897 a 31909. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser 
consultada
em
até
trinta
dias, 
no
endereço
site:
http://www.horus.edu.br.
Pinhalzinho-SC, 8 de outubro de 2024.
CESAR AUGUSTO LUNKES
Superintendente de Ensino
UNIÃO DE ENSINO DA TRIFRONTEIRA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNETRI FACULDADES, mantida pela União de Ensino da Trifronteira Ltda, sob
o CNPJ 21.614.205/0001-37, com sede na Rua 500, SN, Bairro Industrial, cidade de Barracão
- PR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setenta e três,
diplomas no período de 23/05/2022 a 27/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: livro 01 - registros n.0001/2022 a n.0001/2024. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unetri.edu.br.
Barracão-PR, 8 de outubro de 2024.
JUVANI C. ZIMMERMANN PIVATTO
Diretora-Geral
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Secretário De Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, no uso de
suas atribuições, conforme proposto pela Diretoria de Licitação - SODF/SEG A E / S U AG / D I L I C,
por meio do Despacho – SODF/SEGAE/SUAG/DILIC (152232709), e diante do Relatório nº
145/2024 - NOVACAP/PRES/DA/DECOMP/DILIC (151870170) e Adendo nº 01-Relatório
145/2024 - NOVACAP/PRES/DA/DECOMP/DILIC (152043542), da Divisão de Licitações e
Contratos 
da 
Companhia 
Urbanizadora 
da 
Nova 
Capital 
do 
Brasil 
-
NOVACAP/PRES/DA/DECOMP/DILIC, e após a análise de regularidade do processo licitatório
pela Assessoria Jurídico- Legislativa - AJL/SODF, na Nota Jurídica nº 213/2024 - SODF/AJL
(152622983), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº
025/2024 - DECOMP/DA, cujo objeto é a seleção e contratação de empresa para execução
das obras de restauração/recuperação de pavimento nos segmentos 3A e 12 da rodovia
DF-009, localizada na Região Administrativa do Lago Norte RA XVIII, para a Secretaria de
Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito federal - SODF, devidamente especificado no
Termo de Referência, no Edital e seus anexos, conforme Edital de Licitação - Pregão
Eletrônico nº 025/2024 DECOMP/DA (147325670), do qual sagrou-se vencedora a empresa
LAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 20.025.738/0001-10, por atender
todas as exigências habilitatórias e apresentar o menor preço válido, no valor total de R$
2.279.999,11 (dois milhões, duzentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove
reais e onze centavos), conforme o disposto na Cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES DOS
PARTÍCIPES item 3.2.8 do Acordo de Cooperação Técnica 2 (147199627) - Processo SEI Nº
00110-00001043/2024-12.
Brasília-DF, 4 de outubro de 2024.
VALTER CASIMIRO SILVEIRA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 279/2024
COMPRASGOV Nº 90279/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004679.00116/2024-95 Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Unidades de Saúde
no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, na Unidade Mista de Saúde do
Jordão.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 08/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
23/10/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 4 de Outubro de 2024.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 280/2024
COMPRASGOV Nº 90280/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004679.00121/2024-06 Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Unidades de Saúde
no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, na Unidade Mista de Santa Rosa
do Purus.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 07/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
22/10/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 4 de Outubro de 2024.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 200/2024
COMPRASGOV Nº 90200/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007188.00069/2024-52 Objeto:
Aquisição de Equipamentos Hospitalares, para atender as demandas Fundação Hospital
Estadual do Acre - FUNDHACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima
mencionado, previamente marcado para o dia 07/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília),
publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e
nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de
haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão
demandante.
Rio Branco-AC, 4 de Outubro de 2024.
GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 101/2024
Processo: E:14056.0000000025/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
91.092/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: AQUISIÇÃO DE PROJETOR - Data de
realização: 21 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000661/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
91.139/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal - DFD n.º 106/2024 - Data de realização: 21 de
outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001163/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.194/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Descartáveis - DFD n.º 186/2024 - Data de realização: 21 de outubro
de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:13020.0000000738/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
91.159/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de Empresa Especializada
em Fornecimento de Refeições (Almoço), para Funcionamento do Restaurante Popular no
Município de Arapiraca - Data de realização: 23 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de
Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas
as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.
Maceió, 7 de outubro de 2024.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2023 Processo nº
E:13010.0000000274/2021. A Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação, inscrito no
CNPJ nº 03.589.899/0001-18, com sede na Rua Silvério Jorge, 368 - Bairro Jaraguá,
Maceió/AL, CEP 57022-110, por intermédio de Cláudia Pinto Alves Balbino, doravante
denominada CONCEDENTE, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do
Decreto nº 69.902, de 27 de maio de 2020, resolve prorrogar o prazo de vigência do Termo
de Colaboração nº 001/2023, celebrado com a Cooperativa Mãos Verdes, inscrita no CNPJ
nº 15.751.676/0001-94, com sede na Rua Lopo Gonçalves, 554 - Cidade Baixa - Porto
Alegre - RS CEP 90.050-350, neste ato representada por Alceu Terra Nascimento, conforme
os termos descritos a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Este apostilamento tem como objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 001/2023, firmado em 09 de Outubro de
2023, que tem como finalidade a execução de atividade de cadastramento, capacitação,
incubação e assessoria técnica de 1.840 catadores e organização de encontro estadual,
para atender as metas 6, 7, 8 e 9 do Programa Juntos Catamais, convênio convênio entre
o Estado de Alagoas e o Governo Federal, firmados entre a Secretaria de Estado do
Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ e o Ministério da Cidadania, através do Convênio
de Resíduos Sólidos de número 776057/2012 na plataforma Transfere GOV (antigo
SICONV), SENAES/MTE/SETEQ, visando à consecução de finalidades de interesse público e
recíproco que envolvem a transferência de recursos financeiros à OSC, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, em virtude do atraso no desembolso
inicial por parte do CONCEDENTE.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Fica prorrogado o prazo de vigência
do Termo de Colaboração por mais 148, a contar de 09 de outubro de 2024, com término
previsto para 05 de março de 2025.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES MANTIDAS. Permanecem inalteradas todas as
demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração original que não foram objeto
deste apostilamento.
E, para que surta os efeitos legais, este apostilamento é publicado no Diário Oficial Da
União em conformidade com a legislação vigente. Maceió-AL, 07 de outubro de 2024.
CLAUDIA PINTO ALVES BALBINO . Secretária de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241159
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241159 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 911592024, até o dia 01/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 4 de Outubro de 2024
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240545
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240545 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo
(CLORO LÍQUIDO) por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de
estoque, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905452024,
até o dia 25/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 30 de Setembro de 2024
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240861
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240861 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de gêneros
alimentícios - sobremesas, polpas de frutas, massas, temperos e etc, para o Hospital de
Messejana - Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908612024, até o dia 25/10/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 30 de Setembro de 2024
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira