DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Domingos Martins, torna público que, foi republicada
e marcada NOVA DATA de abertura do processo licitatório especificado a seguir: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 037/2024 OBJETO: Aquisição de veículo tipo pick up/caminhonete para
atender as necessidades do Cadastro Único e Programa Bolsa Família. RECURSO: PMDM
FNAS BL PBF NOVA DATA DE ABERTURA: 25 de outubro de 2024 - 09 horas
Informações e cópia do editaL: Setor de Licitação - Rua Bernardino Monteiro,
85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 99846-6660, no horário de 08:00 às 12:00 e de
13:00
às
17:00
horas,
e-mail:
licitacao@domingosmartins.es.gov.br,
sites:
www.domingosmartins.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 9 de outubro de 2024.
THAMIRIS MAYER LAMPIER SANT'ANNA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
OBJETO: Aquisição de freezer horizontal e cadeira de rodas para atender às necessidades da APAE-DM.
Tendo em vista que o Pregão Eletrônico n° 013/2023 foi julgado FRACASSADO em relação ao LOTE 001
(Freezer horizontal) e a empresa ganhadora do LOTE 004 (Cadeira de Rodas) não entregou o item. RECURSO:
PMDM/FMAS - SIGTV GND4 APAE DM PSB. DATA DE ABERTURA: 24 de outubro de 2024 - 09 horas
Informações e cópia do editaL: Setor de Licitação - Rua Bernardino Monteiro,
85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 99846-6660, no horário de 08:00 às 12:00 e de
13:00
às
17:00
horas,
e-mail:
licitacao@domingosmartins.es.gov.br,
site:
www.domingosmartins.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.
Em 9 de outubro de 2024.
THAMIRIS LAMPIER MAYER SANT'ANNA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024
AVISO
DE
PRETENSA
CONTRATAÇÃO
DIRETA
PROCESSO:
Nº.
114583/2024
ID:
2024.078E0700001.09.0039
O Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público
o aviso de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
ônibus executivo. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência
das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-
ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar
através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A
partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase
de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 17/10/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais
informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com .
Governador Lindenberg/ES, 9 de outubro de 2024.
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024
AVISO DE RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO: Nº. 114018/2024 ID:
2024.078E0500001.09.0037
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg-ES,
através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de
licitação: Vencedora: VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR
LTDA Valor: R$ 1.070,00 (mil e setenta reais). Objeto: Aquisição de Cabo para
eletrocardiógrafo, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura
Municipal de Governador Lindenberg/ES.
Governador Lindenberg - ES, 9 de outubro de 2024.
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ID TCEES Nº. 2024.078E0700001.02.003
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 007/2024
PROCESSO: 112.947/2024 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a formalização de
registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo tipo gêneros
alimentícios em atendimento as Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação da
Prefeitura de Governador Lindenberg/ES. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é
de 12 meses contados da data da publicação, prorrogável por mais 12 meses, na forma do
artigo 84 da Lei Federal n° 14.133, de 2021.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES. CONTRATA DA :
JEAN CARLOS CAZOTI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 035/2024
VALOR: R$ 192.371,24 (cento e noventa e dois mil trezentos e setenta e um reais e vinte
e quatro centavos).
CONTRATADA: SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 036/2024
VALOR: R$ 21.307,82 (vinte e um mil trezentos e sete reais e oitenta e dois centavos).
CONTRATADA: SAFE BUSINESS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 037/2024
VALOR: R$ 95.397,48 (noventa e cinco mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e
oito centavos). LEONARDO PRANDO FINCO - Prefeito Municipal - DATA: 07/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0014
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de
Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 23/10/2024, às 09h, com amparo na
Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a
aquisição de caminhão baú de pequeno porte refrigerador para atender à demanda do setor de
alimentação escolar, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. O início de recebimento
da proposta será a partir das 15h do dia 10/10/2024 e o fim do recebimento da proposta será
às 08h do dia 23/10/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 23/10/2024, no portal
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser
obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a
sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro,
Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: licitacaopmg@gmail.com.
Guaçuí-ES, 9 de outubro de 2024.
RONALDO DOS SANTOS PIMENTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 108/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
22.093/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0016, que tem como objeto o Contratação
de
Empresa
Destinado
A
Prestação
de
Serviço
de
Locação
de
Dosímetros
Termoluminescentes Para Dosagem de Radiação Ionizante dos Servidores do Serviço de
Radiologia da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H- SEMSA.
Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 11 de Outubro de 2024.
Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 23:59 Horas do Dia 22 de
Outubro de 2024.
Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 22 de
Outubro de 2024
Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 25 de Outubro de 2024.
Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 25 de Outubro de 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
GuaraparI/ES, 9 de Outubro de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 098/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
13187/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0012, que tem como objeto a Contratação
de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Lavanderia Para Atendimento das
Necessidades dos Acolhimentos Institucionais I e Ii e Residência Inclusiva Pertencentes A
Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - SETAC, em que se sagrou
vencedora do certame a empresa R. FRIGERIO TRANSPORTES E SERVIÇOS com o valor de
R$ 85.680,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). NO LOTE ÚNICO
Guarapari/ES, 9 de outubro DE 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 16.352/2024
O presente processo que tem como objetivo o repasse financeiro do recurso
originário do Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS, para formalizar parceria com a
Caritas Diocesana de Colatina - Caritas Bebedouro, dentro dos procedimentos da Lei nº.
13.019/2014, em seu art. 29 têm-se: Art. 29 - Os termos de colaboração ou de fomento que
envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os
acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos
acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de
bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial, hipótese em que o
respectivo chamamento público observará o disposto nesta Lei [grifo nosso]; tendo em vista
que regulamentada a referida Lei, pelo Decreto Municipal nº 464/2017 no artigo 24,
Parágrafo 7º, traz a mesma previsão em relação a possibilidade de inexigibilidade de edital
de chamamento público: §7° - Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam
recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais, serão
celebrados sem chamamento público, aplicando-se os demais requisitos previstos neste
Decreto. [grifo nosso]; Dessa forma as atividades desenvolvidas pela Organização da
Sociedade Civil - OSC acima referenciada, como pode ser comprovado pelas ações pontuadas
no plano de trabalho, encontra-se devidamente cadastrada no órgão gestor de política
pública e inscrita no Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS da área
correspondente de atuação, como também se encontra nos autos documentação
comprobatória juntamente com o Parecer Técnico, em que se aprova a inexigibilidade do
chamamento público, haja vista ser o referido recurso financeiro proveniente de captação de
Emenda Parlamentar Federal. Ademais o presente plano de trabalho apresenta a proposta
do serviço "MÚSICA QUE TRANSFORMA" que tem como objetivo geral garantir atendimento,
assessoramento e Cooperação Técnica e Financeira para execução do Serviço da Proteção
Social Básica - Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Dessa forma após a publicação
deve ser respeitado o art.32, §2º da Lei 13.019/2014, que trata do prazo de 05 (cinco) dias
a partir da publicação. Cód. CidadES Contratações: 2024.042e0500003.10.00006
Linhares/ES - 3 de outubro de 2024.
CARLOS MAXIMILIANO BEISE MARTINS
Secretário Municipal de Assistência Social
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 6/2024
O Município de Linhares-ES torna público, para conhecimento dos interessados,
a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 006/2024, do tipo menor preço,
objetivando a contratação de empresa especializada, para executar as obras de Reforma de
Centro de Material Esterilizado no Hospital Geral de Linhares - HGL, situado no Bairro Araçá,
neste
Município.
Emenda
Parlamentar -
Proposta
3600061918020240.
Limite
de
acolhimento e Abertura das propostas: 21/11/2024 às 08:00horas. Inicio da disputa:
21/11/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares
- www.linhares.es.gov.br-licitações. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0500001.01.0012
Linhares-ES, 3 de outubro de 2024.
KÁTIA CILENE DOS SANTOS FÉLIX
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 7/2024
O Município de Linhares-ES torna público, para conhecimento dos interessados,
a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 007/2024, do tipo menor preço,
objetivando a contratação de empresa especializada, para executar as obras de Reforma de
banheiros da enfermaria do Hospital Geral de Linhares, localizado no Bairro Araçá, neste
Município. Emenda Parlamentar - Proposta 3600061918020240. Limite de acolhimento e
Abertura das propostas: 22/11/2024 às 08:00horas. Inicio da disputa: 22/11/2024 às 09:00
horas. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br
-
e
Prefeitura
Municipal
de
Linhares
-
www.linhares.es.gov.br-licitações. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0500001.01.0013
Linhares-ES, 3 de outubro de 2024.
KÁTIA CILENE DOS SANTOS FÉLIX
Agente de Contratação