DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 050/2024 - Pregão Presencial nº 03/2024
O Município de Glória D'Oeste, Estado de Mato Grosso, torna público, que
realizará o Pregão Presencial nº 003/2024 - por Registro de Preço, TIPO: "MENOR PREÇO POR
ITEM". Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de carnes, frios e laticínios para
atender a demanda das Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, Obras Públicas,
Esporte e Secretaria de Agricultura do Municipio de Glória D'Oeste - MT, conforme
especificações descritas no Termo de Referência - Anexo II, do Edital. Data da Realização :
22/10/2024 - às 8h30min. Maiores informações pelo telefone: 0(xx) 65-3275-1179, das 07h00
às 11h00 h e das 13h00 às 17h00, ou através do e-mail: licitacao@gloriadoeste.mt.gov.br.
Glória D'Oeste - MT, 9 de outubro de 2024.
SIDINEI DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal,
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 058/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO
NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no
Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da
Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia
21/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página
eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.
Guarantã do Norte/MT, 4 de outubro de 2024.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DO CREAS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSI CO
FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO QUE COMPÕE O PROJETO. Tendo em vista o que consta
dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Departamento de Licitação,
homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.
Nova Mutum - MT, 9 de outubro de 2024.
ALINE LÚCIA DA SILVA PEREIRA
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 063/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2024.
OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS,
OBJETIVANDO A
FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PLANALTO DA SERRA - MT, QUE SERÁ
ADQUIRIDO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OUTROS PROGRAMAS/CONVÊNIOS ESTADUAIS E RECURSOS
PRÓPRIOS. Conforme Art. 55 § 1º da Lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Planalto da
Serra - MT, através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados
alterações no edital de licitação, acrescentando os subitens:7.2.13.1 e 7.2.14.1. Em
decorrência das alterações supracitadas, publica-se o extrato de RETIFICAÇÃO pela mesma
forma que se deu o texto original, alterando a data de entrega e abertura dos envelopes
para o dia: 24/10/2024 às 10:00 (horário de Brasília).
ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1200/2024. A Prefeitura Municipal de
Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em
participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se
que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador",
disponível em nosso site. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados
no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como
no site www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 8 de outubro de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
3º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1218/2024. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES (COM INSTALAÇÃO INCLUSA),
PARA PROVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA
DO LESTE - MT. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e
para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve
alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra
disponível no documento "3º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em
virtude de a alteração impactar no valor da proposta, a nova data de abertura da
disputa foi reagendada para dia 25/10/2024 as 08:30 HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF,
demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados; Os
demais
arquivos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no
site www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 9 de outubro de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 013/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 970/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, QUAL SEJA, INSTALAÇÃO ELÉTRICA
BEM COMO EXTENSÃO DE 0,015 KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO COMPACTA 13,8 KV E
INSTALAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO TRIFÁSICO DE 225 KVA-220/127V-13,8KV
END: RUA ARLINDO CORNELLI, N° 494, ESTABELECIMENTO: CENTRO DE IMAGENS, PARQUE
ELDORADO, PRIMAVERA DO LESTE - MT. FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA,
EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. O
PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, no uso de suas atribuições legais, e em
conformidade com o que dispõe a Lei nº14.133/221; CONSIDERANDO, o teor do Parecer
Jurídico nº 0124/2024, emitido pela Procuradoria Geral desta Prefeitura, cujo teor visa
assegurar a legalidade da Concorrência nº 013/2024. CONSIDERANDO, que o certame
atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando o observando os procedimentos
exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a melhor proposta
observando o critério de menor preço apresentado; CONSIDERANDO, que foram
respeitados todos os prazos legais e que não ser verificou nenhuma causa de nulidade do
certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo
Licitatório; resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa
ELETRICA CONFIANCA LTDA inscrito no CNPJ 02.744.470/0001-95, com a proposta global no
montante de R$ 167.000,00 (Cento e Sessenta e sete Mil Reais); ficando os autos do
certame à disposição de qualquer interessado que queira examiná-los; II - HOMOLOGAR o
resultado final da Concorrência Nº 013/2024, nos termos da Ata de Sessão e Pareceres
Jurídicos e ofícios do departamento de Engenharia constantes no respectivo certame.
Primavera do Leste - MT, 9 de outubro de 2024.
LEONARDO TADEU BORTOLIN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024
Processo Nº 1545/2024.
A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei
Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
E
INSTALAÇÃO
DE
TOLDOS
EM
POLICARBONATO
(INCLUSA INSTALAÇÃO),
COM FINALIDADE
DE PROVIMENTO
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE
PREFEITURA DE
PRIMAVERA
DO LESTE/MT.
Setor:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR
PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANC ES .
Dia: 28 de outubro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local:
www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE
EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00
- Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 9 de outubro de 2024.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
TERMO POSITIVO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 970/2024.
A Comissão de Contratação, instituída pela Portaria n° 050/2024, vem por meio
do presente tornar público e para conhecimento de todos os interessados que após
proferida decisão da CC declarando a licitante empresa ELETRICA CONFIANCA LTDA inscrito
no
CNPJ
02.744.470/0001-95;
vencedora
do
certame;
informamos
que
houve
manifestação/intenção recursal, o(s) recurso(s), a(s) contrarrazões e a decisão encontram-
se acostando-se ao processo licitatório e também na plataforma https://licitanet.com.br/.
Primavera do Leste - MT, 9 de outubro de 2024.
ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 393/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 393/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de
Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente
nos termos do art. 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 393/2024 - EDITAL EMERGENCIAL N°
001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 418/2023/PGM, que
apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante
da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante:
VALOR POR PROJETO: R$25.000,00 Nº NOME CPF/CNPJ 01 JESSICA THAYLLYNNE DOS
SANTOS SOUZA50.596.244/0001-57 02 ROBSON NASCIMENTO CIRINO 40.356.484/0001-20
03 PAULO R. DE P. E SILV 31.859.448/0001-99 Objeto: Procedimentos para o pagamento do
benefício emergencial para projetos, ligados ao setor audiovisual, contemplando produções
que promovam a difusão de produtos do audiovisual de diversos gêneros, linguagem e
formatos, realização de festival de cinema e outros, em conformidade com o ART. 6º DA
LEI PAULO GUSTAVO. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União
(DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município -
DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional ESTADÃO MT, para ciência de
todos os interessados observadas as prescrições legais.
Rondonópolis-MT, 9 de outubro 2024.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público aos interessados o resultado do Processo de Licitação 090/2024 na
Modalidade Concorrência Eletrônica 05/2024, OBJETO: Reforma de centro de referencia de assistencia
social - CRAS , contrato de repasse ogu mdascf 950692/2023 - operação 1091099-42.Sendo a empresa
vencedora: Empresa Construtora Terra Roxa Engenharia E Terraplanagem Ltda, Cnpj 47.783.616/0001-
40. Valor R$ 198.850,00.Homologado em 25/09/2024. Jamis Silva Bolandin - Prefeito. Alexandre Leal dos
Santos - Presidente da Comissão de Contratação (Portaria 468/2023). Termo De Homologação e
Adjudicação. Processo Licitatório 090/2024.Concorrência Eletrônica 05/2024.Após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin, Homologa e Adjudica
nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em
epígrafe, cujo objeto é reforma de centro de referencia de assistencia social - CRAS, contrato de repasse