DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste
município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 09:00h; Início da disputa às 09:30h do
dia 22/10/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Objeto: aquisição de material de expediente/didático para atender às necessidades
das secretarias municipais de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 10:30h, Início da
disputa às 11:00h do dia 22/10/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Objeto: aquisição de proteína animal para atender às necessidades das secretarias
municipais de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 09:00h, Início da disputa às 09:30h
do dia 23/10/2024
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Objeto:
aquisição
de
materiais odontológicos
(consumo,
instrumentais
e
equipamentos) para serem utilizados nos PSFs e unidedades de saúde do município de Lençóis-
BA. Recebimento das propostas até 10:30h; Início da disputa às 11:00h do dia
23/10/2024.LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou
licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Lençóis-BA, 8 de outubro de 2024
WENILSON DIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.731/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
obra de engenharia na construção de escola de tempo integral com 13 salas no Bairro
Jurema, neste município. Menor preço Global. Sessão de abertura: 01/11/2024 as 09h:00.
As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço
eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial,
Portal
BLL
-
www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações
e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio
Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 853/2024
Processo
Administrativo
n°
1.635/2024, Concorrência
Eletrônica
002/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia
na construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada e alambrado, no
povoado de Tabuleiro, neste município, vinculada a Escola Municipal Orlando Tanajura
Araújo, situada
no povoado de Tabuleiro,
para atender a demanda
dos alunos
matriculados. Contratada: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
21.340.588/0001-00, com sede na Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia, CEP:
46.190-000. Valor do Contrato: R$1.068.282,01 (Hum milhão sessenta e oito mil duzentos
e oitenta e dois reais e um centavos). Vigência: 08/10/2024 a 08/04/2025. Livramento de
Nossa Senhora- Bahia, 08 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 854/2024
Processo
Administrativo
n°
1.635/2024, Concorrência
Eletrônica
002/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia
na construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada e alambrado, no
povoado de Tabuleiro, neste município, vinculada a Escola Municipal Orlando Tanajura
Araújo, situada
no povoado de Tabuleiro,
para atender a demanda
dos alunos
matriculados. Contratada: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
21.340.588/0001-00, com sede na Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia, CEP:
46.190-000. Valor do Contrato: R$1.066.263,44 (Hum milhão sessenta e seis mil duzentos
e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 08/10/2024 a 08/04/2025.
Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 08 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024-SRP/2024
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90.024-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a aquisição de vasilhames de
botijões para P13 e gás de cozinha GLP em botijões P13 e P45 destinados a atender as
necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Maragogipe. Tipo Menor Preço
por Item. Lei:
14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em
10/10/2024 no site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 23/10/2024 às 09:00 horas no site
www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 09/10/2024. Murilo da Conceição Sandes - Secretário
de Administração -
JENIVALDO F. VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Abert.: 23/10/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj:
registro de preço para eventual aquisição de reservatório de 10000L e fossa séptica biodigestor
1500L para atender a Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente. Edital e
demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site:
https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. Weskley Marley Almeida Pereira - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Abert.: 23/10/2024 às 10:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj:
registro de preço para eventual aquisição de combustível óleo diesel S10, para abastecimento
de carro pipa no município de Miguel Calmon-Bahia, conforme termo de convênio CAR/AJU
CONV Nº 028/2024. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel
Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024/SRP
Lei nº 14.133/2021
O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024/SRP, Processo Administrativo:
246/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gases
medicinais comprimidos e oxigênios em cilindros (com comodato de cilindro), a fim de atender
as necessidades da secretaria de saúde e dos pacientes assistidos pelo SUS, pertencentes a rede
pública do município de Milagres-BA. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 23/10/2024, no
Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do
Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).
Milagres-BA, 10 de outubro de 2024.
ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO
Pregoeira/Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 - SRP
Modalidade: Pregão Presencial nº 016/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão
Prevista Para: dia 22/10/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de forma parcelada de material hidráulico em geral, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao
instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av.
Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas,
através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através
do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação em 23/10/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição de dispositivos eletrônicos, bem como: notebooks e tablets, com o
objetivo de suprir as demandas operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de
Saúde de Muniz Ferreira, e de acordo com as especificações, quantidade e condições
constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência
(www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.
Muniz Ferreira-Ba, 9 de outubro de 2024
CARINE BARBOSA SAMPAIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em
19 de setembro de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento
licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024, relativo à
registro de preço para aquisição de material penso para atender as demandas da
Secretaria
de
Saúde
do
Município de
Nordestina/BA,
junto
a
empresa:
INOVAR
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 44.781.868/0001-41, com o valor global de R$ 1.347.919,90
(um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e dezenove reais e noventa
centavos), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as
medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Nordestina/BA, 9 de outubro de 2024.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do
processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para
locação de veículos leves sem motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pela
Administração Municipal de Novo Horizonte-BA. O credenciamento será iniciado a partir da
publicação do edital, no Setor de Licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos
Santos, nº
184, Centro,
CEP: 46.730-000,
Novo Horizonte-BA.
Edital disponível
http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/,
podendo
ser
consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h.
Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte, 9 de outubro de 2024.
DJALMA ABREU DOS ANJOS
-Prefeito-
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008-2024-CO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura
do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 008-2024-CO, objeto: Contratação dos
serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica - TSD em estradas vicinais
do município de Novo Horizonte - BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário,
Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 11/10/2024 Sessão: às 09:00h do dia
18/11/2024 (horários de Brasília/DF),
no site https://www.licitanet.com.br. Edital
disponível:
http://ba.portaldatransparencia.com.br/
prefeitura/novohorizonte
e
https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-
1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte-BA, 9 de outubro de 2024.
DJALMA ABREU DOS ANJOS
-Prefeito-