DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito de Capim Grosso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em
consonância com o que preceitua o art. 86, § 3 da Lei 14.133/2021 e decretos municipais
RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2024, Pregão
Eletrônico SRP nº 046/2023, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da
Superintendência Regional Nordeste - SRNE. Objeto: Aquisição de aparelhos de AR
CONDICIONADO tipo split piso teto 36.000 btu/h, destinada ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura de Capim Grosso - BA. Fornecedor: DENTECK LTDA, CNPJ 11.319.557/0003-78.
Valor R$ 395.308,10. Prazo: 12 (doze) meses.
Capim Grosso/BA, 8 de outubro de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Abertura: 22/10/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa:
Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS
E PEDAGÓGICOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão
obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e
http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do
email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 9 de outubro de 2024.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Remarcação
Torna público que mediante sessão anterior ter sido declarada DESERTA a
mesma fica remarcada para o dia 14/10/24 às 14h. Tipo: compra institucional com
dispensa de licitação - critério desempate. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (da
agricultura familiar) destinados à elaboração da alimentação escolar para o ano letivo de
2024. Data para entrega do credenciamento, dos envelopes de proposta de preços e
documentos de habilitação e início da sessão pública: a partir das 14h do dia 14/10/24.
Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes,
https://bnc.org.br/, ou
no portal
da
transparência, e-mail: licitacaocentral.ba@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL,
Avenida Central, 243.
Central/BA, 9 de outubro de 2024.
PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 170/2023
Objetivo: Prorrogação da vigência do Contrato nº. 170/2023, Processo Licitatório TP nº.
003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para
execução de obras e serviços de requalificação de praça pública situada na localidade de
Novo Paraíso, Zona Rural do município de Conceição do Almeida - Bahia, com recursos
federais oriundos da Emenda Parlamentar nº. 202341230001. DA PRORROGAÇÃO: Fica o
prazo final prorrogado pelo período de 120 dias, com vencimento em 02/02/2025. Base
Legal: §1º, II, do art. 57, da Lei nº. 8.666/93 e Parágrafo Terceiro da Cláusula Décima
Primeira do contrato original. CONTRATADA: SL Engenharia e Serviços Ltda /CNPJ nº.
32.484.028/0001-38.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA N° 3/2024.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de
Engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde Porte I no distrito do
Leandrinho, no Município de Dias d'Ávila - BA.
Sessão de Abertura: 19/11/2024 às 09:00h.
Dias D'Ávila Bahia 7 de Outubro de 2024.
RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024 CONTRATO N° 065/2024
O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 4 3 / 2024, tendo
como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS (DIESEL E GASOLINA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍC U LO S
DA FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS, NO LITORAL DO MUNICIPIO DE ENTRE
RIOS - BA. Data da Homologação: 01/10/2024. Recurso Orçamentário: Unidade: 0301 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU.
URB E HABITACAO, 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, 0701 - SECRETARIA DE
AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
TURISMO, ESPORTE E LAZER, 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO
TRABALHO, 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO. Projeto/Atividade: 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO, 2.041 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL, 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATI V O.
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.30.00
MATERIAL DE
CONSUMO.
Fonte
de
Recurso:
15001001/15410000/15420000. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação
Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou
apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será
obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à
contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: PERFIL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA,
inscrito no CNPJ sob nº 04.171.338/0001-67. Valor Global R$ 8.183.800,00 (oito milhões
cento e oitenta e três mil e oitocentos reais). Data: 01 de outubro de 2024.
MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 4 3 / 2024, tendo
como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS (DIESEL E GASOLINA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍC U LO S
DA FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS, NO LITORAL DO MUNICIPIO DE ENTRE
RIOS - BA. Data da Homologação: 01/10/2024. Recurso Orçamentário: Unidade: 0301 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU.
URB E HABITACAO, 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, 0701 - SECRETARIA DE
AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
TURISMO, ESPORTE E LAZER, 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO
TRABALHO, 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO. Projeto/Atividade: 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO, 2.041 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO
FUNDAMENTAL, 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATI V O.
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.30.00
MATERIAL DE
CONSUMO.
Fonte
de
Recurso:
15001001/15410000/15420000. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação
Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou
apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será
obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à
contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: PERFIL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA,
inscrito no CNPJ sob nº 04.171.338/0001-67. Valor Global R$ 8.183.800,00 (oito milhões
cento e oitenta e três mil e oitocentos reais). Data: 01 de outubro de 2024.
MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2024, objetivando o AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E
ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES
ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE EUNAPOLIS - BA, por meio do site: https://licitanet.com.br - Tipo:
Menor Preço Global. Sessão de Abertura das propostas e disputa dos lances: 24 de outubro de
2024, às 09:00 horas. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do
Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. O edital se
encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br
e 
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Maiores
informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e
Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,
Eunápolis , 9 de outubro de 2024.
ADILSON CORREIA DE SOUZA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 477-2024-11I
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1073-2024
REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. OBJETO: CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS AMBULATORIAL E
HOSPITALAR, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO DO
Município de Feira de Santana e Aos Municípios Pactuados Na Macrorregião de Centro
Leste, Através do Sistema Único de Saúde (Sus), Conforme Condições e Exigências
Estabelecidas Neste Instrumento e No Plano Operacional. Contratado: Santa Casa da
Misericórdia de Feira de Santana. Valor Global: R$ 44.708.424,44 (Quarenta e Quatro
Milhões, Setecentos e Oito Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Quatro
Centavos). Amparo Legal: Art. 74, Caput, da Lei Federal 14.133/21. Considerando O Parecer
da Procuradoria Geral do Município, Ratifico A Inexigibilidade de Licitação Para O Objeto
Acima Mencionado.
FEIRA DE SANTANA, 27/09/2024.
CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 477-2024-11I
CONTRATO N° 789-2024-11C PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1073-2024. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Contratualização de Serviços
Nas Áreas Ambulatorial e Hospitalar, de Média e Alta Complexidade, Visando Atender A
População do Município de Feira de Santana e Aos Municípios Pactuados Na Macrorregião
de Centro Leste, Através do Sistema Único de Saúde (Sus), Conforme Condições e
Exigências Estabelecidas Neste Instrumento e No Plano Operacional. Contratado: Santa
Casa da Misericórdia de Feira de Santana. Valor Global: R$ 44.708.424,44 (Quarenta e
Quatro Milhões, Setecentos e Oito Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e
Quatro Centavos). Assinatura do Contrato: 28/09/2024 FEIRA DE SANTANA, 27/09/2024.
CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS SECRETARIA.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CORREÇÃO EDITALÍCIA CREDENCIAMENTO 7-2024-11CD
Objeto: Credenciamento de instituições privadas prestadoras de serviços em
saúde para prestação de serviços de Neuromodulação Elétrica (TDCS), Magnética (TMS) e
vagal, em nível ambulatorial, para atendimento aos pacientes acometidos com transtornos
mentais acompanhados pelo Centro de Atenção Psicossocial, de acordo com a prescrição
médica. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao edital.
Feira de Santana, 3 de outubro de 2024
LAYANE BENTO DE ALMEIDA SANTOS
Presidente da Comissão Especial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG: 983525
Objeto: Aquisição de veículos automotores, para entrega imediata, destinados a atender
as necessidades operacionais das secretarias de saúde e assistência social do município de Gentio do
Ouro. Sessão de Lances: 22/10/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e
Sessão Através do Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, Informações complementares: o Edital
em 
inteiro 
teor 
estará 
à 
disposição
dos 
interessados 
na 
home 
page
http://pmgentiodoouroba.imprensaoficial.org/ e https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-
000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Gentio do Ouro-BA, 9 de outubro de 2024
VAGNER PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro

                            

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