DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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175
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 58/2024 (SISLOG
105505), Ampla Participação e Exclusivo ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de
eletrodomésticos entre televisores, geladeiras e purificador (bebedouro) de água. As
propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o
dia 12/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço
eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
FREDERICO GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SES
Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.14366
Processo SIGA: SES/042/2024
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 23/10/2024 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de materiais permanentes, com
serviços acessórios de instalação/montagem (quando cabíveis), destinado à implantação do
serviço de neonatologia/pediatria com deficiência auditiva do Hospital Regional de
Barreirinhas, que serão custeados com os recursos oriundos da Portaria n° 4.604/2022 -
Proposta n° 06023.953000/1220-06 / MS", conforme as condições, especificações e
quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. O Edital poderá
ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo
Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 2 de outubro de 2024
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SES
Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.26567
Processo SIGA: SES/075/2024
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 23/10/2024 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de materiais permanentes
(equipamentos de fonoaudiologia e oftalmologia), com serviços acessórios de instalação
e/ou montagem (quando cabíveis), visando a modernização e estruturação do Centro
Especializados em Reabilitação - CER., com a utilização de recursos oriundos da Portaria nº
1.998, de 06 de agosto de 2020, conforme as condições, especificações e quantitativos
discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. O Edital poderá ser obtido
gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo
presidida pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo
Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 3 de outubro de 2024
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2024
Aquisição de ferramentas, equipamentos e maquinas agrícolas, sob a forma de
entrega integral, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de
Referência. Abertura dia 22 de outubro de 2024, às 14:00 horas no sítio eletrônico
www.compra.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-
se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual
de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link:
https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/manual-pregao-e-concorrencia-fornecedor_v1-
010224.pdf. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº
4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa.
Em 8 de outubro de 2024
CAMILLA APARECIDA DRUMOND
p/ Superintendência de Infraestrutura e Logística
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024-SEGUP/PA
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social comunica que
realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa
ABERTO. OBJETO: Aquisição de equipamentos de radiocomunicação digital protocolo
APCO-25 e acessórios para atender a atividade fim da Polícia Militar do Pará, com
recurso oriundo do Convênio nº 921532/2021 firmados entre a SEGUP/PA e a SENASP,
de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência,
Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 23/10/2024 às 10:00h. ENDEREÇO ELETRÔNI CO :
https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 925801). OBS: O presente Edital poderá ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br.
Belém-PA, 27 de setembro de 2024.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024
Extrato do Contrato nº 135/2024
Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000022/2022-66
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 24011595
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208
Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica n° 002/2024 (90002/2024)
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI
CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47
CONTRATADO: MTC CONSTRUÇÃO - LTDA
CNPJ DO CONTRATADO: 21.845.927/0001-00
OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, com
área de 1.387,50m², nas ruas Santa Luzia - Trecho 1 e 3 no bairro Vila Santa Barbara e rua
Adolfo Chaves no bairro Santa Clara no município de Teresina-PI.
VALOR GLOBAL: R$ 325.386,80 (Trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e seis
reais e oitenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2025
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 DIAS
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/10/2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade
Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 451 / Estrutura
Programática: Programa: 0105. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5088 / Natureza da Despesa:
44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 500 / 700.
Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00594 / 2024NR00595
Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2024RO08894
SIGNATÁRIOS:
Pela
Contratante:
FELIPE
DE
MELO
EULÁLIO
-
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI.
Pela Contratada: TERCIO PINTO ROSADO - MTC CONSTRUÇÃO LTDA.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá
ciência a todos os interessados que realizará a Concorrência Eletrônica nº 004/2024,
Processo Administrativo, SEI
00011.011187/2024-23, do tipo menor
preço, em
conformidade com a Lei n.14.133/2021, Decreto Estadual n. 21.872/2023, Decreto Estadual
n. 21.938/2023. Objeto: Contratação de empresas para execução de diversas obras nas
Unidades Escolares da Rede Estadual de Educação do Piauí. Fonte de Recursos: 500 -
Recursos não Vinculados de Impostos. Valor Estimado: R$ 41.426.888,27 (Quarenta e um
milhões, quatrocentos e vinte e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e sete
centavos). Data de acolhimento: 15/10/2024 as 17h45min. Abertura de Propostas:
01/11/2024, 10h00min, Brasília/DF; Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG:
925478), www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86)
98848 5980, claricelira@seduc.pi.gov.br
Teresina-PI, 7 de outubro de 2024.
FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Educação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo da ARP 496/2024. OBJETO: inclusão de marca da ata:
0745.0632.010015 PNEU AUTOMOTIVO AT 2657516 RADIAL QLT. MARCA SUNFULL
Processo:
23130000075357,
Edital:
50/2024
Órgão
gerenciador:
CELIC/SPGG
Compromitente: RS AUTO PEÇAS E TRANSPORTES LTDA CNPJ 34271541000176
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 1228/2024. OBJETO: 0515.0870.000264 CALÇADOS BRIGADA MILITAR TIPO DE
CALÇADO: BOTA DE MOTOCICLISTA R$ 671,4000 Proc 231300-0008588-3, Ed 0068/2024
Gerenciador: CELIC Compromitente: A. L. FORCE COMERCIAL LTDA EPP CNPJ
20.596.450/0001-04 Validade: 12 meses a contar desta publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 567/2024
Objeto: câmeras fotográficas. DATA: 24/10/2024, às 09h Processo 24/1205-0001943-8. Os
dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br
e www.celic.rs.gov.br.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário da CELIC/SPGG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 1201/2024. OBJETO: 0595.0825.000012 VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO - DRONE DJI
MAVIC 3 THERMAL ENTERPRISE C/ RTK R$ 35339,2800 kt Proc 23130000060228 Ed
0312/2024 Gerenciador: CELIC. Compromitente: GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LT DA
CNPJ 13.373.898/0001-95 Validade: 12 meses a contar desta publicação
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024/SESAU
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024/SESAU.
Processo Eletrônico - SEI: 0036.035346/2024-05 Objeto: Seleção de entidades privadas sem
fins lucrativos que desejem se qualificar como Organizações Sociais de Saúde (OSS), para
atuar em parceria com o Estado no gerenciamento de unidades de saúde pública.
A Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia (SESAU-RO) informa que foi
publicado no dia 30 de setembro de 2024, no Diário Oficial do Estado de Rondônia, o Edital
nº 6/2024/SESAU-DE, referente ao Chamamento Público destinado à qualificação de
Organizações Sociais de Saúde (OSS) interessadas em celebrar parcerias com o Estado de
Rondônia para o gerenciamento de unidades de saúde pública.
O Edital está disponível para consulta no portal oficial do Governo de Rondônia
e
no
site
da
SESAU,
conforme
os
links:
https://rondonia.ro.gov.br/portal/
e
https://rondonia.ro.gov.br/sesau/.
OBJETIVO DO EDITAL: O objetivo do Chamamento Público é promover a seleção
de entidades privadas sem fins lucrativos que desejem se qualificar como Organizações
Sociais de Saúde (OSS), para atuar em parceria com o Estado de Rondônia para o
gerenciamento de unidades de saúde pública. PRAZO DE QUALIFICAÇÃO: As entidades
interessadas em participar do processo de qualificação poderão apresentar seus
requerimentos durante o período de vigência do Edital, que é de 1 (um) ano a contar da
data de sua publicação. Para mais informações, os iteressados poderão comparecer à
Diretoria Executiva da SESAU-RO, localizada na Rua Pio XII, 2986 - Bairro Pedrinhas, Palácio
Rio Madeira - Edifício Rio Machado, 4° andar, Porto Velho - RO, CEP 76801-470.
JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA
Secretário de Estado da Saúde - SESAU/RO
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