DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de locação de Usinas Geradoras de Oxigênio Medicinal e locação de equipamentos
- Vencedora: MEDICAL OXY GASES COM. SERVICOS SUP. EEQ.HOSP. LTDA -R$ 2.971.475,04 -
Itens (01; 02) - Critério de Julgamento: Técnica e Preço por Item.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024
Objeto: aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial conforme planilha
de especificações e termo de referência - Vencedora: RIOBAHIAFARMA COM. E DIST. DE
PROD.MED. E COSM.LTDA - R$ 2.173.350,00 - Itens (01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12;
13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37;
38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de prazo contratual do contrato nº 011/2024, referente à o
Pregão Eletrônico nº 003/2024, no período de 03/10/2024 a 02/01/2025, cujo objeto é a
contratação de Empresa Especializada na Elaboração e Promoção de Cursos de Qualificação
Profissional para atender a Secretaria de Assistência Social de Pedro Alexandre-BA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 22 de Outubro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua
Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 056/2024, cujo objeto é Fornecimento de Equipamentos (Câmaras para
conservação de Imunobiológicos, Termolábeis e Hemoderivados, Baterias Estacionárias e
Caixas Térmicas com Termômetro Digital) visando atender as necessidades das Unidades
de Saúde do Município - Hospital Municipal Dr. Carlito Silva (HMDCS), Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF) e Vigilância Epidemiológica (VIEP). O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Sítio Eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID
1057406 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71)
9-9190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 09 de Outubro de 2024.
ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 8338-2024, PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024. Contratado: Andarilho
de Sousa Machado, CNPJ 11.449.492/0001-13. Objeto: Fornecimento de material de
expediente para atender ao município. Valor global: R$ 508.579,04. Vigência: 08/10/24 a
08/10/25. Presidente Dutra/Ba, 10 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade
com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICA 012/2024, dia 24/10/2024 às
09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES DESTINADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXABEIRA-BA, QUE BATERAM A META DO IDEB (ÍNDICE DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA).
Edital e
anexo
encontram-se
no
site
www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais
informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.
Quixabeira, Bahia. 10 de outubro de 2024.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 257/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 041/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a
Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental,
Educação Infantil, Creches e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Salinas da
Margarida-BA, (itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 010/2024), através do Sistema de Registro
de Preços. A partir de 10/10/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 10/10/2024, pelo
sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 23/10/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de
Brasília),
no
site www.gov.br/compras.
Informações
podem
ser obtidas
pelo e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 8 de outubro de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
PROCESSO PAC 064/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, torna público, que estará realizando CREDENCIAMENTO de pessoa
Jurídicas, para Credenciamento de empresas especializadas para serviços no fornecimento de
lanches variados, refeições tipo prato feito, self-service e coffe break para atender as necessidades
das Secretarias deste Município. Às 09h do dia 05/11/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil
- www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com
ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br
ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 9 de outubro de 2024.
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação
designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia
31/10/2024, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 008/2024, em menor
preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo no Povoado da Bela Mira no
Município de Santa Inês - BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha
orçamentária, conforme especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido
no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes
a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2024
PA 0208/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR
a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: Empresa: F DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº: 32.549.703/0001-60, Valor R$ 88.671,00; Valor total licitado: R$ 88.671,00 (oitenta e
oito mil, seiscentos e setenta e um reais). Contratação de empresa para aquisição de
instrumentos musicais e peças ou insumos para a manutenção de instrumentos musicais com
a finalidade de atender as necessidades das bandas marciais ou fanfarras existentes e as novas
que serão formadas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental da Rede Municipal do
Munícipio de Senhor do Bonfim - BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 1º de outubro de 2024.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2024
P.A. Nº 0216/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 22 de
outubro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição e fornecimento
de utensilios de cozinha para atender às demandas operacionais e estruturais das unidades e secretarias
municipais. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação
PNCP nº: 13988308000139-1-000191/2024
PREGÃO Nº 50/2024
P.A. Nº 0218/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 23 de
outubro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para aquisição
de material de limpeza, descartáveis e higiene, a serem utilizados na Secretaria de Administração e demais
secretarias. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação
PNCP nº: 13988308000139-1-000192/2024
DARLENE PINTO MACEDO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 SRP
Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo
administrativo nº 4634/2024 - Objeto: Registro de preços aquisição de materiais de higiene
pessoal, destinados às creches do município de Serrinha-Ba. Sessão de Disputa: às 10:00h
do dia 22/10/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou
https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha (BA), de 9 de outubro de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PAD nº. 091/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 027/2024, regida pela Lei
14.133/21. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros
alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com
vistas a oferta de merenda escolar no Sistema Municipal de Ensino de Sobradinho/BA .
DATA DA SESSÃO: 22/10/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br.
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com
Sobradinho/BA, 9 de outubro de 2024
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
PE nº 014/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE REALIZAÇÃO DE
LEVANTAMENTO DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA COM TELEMEDICINA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES; Criterio de Julgamento: Menor Preço;
adjudicação por grupo. Data: 22/10/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo
está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. 09/10/2024.
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Agente de Contratação
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