DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.020/2024
Processo nº: 08010002/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.020/2024
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios para
atender as necessidades do município de Craíbas/ALO Edital encontra-se disponível no site
http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br.
Data de realização: 23 de outubro de 2024 às 10h00min (horário Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 8150003/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.021/2024
Tipo: Menor preço por item;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e
equipamentos de informática para atender as necessidades do município de Craíbas/AL.
O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br.
Data de realização: 25 de outubro de 2024 às 10h00min (horário Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
EXTRATOS DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.689/2024. CONCORRÊNCIA Nº 05/2024. CONTRATO DE
LICITAÇÃO Nº 66/2024, firmado em 30 de setembro de 2024, entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.248.522/0001-96 e pessoa
jurídica INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.818.196/0001-91,
com sede administrativa na Rua Santo Antônio, nº 147, Bairro Levada - CEP: 57.017-018,
Maceió/AL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de
engenharia para execução de obra de execução de Construção de um pavilhão de
artesanato, no município de Maragogi/AL. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da
licitação modalidade Concorrência, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021; e legislação pertinente, consideradas as suas alterações posteriores, às
quais estão sujeitas como também às cláusulas deste contrato. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) publicação da assinatura do
contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante,
FERNANDO SÉRGIO LIRA NETO, e, pelo Contratado, INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 18.818.196/0001-91. Maragogi-AL, 30 de setembro de 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.688/2024. CONCORRÊNCIA Nº 04/2024. CONTRATO DE
LICITAÇÃO Nº 61/2024, firmado em 02 de outubro de 2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.248.522/0001-96 e pessoa jurídica RVV
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.895.340/0001-89.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para
execução de obra de execução de Construção do Terminal Rodoviário, no município de
Maragogi/AL. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da licitação modalidade
Concorrência, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e
legislação pertinente, consideradas as suas alterações posteriores, às quais estão sujeitas
como também às cláusulas deste contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é
de 12 (doze) meses contados do(a) publicação da assinatura do contrato, na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, FERNANDO SÉRGIO LIRA NETO,
e, pelo Contratado, RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
04.895.340/0001-89. Maragogi-AL, 02 de outubro de 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.149/2024. CONCORRÊNCIA N° 003/2024. CONTRATO: n°:
60/2024, firmado em 02/09/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL e a
Empresa INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI - inscrita no CNPJ: 18.818.196/0001-91, localizada na
Rua Santo Antônio, 147, Levada, Maceió/AL, CEP: 57.017-018. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra
de execução de Execução de Reforma da UBS São Pedro, no município de Maragogi/AL ,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da licitação modalidade
Concorrência, processada nos termos da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021; e
legislação pertinente, consideradas as suas alterações posteriores, às quais estão sujeitas
como também às cláusulas deste contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação
é de 12 (doze) meses contados do(a) publicação da assinatura do contrato, na forma do
artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, FERNANDO SÉRGIO LIRA
NETO e, pela Contratada, INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 18.818.196/0001-
91. Maragogi-AL, 02 de setembro de 2024. Maria Cristina Costa Wanderley - Diretora
Municipal de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
08/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
2024
120241607006. O Prefeito de MINADOR DO NEGRÃO/AL, no uso de suas atribuições e em
concordância com o que determina a Lei 14.133/2021,resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o
resultado do procedimento licitatório supracitado, em favor das empresas: CAMARATUBA
CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ MF sob nº 44.634.972/0001-03 vencedora do item 1 no
valor total de R$ 2.033.156,48 (dois milhões e trinta e três mil e cento e cinquenta e seis reais e
quarenta e oito centavos) e ALMIR R DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ MF sob nº
00.407.959/0001-46, Fevereiro, nº 117, centro, Olivença/AL, vencedora dos itens 02, 03 e 04, no
valor total de R$ 929.480,30 (novecentos e vinte e nove mil e quatrocentos e oitenta reais e
trinta centavos).Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para
fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.,
Minador do Negrão/AL, 1º de outubro de 2024.
JOSIAS SOARES SILVA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICA
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024
PREGÃO
ELETRÔNICA
Nº10/2024
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
FORNECIMENTO RECARGA DE OXIGÊNIO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA SUPRIR A NECESSIDADE IDENTIFICADA PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA, HORA E LOCAL: 25 de outubro de 2024 às 09:30h, na plataforma:
www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº
123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos.
INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00,
nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao . a l . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l -
de-Licitacao e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente Contratação
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICA
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024
PREGÃO ELETRÔNICA Nº11/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A
CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS. DATA, HORA
E LOCAL:
25 de outubro de
2024 às 11:00h, na
plataforma: www.bnc.org.br.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais
legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O
Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços
eletrônicos: www.bnc.org.br;http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o
e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 26/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro
de preços para eventual e futura aquisição de material de construção - Data/Horário: 23 de outubro
de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no
portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município,
situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-
000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 27/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro
de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza e higiene - Data/Horário: 23 de
outubro de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site
http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na
sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das
Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis,
e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - 2ª CHAMADA SRP - UASG 982853
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA DESARMADA, BRIGADISTA PARA EVENTOS. Em
virtude da constatação de equívoco na digitação do na data de realização da sessão, torna-se
necessário retificar o Aviso veiculado no Diário Oficial da União (DOU), página 328, da Edição nº
196, no dia 09/10/2024. Então, ONDE SE LÊ "Abertura: 24 de outubro de 2024 às 09h00m", LEIA-
SE "Abertura: 25 de outubro de 2024 às 09h00m", conforme cadastrado no sistema comprasnet.
Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso
realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas
e de disputa de preços. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de
Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP:
57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 9 de outubro de 2024.
HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-SRP
2ª CHAMADA
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 31/2024-SRP 2ª Chamada - Tipo: Menor
Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de repelentes de insetos - Data/Horário: 24 de
OUTUBRO de 2024, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em
inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através
do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana
do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.
ISADORA ALMEIDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
ÁGUA E GÁS
Pregão Eletrônico Nº 28/2024 Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro
de Preços Objetivando à Futura e Eventual Aquisição de ÁGUA E GÁS, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 24 de outubro de 2024, às 10h, (Horário de Brasília)
https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 9 de outubro de 2024.
MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA
Pregoeira
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 29.07.2024/003-SEMUSA /PMLJ
A
SEMUSA/PMLJ
torna
público
aos
interessados
a
ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 011/2024-
CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10 e Óleo 2T), com
abastecimento de forma parcelada para atender a demanda dos veículos (rodoviário e
aquaviário), dos equipamentos (maquinário Pro-Fog, UBV e GE), incineração (queima de
materiais e perfurantes), apoio administrativo, campo, ações programadas, emergenciais da
Atenção Básica, Vigilância em Saúde, na zona urbana e rural do município de Laranjal do Jari,
departamento de Baixa e Média Complexidade, da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal
do Jari-AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor da Empresa Vencedora: POSTO ELDORADO
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; CNPJ: 34.934.620/0001-10; Lote 01; Valor: R$
1.543.000,00 (Um milhão quinhentos e quarenta e três mil reais).
Laranjal do Jari-AP, 9 de outubro de 2024.
FABIO ALVES DA SILVA.
Secretário Municipal de Saúde
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