DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.09.30.02
O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade
Concorrência Eletrônica n° 2024.09.30.02, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica
especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de obra de conclusão
da construção de escola 08 salas padrão FNDE (ID 28302), localizada no Bairro Antônio Luiz
Tavares em Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Educação. O Certame
acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico
www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 13 de novembro de
2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail:
pregoes@missaovelha.ce.gov.br e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Missão Velha/CE, 9 de outubro de 2024.
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38.2024SE
Extrato dos Contratos N° 038.2024SE.1, 038.2024SE.2 e 038.2024SE.3 resultantes da Pregão
Eletrônico Nº 038.2024SE, a saber: OBJETO: Aquisições de livros didáticos para atender aos
Programas Líder em Mim, Educação Ambiental, SAEB, língua portuguesa, matemática,
inglês, educação infantil e informática, destinados a atender as necessidades dos alunos e
professores dos segmentos dos anos iniciais e anos finais da Rede Municipal de Ensino do
Município de Monsenhor Tabosa - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o contrato em questão,
encontra amparo segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais
normas federais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O prazo de Vigência da
contratação é de 12 (doze) meses sendo de 12 de Setembro de 2024 a 12 de Setembro de
2025. Contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de
2021. PREÇO: O Valor Total da Contratação é de R$ 2.211.173,96 (Dois Milhões Duzentos e
Onze Mil, Cento e Setenta e Três Reais e Noventa e Seis Centavos). CONTRATADA: LDP E
OLIVEIRA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: João Roberto Alves de Oliveira. PREÇO: O Valor
Total da Contratação é de R$ 563.724,29 (Quinhentos e Sessenta e Três Mil e Setecentos e
Vinte e Quatro Reais e Vinte e Nove Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Samuel de
Morais Barbosa. CONTRATADA: ADA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS LTDA - ME. PREÇO :
O Valor Total da Contratação é de R$ 269.178,00 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Cento
e Setenta e Oito Reais). CONTRATADA: IMPACT AN94 COMERCIO VAREJISTA DE LIVRO LTDA.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
Antonio
Martins
Neto.
ASSINA
PELA
SECRETARIA
CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho. Monsenhor Tabosa-CE, 08 de Outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024
Aviso de Adjudicação e Homologação. Em cumprimento ao que estabelece a Lei
Nº 12.527/2011, Artigo 8º, Inciso IV, Que Regula o Acesso à Informação: Processo
Administrativo Nº 0106112023 - SECULT. Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº
CE-001/2024 - SECULT. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a
reforma do pavimento térreo da Sede funcional da Secretaria de Cultura e Turismo, deste
Município, conforme, apresentação, mapa de situação, estudos técnicos, projetos,
quantitativos, memória de cálculo, plano de execução da obra, especificações, planilhas de
orçamento, cronograma Físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços
unitários, relatório fotográfico e anotação de Responsabilidade Técnica - ART. Da
Adjudicação: Adjudicador: Prefeitura de Morada Nova, através da Secretaria de Cultura e
Turismo. Adjudicatário: Matos & Almeida LTDA, com sede na Rua Antonio Gomes da Silva,
Nº 342, Terreo, Bairro Edmar Barreira, Jaguaribe, Ceará, CEP 63.475-000, inscrita no CNPJ
SOB Nº 01.816.139/0001-70. Valor Global: R$ 557.332,67 (quinhentos e cinquenta e sete
mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e sete). Data da Adjudicação: 09 de outubro
de 2024. Da Homologação: Considerando o que consta nos autos do Processo de Licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2024 - SECULT, que foram cumpridas,
em conformidade com o que determina a legislação vigente que rege as licitações e
contratos públicos, todas as exigências e procedimentos processuais concernentes ao
processo
licitatório,
resultando
na
seleção da
proposta
mais
vantajosa
para a
administração, venho Homologar o presente Processo. Data da Homologação: 09 de
outubro de 2024. Autoridade Competente Responsável Pela Adjudicação e Homologação:
Secretária de Cultura e Turismo, Sra. Maria do Socorro Leitão Machado.
Morada Nova - Ce, 9 de outubro de 2024
MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO
Secretária de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5.09/2024-SEINFRA
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos comunica aos
interessados que a Concorrência Eletrônico, nº. 005.09/2024-SEINFRA, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de bueiros
em estradas no Município de Morrinhos - CE, Conforme MAPP 2256 com abertura prevista
para o dia 10 de Outubro de 2024, às 08h30min, Fica Adiado para o dia 17 de outubro de
2024, às 08h30min. Maiores informações (88)3665.1130 e site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Morrinhos - Ce, 9 de outubro de 2024.
RAIMUNDO NONATO ROCHA
Secretaria de Infraestrutura.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.09/2024-PE-SEDUC
A Prefeitura Municipal de Morrinhos comunica aos interessados que a Pregão
Eletrônico Nº 006.09/2024-PE-SEDUC, cujo objeto é Aquisição de materiais esportivos para
implementação e desenvolvimento do projeto de Incentivo ao esporte no Município De morrinhos
- CE, objeto do Convênio 177/2023- Ministério do Esporte, fica Anulada após a publicação desse
aviso. Maiores informações Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos - CE.
Morrinhos - CE, 9 de Outubro de 2024.
FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 10.001/2023-01SMS, resultante do Pregão
Eletrônico nº 10.001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Fortal
Distribuidora Importação e Exportação de Medicamentos LTDA, através de sua representante
legal, a Sra. Antônia Karlyanne Frota do Vale. Objeto: aquisição de leites especializados,
produtos médicos hospitalares, produtos farmacológicos e medicamentos manipulados, em
atendimento as demandas judiciais e administrativas de responsabilidade da Secretaria da
Saúde do município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o
prazo de vigência por mais 06 meses, a partir do dia 01 de julho de 2024. Signatária:
Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 28 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2413052902-PERP
Repetição
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 23/10/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão
Eletrônico Nº 2413052902-PERP, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
veículos 0 (zero) km para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, o qual encontra-
se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro,
Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores
Informações:
no
endereço
citado,
no
horário
de
08h
às
17h
ou
no
site
https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site
Portal Nacional de Compras Públicas. Motivo: processo anterior deserto.
MAX RONNY PINHEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AV I S O
PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 1/2024-PQ
( R E P U B L I C AÇ ÃO )
Aviso de Republicação de Edital. A Presidente da Comissão de Contratação,
comunica aos interessados que ficará marcada Nova Data para Início de Recebimento dos
Documentos para a Pré-Qualificação N° 001/2024-PQ (REPUBLICAÇÃO), cujo OBJETO é Pré-
Qualificação visando à Contratação de empresa especializada de assessoria e consultoria
para prestação de serviços técnicos em licitações e contratos administrativos visando
atender as necessidades das diversas secretarias do município de Russas-CE, tendo em
vista que o processo anterior foi Deserto, ficando o Recebimento dos Documentos Iniciado
em 11 de Outubro de 2024, a partir das 08h (horário de Brasília). Os documentos deverão
ser protocolados diretamente na Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-
CE, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, nº 01, Bairro Centro, Russas - CE, dentro do
horário (08h às 12h e das 13h30min às 17h). O Edital estará à disposição dos interessados
após esta publicação nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE; Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP e JORNAIS (Diário Oficial da União - DOU; Diário
Oficial do Estado do Ceará - DOE; Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - DOM;
Jornal O Povo).
Russas-CE, 8 de Outubro de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 406/2022-SMS
Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 406/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: NEO
CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ nº 25.165.749/0001-10-
MATRIZ. Objeto: A Renovação, atualização e mudança de gestor e fiscal do Contrato N°
0406/2022-SMS, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 22010, SEPLAG - A.R.P. Nº 018/2022,
P340562/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de R$ 3.400.000,00 (três
milhões e quatrocentos mil reais). Vigência e Execução: por mais 12 (doze) meses, da data
de 10/10/2024 a 09/10/2025. DA ALTERAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO: LEIA-SE:
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA FISCALIZAÇÃO E DA GESTÃO. 13.1. A execução
contratual será acompanhada pelo(a) Sr. Erisson Araújo de Morais, Coordenador
Administrativo da Secretaria de Saúde, doravante denominado simplesmente de GESTOR.
13.2. A FISCALIZAÇÃO será realizada por técnico designado pela secretaria municipal da
saúde Sr. Antônio Mingueira Braga Neto - Coordenador do Setor de Transportes da
Secretaria da Saúde do Município de Sobral - Ce, doravante denominado simplesmente de
FISCAL, competindo-lhe dentre outras atribuições Da Fundamentação Legal: art. 57, inciso
II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 8ª do Contrato. Data da Ass.: 07/10/24.
Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratada: Felipe Veronez de Sousa. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24007 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 165/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 23/10/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de veículo novo, tipo motocicleta, zero KM, para atender as
demandas da Agência Municipal do Meio Ambiente, conforme as especificações e
quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P309800/2024 -
Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24007 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 165/2024). VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 8 de Outubro de 2024.
ALINE DE VASCONCELOS SOARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24007 - SME [SRP] (LICITANET Nº 166/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 23/10/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de Livros Paradidáticos II para atenderem as necessidades dos alunos
matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme as especificações
e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P292630/2024
- Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24007 - SME [SRP] (LICITANET Nº 166/2024). VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 8 de Outubro de 2024.
MARIA AUGUSTA SILVEIRA
Pregoeira
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