DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do Aditivo de Replanilhamento ao Contrato Nº 2705.01/2024 - SMDU - 01° Aditivo
Contratual. Referente ao Processo Administrativo Tomada de Preços N° 2012.01/2023-
SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano;
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em diversas
ruas do Pontal de Maceió no Município de Fortim-CE; através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano; Contratado: GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
42.340.181/0001-45; Data do Aditivo: 04 de outubro de 2024. Ordenador de Despesas:
Francisco Ribeiro da Costa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE,
09 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.01.1
Pregão Eletrônico Nº 2024.10.01.1 A Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais endodônticos para o Centro de
Especialidades Odontológicas - CEO, conforme especificações constantes no Instrumento
Convocatório. Inicio do acolhimento das propostas: 10 de outubro de 2024 as 16:00 horas.
Abertura das Propostas: 22 de outubro de 2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa
de
preços:
22
de
outubro
de
2024
as
09:30
horas.
Através
do
site
www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Informações pelo e-mail licitacao@granjeiro.ce.gov.br.
Granjeiro/CE, 9 de outubro de 2024
CÍCERA ADERILMA SOARES FERNANDES
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2803.01/2023/SRP
Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Vencedores: PAPELARIA R O D R I G U ES
SOBRAL LTDA - CNPJ Nº 09.622.995/0001-05, com o valor total de R$ 766.635,10
(Setecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dez centavos). Cujo o
Objeto é Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Groaíras / CE. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Origem dos
Recursos. Dotação Orçamentária:12 122 0402 2. 023- Gerenciamento Administrativo e
Estratégico da Educação Básica, 12 361 1201 2.036 - Manutenção das Atividades do Ensino
Fundamental FUNDEB 30%, 12 365 1208 2. 037 - Manutenção das Atividades do Ensino
Infantil FUNDEB 30%, 12 366 1212 2.038 - Manutenção das Atividades do Ensino E JA
FUNDEB. Elemento de Despesa nº:3.3.90.30.00. Assina pela Contratada: Decilene Maria
Lima Rodrigues. Assina pelo Contratante: Lucas Mota Cavalcante - Secretário de Educação.
Groaíras-CE, 03 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 2020.05.18.01 - PMI - SEINFRA
Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 2020.12.08.02 - PMI, decorrente da
Licitação na Modalidade Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 2020.05.18.01 - PMI
- SEINFRA. PARTES: O Município de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos, com o CONSÓRCIO MOBILIDADE IGUATU, com endereço na Av. dos
Expedicionários, nº 4995, Sala 03, bairro Vila União, em Fortaleza-Ceará, inscrito no
CNPJ/MF nº 40.039.126/0001-94, representada pelo Sr. Renan Vale de Carvalho. OBJETO
DO APOSTILAMENTO: O Termo Contratual, em sua CLÁUSULA NONA, Subcláusulas 9.1 a
9.5, prevê a condição de reajuste de preço, com base na variação percentual do INCC
(Índice Nacional da Construção Civil), publicado pela Fundação Getúlio Vargas. O contrato
foi firmado em 08 de dezembro de 2020, pelo Valor Global de R$ 152.766.000,00 (Cento
e Cinquenta e Dois Milhões Setecentos e Sessenta e Seis Mil Reais). A variação percentual
do INCC (Índice Nacional da Construção Civil), bem como os valores das medições, consta
dos documentos. O reajuste total apurado no período, correspondente às medições
constantes dos boletins apresentados, importa no valor de R$ 905.647,76 (Novecentos e
Cinco
Mil Seiscentos
e
Quarenta
e Sete
Reais
e
Setenta e
Seis
Centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINAM: Antônio
Rusvel Possidônio de Lacerda - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Renan
Vale de Carvalho - CONSÓRCIO MOBILIDADE IGUATU. LOCAL E DATA: Iguatu-Ce, 23 de
Setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.09.30.01
A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.09.30.01, tipo - Menor Preço
Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da
2ª Etapa de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de
Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 25 de outubro de 2024. O Edital estará
disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da
publicação deste Aviso. Informações pelo e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.
Irauçuba-CE, 9 de outubro de 2024.
FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.02.01
A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.10.02.01, que tem como
objeto a Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados ao Centro de Educação Infantil
do Distrito de Juá, de acordo com o Termo de Compromisso PAR Nº 201601166, de
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital.
O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-
á a partir das 17h00min do dia 10/10/2024, até às 17h00min do dia 23/10/2024. Data de
Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites:
www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.
Irauçuba/CE, 9 de outubro de 2024
JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 13.23.10.09.001, decorrente do Processo
Administrativo Nº 2023.06.14-01PE, Cujo Objeto é a prestação de serviço de locação de
ventilador Pulmonar junto a Secretaria de saúde do Município de Itaitinga/CE. Contratada:
Macnor Representacoes e Comercio LTDA - CNPJ Nº 00.376.638/0001-21. Fundamento
Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal N° 8.666 DE 21 de Junho de 1993, suas alterações
posteriores, na cláusula 4ª (Quarta) do Contrato Nº 13.23.10.09.001. Prazo de Vigência:
09.10.2024 À 09.10.2025, Podendo Ser prorrogado. Valor Contratual: R$ 212.398,92
(duzentos e doze mil e trezentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).
Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.072.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00
- Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1002.00.
1.600.0000.00. Assina Pela Contratante: Ângelo Luis Leite Nóbrega. Assina Pela Contratada:
Ronaldo Silva Bezerra. Itaitinga/CE, 07 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.09. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a Empresa: A & G Servicos
Medicos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.532.358/0001-44. Vencedora do Lote Único, com
Valor do Lote de R$ 270.748,80. Objeto: Serviços de locação de veículo ambulância tipo a,
para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, tudo do
Processo Licitatório Dispensa Eletrônica Nº 2024.08.09-13PE. Fundamentação legal: na
forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais Normas aplicáveis. Vigência:
12 (doze) Meses. Data: 25 de setembro de 2024. Signatários: Ângelo Luís Leite Nóbrega e
Gilberto de Faria Pessoa Moreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SES
Secretaria de Saúde - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade:
Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024 - SESA. Objeto: Contratação de obras e serviços para
a construção do laboratório no Hospital Adolfo Bezerra de Menezes, de responsabilidade
da Secretaria de Saúde, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento,
cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de
preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações
técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade
Técnica - ART, em anexo, com Valor Global de R$ 489.888,71 (quatrocentos e oitenta e
nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos). Homologo a Licitação
na forma da Lei Nº. 14.133/2021.
Jaguaretama - CE, 8 de outubro de 2024.
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
EDITAL DE LEILÃO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, torna público que
fará realizar Leilão Público Online de veículos, maquinários, materiais e móveis diversos
considerados inservíveis para uso útil, através da Leiloeira Pública Oficial do Estado do
Ceará, Geórgia de Souza Castelo, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2024, às 10:00hs.
Informações no site www.montenegroleiloes.com.br ou pelo fone: (85) 3066.8282. Demais
informações poderão ser obtidos no Escritório da Leiloeira ou na Prefeitura Municipal.
Juazeiro do Norte/CE, 8 de outubro de 2024
GEÓRGIA DE SOUZA CASTELO
Leiloeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N° 20240546, referente ao Pregão Eletrônico N° PE 011/20 2 4 - S E M E B,
cujo objeto é aquisição de material didático a serem utilizados de reforço escolar, aos
alunos do ensino infantil, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação
Básica, e, Conforme especificações e quantidades e parecer pedagógico, anexos deste Edital.
Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Educação Básica,
neste ato representada pela Sra. Ana Maria Albuquerque Meneses, perfazendo o Valor Total
R$ 937.122,50. Fornecedora: Atos Assessoria, Consultoria e Comercio de Livros LTDA,
inscrita no CNPJ SOB O N° 15.340.288/0001-10, representada pela Sra. Liria Melo de Paula.
Data de Assinatura: 03 de outubro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) Meses.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2024 - SEMAS
Objeto: aquisição de materiais permanentes diversos, destinados a equipar os
diversos setores da Secretaria de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres,
Crianças e Adolescentes e Pessoas Com Deficiência, conforme especificações e quantidades
constantes do anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e
fechado. No Aviso Publicado no jornal DOU dia 08 de outubro de 2024, página 220, seção
3. Anteriormente onde Constava: onde - lê: Francisco Ferreira Gusmão Neto - Agente de
Contratação, leia-se Ana Adília Maia - Agente de Contratação.
Limoeiro do Norte - CE, 9 de outubro de 2024
ANA ADÍLIA MAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5.002/2024-CHP
A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público
que a partir de 11 de outubro de 2024, no horário de 08:00 h às 16:00 h, receberá os documentos de
habilitação através do endereço do e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br, ou por
meio da plataforma eletrônica BLL COMPRAS: www.bll.org.br, referente a Chamada Pública n°
05.002/2024-CHP, cujo objeto é o Credenciamento de instituições financeiras e instituições de
pagamento para concessão de empréstimos e serviços creditícios e financeiros, destinados aos
servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas pertencentes à folha de pagamento da
Prefeitura de Maracanaú-CE e do Instituto de Previdência de Maracanaú, com consignação em folha
de pagamento. O Edital estará vigente pelo prazo de 12 (doze) meses, ficando à disposição do
público, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, nos termos do
disposto no artigo 79, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. O referido Edital estará disponível, na íntegra,
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no Portal de
Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Maracanaú/Ce, 9 de outubro de 2024.
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente.
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