DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.10.09.001 - SRP
O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:00, do dia 25 de outubro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.10.09.001. Objeto: Registo de Preço para
eventual aquisição de equipamento para instalação da academia ao ar livre no Município de
Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://pncp.gov.br/
-
.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.
Solonópole/CE, 9 de outubro de 2024.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.12.001S
A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2024.09.12.001S cujo objeto é a Aquisição
de 01 (uma) ambulância tipo A - modelo simples remoção tipo furgão, destinados ao
transporte de pacientes, junto à Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Angústias, sob
a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Tarrafas - CE, com recursos
oriundos
do
Ministério
da
Saúde,
conforme
Proposta
de
Aquisição
de
Equipamento/Material
Permanente nº
11696.573000/1240-01, em
favor do
Fundo
Municipal de Saúde do Município de Tarrafas. sendo o Cadastramento das Propostas a
partir do dia 25/09/2024 às 11hs00min até 23/10/2024 às 07hs00min. Abertura das
Propostas dia 23/10/2024 ás 07hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 23/10/2024
ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00
às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de
Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e
alterações posteriores. Informações pelo fone: (88) - 3549 1020, ou no endereço Av. Maria
Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira. Tarrafas - CE.
Tarrafas/CE, 9 de outubro de 2024.
LUIZ ALVES MATIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual n° 2023.04.25-01, resultante do Pregão Eletrônico nº
1603.01.2023PE com Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes,
destinados a manutenção das atividades do ensino fundamental (Pacto pela Educação)
através do Convênio Nº 044/2022 do Governo do Estado, junto a Secretaria de Educação
do Município de Trairi/CE, com a empresa MV Comércio e Serviços de Informática LTDA;
Valor do Contrato: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Vigência: Prazo de até 31 de
Dezembro de 2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual n° 2023.04.25-02, resultante do Pregão Eletrônico nº
1603.01.2023PE com Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes,
destinados a manutenção das atividades do ensino fundamental (pacto pela educação)
através do Convênio Nº 044/2022 do Governo do Estado, junto a Secretaria de Educação
do Município de Trairi/CE, com a empresa I.L. Mendes Júnior LTDA-ME; Valor do Contrato:
R$ 7.628,10 (sete mil seiscentos e vinte e oito reais e dez centavos). Vigência: Prazo de até
31 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual n° 2023.04.25-03, resultante do Pregão Eletrônico nº
1603.01.2023PE com Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes,
destinados a manutenção das atividades do ensino fundamental (pacto pela Educação)
através do Convênio Nº 044/2022 do Governo do Estado, junto a Secretaria de Educação
do Município de Trairi/CE, com a empresa Marinho Soares Comércio e Serviços LT DA - M E ;
Valor do Contrato: R$ 7.995,00 (sete mil novecentos e noventa e cinco reais). Vigência:
prazo de até 31 de dezembro de 2023.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP
2ª REPUBLICAÇÃO - PROCESSOS Nº 1577/2023- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de
Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato
pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 003/2024, comunica aos
interessados 2ª REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo
indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" PARA 09:01min do
dia 25/10/2024. A nova data para o credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas
será no dia 25/10/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às
09h00min horas do dia 25/10/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
visando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários
(aparelhos de ar condicionado, eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, etc) para atender à
EMEIEF "Professora Nilsa Alves Figueira", do Município de Água Doce do Norte ES, conforme
especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas
neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123
de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos.
Agua Doce do Norte-ES, 8 de outubro de 2024.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata do Termo de Fomento nº 006/2024/ADM INEXIGIBILIDADE, ART. 31,
INCISO II, LEI N°13.019/14 Proc. Adm. n° 8883/2024 Contratante: Município de Alfredo
Chaves. Contratado: Associação Casa Lar "Aconchego do Idoso" - ACALAI
Onde Se Lê: "(...) Elemento de Despesa: 33903900000 Fontes de Recursos:
166500000005 Ficha n° 549".
Leia-se: "(...) Elemento de Despesa: 33504300000 Fontes de Recursos:
166500000005 Ficha n° 546".
Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União (DOU), Página 218,
do dia 03 de outubro de 2024. Fernando Videira Lafayette - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais de limpeza, para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de
Barra de São Francisco.
2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000006/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM.
3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia
24 de outubro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) -
https://bnc.org.br/
4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de
Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da
Prefeitura
Municipal de
Barra
de São
Francisco,
ES
- www.pmbsf.es.gov.br
ou
presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito a Avenida Edson
Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do
Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2024.012E0500001.02.0004
Barra de São Francisco, 8 de outubro de 2024.
ELCIMAR DE SOUZA ALVES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 6/2024
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO MERITO CULTURAL Processo nº 6357/2024
O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o resultado
da avaliação do mérito cultural do Edital 006/2024 - Demais Areas, conforme segue:
CATEGORIA 1- DANÇA
Projeto "TOP DANCEI", proponente Andressa de Oliviera dos Santos, CPF
214.***.***-05 - 64 pontos
Projeto "É HORA DE DANÇA", proponente Beatriz Oliveira da Silva, CPF
118.***.***-03 - 63 pontos
CATEGORIA 2 - MÚSICA
Projeto "MANGAFÁ ESSÊNCIA", proponente Rafael de Araújo Ferreira, CPF
032.***.***-39 - 67 pontos
Projeto "CANTA NOSSA TERRA", proponente Elicleide Acioli da Silva, CPF
115.***.***-01 - 64 pontos
CATEGORIA 3 - PROJETOS LIVRES
Projeto
"ENCENAÇÃO",
proponente
Sara
Jane
Fernandes
Viana,
CPF
189.***.***-04 - 65 pontos.
O projeto "ARTE PARA TODOS", proponente Adryen Santos Gasperazzo, CPF
175.***.***-03, obteve 64 pontos, não foi selecionado devido à limitação de vagas para
esta categoria e por ter ob tido pontuação inferior ao projeto 'ENCENAÇÃO'.
Fica concedido prazo de recurso de 3 dias uteis, e, se necessário, dois dias úteis
para contrarrazões; conforme inciso III do art. 16 do Decreto 11.453/2023 a contar da
publicação do resultado, através do e-mail gestaopregoes@boaesperanca.es.gov.br.
Boa Esperança/ES, 3 de outubro de 2024.
ROMULO DE SOUZA COIMBRA
Secretário Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 165/2024 Código de Identificação Cidades:
2023.021E0700001.02.0021.
CONTRATANTE:
Município
De
Conceição
do
Castelo.
CONTRATADA: LINE
DIESEL COMERCIO
DE PECAS
E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ:
nº
47.587.640/0001-03. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DE LINHA LEVE DA
FROTA DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E SUAS SECRETARIAS, COM BASE NA
TABELA DA EMPRESA AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 283.530,40
(duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e trinta reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 09
de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 011001 -
Gabinete do Prefeito Ficha - 0009 Fonte de Recurso - 150000000000013001 - Secretaria
Municipal de Finanças Ficha - 0023 Fonte de Recurso - 15000000000014001 - Secretaria
Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Ficha - 0003 Fonte de Recurso -
150000000000 Ficha - 0017 Fonte de Recurso - 150000000000 / 16600000000 /
166100000000 Ficha - 0041 Fonte de Recurso - 150000000000 / 16600000000 /
166100000000 Ficha - 0048 Fonte de Recurso - 150000000000 / 16600000000 /
166100000000 Ficha - 0058 Fonte de Recurso - 150000000000 / 16600000000 /
166100000000 Ficha - 0064 Fonte de Recurso - 150000000000 / 16600000000 /
166100000000 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Ficha - 0053 Fonte
de Recurso - 150000000000 / 17050000000000016001- Secretaria Municipal de Educação
Ficha - 0072 Fonte de Recurso - 150000000000 / 150000250000 / 15500000000 /
15520000000000 Ficha - 0085 Fonte de Recurso - 150000000000 / 150000250000 /
15500000000 / 15520000000000 Ficha -0091 Fonte de Recurso - 150000000000 /
150000250000 / 15500000000 / 15520000000000 Ficha - 098 Fonte de Recurso -
150000000000 / 150000250000 / 15500000000 / 15520000000000 Ficha - 0104 Fonte de
Recurso - 150000000000 / 150000250000 / 15400030000 / 155000000000 Ficha - 0110 Fonte
de Recurso - 150000000000 / 150000250000 / 15400030000 / 155000000000 Ficha - 0116
Fonte de Recurso - 150000000000 / 150000250000 / 15400030000 / 155000000000017002 -
Secretaria Municipal de Saúde Ficha - 0009 Fonte de Recurso - 150000150000 /
160000000000 / 162100000000 Ficha - 0031 Fonte de Recurso - 150000150000 /
160000000000 / 162100000000 Ficha - 0044 Fonte de Recurso - 150000150000 /
160000000000 / 162100000000 Ficha - 0054 Fonte de Recurso - 150000150000 /
160000000000 / 162100000000 018001 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente Ficha - 0147 Fonte de Recurso -150000000000020001 - Secretaria Municipal de
Administração Cultura e Turismo Ficha - 0183 Fonte de Recurso - 150000000000021001 -
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Ficha - 0247 Fonte de Recurso - 150000000000.
AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 10757/2024 e processo GED nº 6430/2024, estando as
partes sujeitas as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes, da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.247/2013, alterado pelos Decretos Municipais nº
3.605, de 09 de junho de 2020 e Decreto nº 3.575, de 28 de abril de 2020, ajustam o presente
contrato em decorrência da licitação realizada através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
000039/2023. Conceição do Castelo, ES, 9 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO -
Prefeito Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar,
a SUSPENSÃO do Edital da Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, UASG 985633, Código de
Identificação Cidades - 2024.021E0500002.01.0002, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA LAR, em razão da análise de pedido de
impugnação ao presente Edital. Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou
Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por
meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Conceição do Castelo-ES, 9 de outubro de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
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