DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ogu mdascf 950692/2023 - operação 1091099-42. Empresas Construtora Terra Roxa Engenharia e
Terraplanagem Ltda, Cnpj 47.783.616/0001-40 valor R$ 198.850,00.HOMOLOGO e Adjudico o presente
certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São José dos Quatro Marcos - MT, 25/09/2024.
Jamis Silva Bolandin-Prefeito. Aviso de Convocação. Torna público aos interessados que procedeu com a
convocação do segundo colocado do Processo de Licitação nº 156/2022, Tomada de Preço nº 06/2022,
que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada pavimentação asfáltica e drenagem de
vias urbanas - Jd. Rondon parte 02 - convênio nº 2070-2022, processo nº sinfra - PRO-2022/1716". A
convocação está em conformidade com o art. 24, XI da Lei nº 8666/93 (XI - na contratação de
remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que
atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo
licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido;), Sendo a empresa
convocada:Empresas Agnezini & Cia Ltda Cnpj 10.470.240/0001-03 ValorR$ 948.557,80. Convocado em
25/09/2024. Alexandre Leal dos Santos- Presidente da Comissão de Contratação (Portaria 468/2023).
São José dos Quatro Marcos - MT, 9 de outubro de 2024.
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2024
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com base
na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve:
Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 190/2024, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 062/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro
de preços para aquisição, de produtos do gênero alimentício, destinados a atender a demanda
da Secretaria Municipal de Assistência SociaL junto ao grupo de usuários em situação de
vulnerabilidade socioeconômica, assistidos pelos CRAS, CREAS, Serviço de Convivência e Abrigo,
conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de
referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme
relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: MCP Comercio e Distribuidora de
Alimentos - Ltda, CNPJ/MF nº 35.081.591/0001-53, Valor: R$ 140.326,93 (cento e quarenta mil,
trezentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos). Empresa: V4 Comercio de Alimentos -
Ltda, CNPJ/MF nº 40.572.454/0001-51, Valor: R$ 80.630,49 (oitenta mil, trezentos e sessenta
reais e quarenta e nove centavos). Empresa: WBI Representacao Comercial - Ltda, CNPJ/MF nº
08.319.140/0001-39, Valor: R$ 104.411,15 (cento e quatro mil, quatrocentos e onze reais e
quinze centavos). FRACASSADO; Lote 36, 62, 70, 73, 74, 80, 100, 104, 105, 107, 108, 113, 114,
121, 122, 135 conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço
http://73189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total: R$ 325.368,57 (trezentos e vinte e cinco
mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses.
Água Clara/MS, 8 de Outubro de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OUTUBRO/2024
EXTRATO 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo
Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 07/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto REGISTRO
DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros de copa e cozinha, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, conforme especificações e
condições constantes nos documentos anexos, os quais fazem parte do presente Registro de
Preços. Fornecedores: J C A DOS SANTOS- EPP, CNPJ nº 27.149.109/0001-41 Fornecedores:
LEMES E LEMES LTDA- ME, CNPJ nº 07.505.073/0001-84 Fornecedores: RODA VIVA
SUPERMERCADO LTDA ME, CNPJ nº 45.224.598/0001-30
Fornecedores: DU NONNI AIMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 36.066.717/0001-83 Fornecedores: NAKA
EXPRESS GENEROS E ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 28.072.565/0001-01 Fornecedores:
MEDIONERIA E S ARAUJO ME, CNPJ nº 29.034.194/0001-28 Fornecedores: CRF ALIMENTOS LTDA
EPP, CNPJ nº 48.828.205/0001-96 Vigência: 04/10/2023 à 04/10/2024. O MUNICÍPIO DE
ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do
Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público,
que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de
Registro de Preços nº 07/2023. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-
se disponíveis no site: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/ f i l e _ a r c h i v e / f i l e / 4 1 2 1 / AT A -
D E - R EG I S T R O - D E - P R E _ O - A l i m e n t o s - 0 7 - 2 0 2 3 . p d f
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2024. O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, Estado de Mato
Grosso do Sul, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que se encontra aberta
a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, nos termos da legislação pertinente:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para a Unidade Mista João Carneiro de Mendonça do Município de Bandeirantes - MS,
conforme proposta nº 18229.151000/1230-02, junto a Secretaria Municipal de Saúde. EXECUÇÃO:
Direta; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; ADJUDICAÇÃO: Por item. DATA/HORÁRIO E LOCAL: A
sessão pública será realizada nohttps://comprasbr.com.br/, no dia 25 de Outubro de 2024 com início às
08:00(oito)horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no
endereço supracitado, mediante ou através do e-mail: licitacao@bandeirantes.ms.gov.br no site:
http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_bandeirantes
Bandeirantes - MS, 9 de Outubro de 2024
SEBASTIÃO THIAGO PEREIRA FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023
(LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVOS PARA
ME/EPP/ME)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo
ao edital da licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO: 233/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 075.437/2023-67
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFOS
REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 29/10/2024
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 29/10/2024
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima, no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal
da Transparência por meio do link:
https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/
licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=233
Campo Grande - MS, 30 de setembro de 2024.
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Coordenador de Processamento das Licitações
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 56/2022
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público aos interessados
o RESULTADO da fase de proposta técnica referente à licitação a seguir informada:
CONCORRÊNCIA: 056/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 78.980/2022-44
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM OU SEM
FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VISANDO A
ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS NA ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
VOLTADAS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PARA ATENDER AO CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES - CMDCA
REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS
Os interessados em interpor razões de recurso poderão apresentar a peça no prazo
de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, conforme disposições previstas em edital.
A ata de julgamento, anexo com a pontuação e demais informações poderão
ser
consultadas
através
do
link:
https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/
licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2022
&codgec=1&codtli=CP&numcom=056
Campo Grande - MS, 30 de setembro de 2024.
YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO
Presidente da CPL
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Coordenador de Processamento das Licitações
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 53/2021
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público para
conhecimento dos interessados, que a peça apresentada pela empresa DINAIR DE SOUZA
PINHEIRO - ME, não foi reconhecida como recurso administrativo e convoca as
proponentes participantes para a sessão pública de abertura das propostas de preços do
procedimento abaixo informado:
CONCORRÊNCIA: 053/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 104.690/2021-64
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
SOCIAIS,
EM
CARÁTER
TEMPORÁRIO,
NECESSÁRIOS
À
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS FIRMADO ATRAVÉS DO
CONVÊNIO 2020320 APF Nº 0498.891-03, REFERENTE AO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL
PORTAL DAS LARANJEIRAS, ELABORADO PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - AMHASF E APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF,
COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, DO PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV
REQUISITANTE: Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários - AMHASF
ABERTURA DA SESSÃO: Às 09h00min do dia 18/10/2024
LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais,
situada na Av. Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS
Os documentos referentes ao procedimento poderão ser acessados por meio
do
link:
https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao
&ano=2021&codgec=1&codtli=CP&numcom=53
Campo Grande - MS, 30 de setembro de 2024.
YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO
Presidente da CPL
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Coordenador de Processamento das Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.499/2024; SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS;
UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal De Administração E Finanças, Planejamento,
Receita E Controle; Secretaria Municipal De Transportes, Urbanização E Obras Públicas;
Secretaria Municipal De Assistência Social; Secretaria Municipal De Saúde; Secretaria
Municipal De Educação; Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para As Mulheres,
Secretaria Municipal De Governo E Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento;
TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema Registro de Preços para Aquisição de utensílios
de cozinha, cama, mesa e banho, para atendimento da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ,
Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria
Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria
Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria
Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento; VALOR
ESTIMADO: R$ 557.497,75 (quinhentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e sete
reais e setenta e cinco centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 24 de outubro de 2024.
HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REA L I Z AÇ ÃO
DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site
do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.
com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de
Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro,
através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias
úteis, das 07:00h ás 13:00h.
Costa Rica - MS, 8 de outubro de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024. EDITAL Nº 052/2024.
Processo administrativo nº 412/2024
O Município de Coxim - MS, com autorização da Secretária Municipal de Receita
e Gestão, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICA a alteração do Edital de licitação
abaixo mencionado, para vigorar consoante as disposições contidas abaixo: 1.Das novas
datas e horários: Fica prorrogada a abertura das propostas para as 08h30min do dia
24/10/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 24/10/2024.
Horário Oficial de Brasília (DF). Local: portal: bolsa de licitações do brasil - BLL -
www.bll.org.br.2. DOS DEMAIS ASSUNTOS: Todos os demais assuntos inerentes ao Edital
Original, não mencionados neste ADENDO, permanecem inalterados.
Coxim-MS, 9 de outubro de 2024.
SUELI PEREIRA DA SILVA.
Pregoeira.
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