DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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197
Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do
art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º
2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de
Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos.
Processo: n.° 063/2024.
Objeto: FORMAÇÃO
DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS MANIPULADOS, EM ATENDIMENTO À CENTRAL DE ABASTECIMENTO
FA R M AC Ê U T I CO - C A F/ S E M S .
.
.Contratada
.Lotes
.Valor Global
. .ELIAH 
FARMACIA
DE
MANIPULAÇÃO LTDA.
.01, 02, 08, 10, 15
e 18.
.R$ 
366.312,50
(trezentos 
e
sessenta e seis mil e trezentos e
doze reais e cinquenta centavos).
. .ESTRATTI VEGETALI FARMACIA
E MANIPULACAO EIRELI - ME.
.03, 06, 07, 16 e
21.
.R$ 
216.750,00
(duzentos 
e
dezesseis 
mil 
e
setecentos 
e
cinquenta reais).
. .FARMACIA DE MANIPULAÇÃO
IDEAL FORMULAS LTDA. - ME
.04, 05, 09, 14, 17,
19 e 20.
.R$ 
253.509,50
(duzentos 
e
cinquenta e três mil e quinhentos e
nove reais e cinquenta centavos).
. .PHARMA 
BAHIA 
COMERCIO
VAREJISTA DE MEDICAMENTOS
LTDA .
.11, 12 e 13.
.R$ 96.000,00 (noventa e seis mil
reais).
Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28
de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da
assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em
cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.º 331/17, em consonância
com as respectivas exigências do edital.
Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo
sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme
disposto no art. 54 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Dourados-MS, 3 de outubro de 2024.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal de Dourados
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores
alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 009/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE
ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE INTERNA DE ACESSO AO
PARQUE NATURAL MUNICIPAL CHICHICO JACINTHO LINDEIRO AO PARQUE DO IVINHEMA,
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GES T ÃO
PÚBLICA E GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº
296/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 26/11/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).
EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/
Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 9 de outubro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024.*OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA NO SISTEMA DE ALARME CONTRA INCÊNDIO ENDEREÇÁVEL, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE NO
MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/ MS. PEDIDOS DE SERVIÇOS Nº 308/2024 E Nº 307/2024 E PEDIDO
DE COMPRAS Nº 56/2024. *DATA: A sessão acontecerá no dia 31/10/2024, às 08h30min
(horário de Brasília/DF).
O EDITAL: estará disponível para
download no site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 4 de outubro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 070/2024.*OBJETO:AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL P E LO
PERÍODO MÍNIMO DE 1(UM) ANO.* DATA: A sessão acontecerá no dia 04/11/2024, às
08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 8 de outubro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais, insumos e instrumentais odontológicos para
atender as necessidades do fundo municipal de saúde do município de Rio
Brilhante/MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº
74/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 32/2024, e
considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso
IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório.
Empresas vencedoras valor total: R$ 214.082,68 (duzentos e catorze mil, oitenta e dois
reais e sessenta e oito centavos): MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI (28857335000140) com os itens: 1,
4, 6, 7, 9, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 27, 28, 29, 34, 35, 36, 39, 43, 52, 54, 55, 56,
60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 80, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 91,
92, 96, 98, 101, 102, 103, 104, 107, 113, 117, 120, 121, 122, 123, 125, 127, 129, 130,
133, 134, 136, 137, 138, 139 e 140 no valor total de R$ 103.238,97 (cento e três mil,
duzentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos). DECOM COM. DE EQUIP. E
PROD ODONT. MED E HOSP LTDA (08726881000134) com os itens: 2, 3, 23, 24, 30, 31,
118 e 128 no valor total de R$ 5.884,68 (cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais
e sessenta e oito centavos). ODONTOMED CANAÃ LTDA ME (07947536000168) com os
itens: 8, 10, 11, 40, 81, 111, 132 no valor total de R$ 22.995,30 (vinte e dois mil,
novecentos
e
noventa
e
cinco reais
e
trinta
centavos).
FUNCIONAL
MATERIAIS
HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA (33475145000106) com os itens: 13 e 119 no valor
total de R$ 2.724,00 (dois mil e setecentos e vinte e quatro reais). INSPIRA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA (47810738000188) com o
item: 16 no valor total de R$ 2.621,98 (dois mil, seiscentos e vinte e um reais e
noventa e oito centavos). JUARES LIMA DOS SANTOS (12991532000117) com os itens:
22, 38, 41, 45, 46, 47, 78, 85, 93, 94, 97, 105, 108 e 126 no valor de R$ 14.491,00
(catorze
mil e
quatrocentos
e noventa
e um
reais).
A2XR COMERCIAL
LTDA
(50591089000186) com os itens: 26, 32, 33, 37, 48, 49, 50, 51, 53, 57, 59, 69, 70, 79,
95, 99, 100, 106, 109, 110, 112, 114, 131, 135 e 141 no valor de R$ 17.440,09
(dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais e nove centavos). DENTAL BH BRASIL
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOMEDICO-HOSPITALAR LTDA (31401798000107) com
os itens: 44 e 90 no valor de R$ 340,36 (trezentos e quarenta reais e trinta e trinta
e seis centavos). PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA
(48962271000154) com o item: 58 no valor de R$ 3.820,00 (três mil e oitocentos e
vinte reais). RPS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA (52280387000180) com
os itens: 67 e 68 no valor de R$ 12.020,00 (doze mil e vinte reais). DENTAL IPO LT DA
(50567060000169) com os itens 115, 116 e 124 no valor de R$ 28.506,30 (vinte e oito
mil, quinhentos e seis reais e trinta centavos). Os itens 5, 12, 14 e 84 tornaram-se
FRACASSADOS e o item 42 tornou-se DESERTO.
Rio Brilhante - MS, 9 de outubro de 2024.
GUSTAVO TONELLI PERES
Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024.*OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS ATRAVÉS DOS AUTOS Nº 1406662-
48.2024.8.12.0000, Nº 1413345-04.2024.8.12.0000,
Nº 0801534-09.2024.8.12.0029, Nº
1413307-89.2024.8.12.0000 E Nº 0801534-09.2024.8.12.0029. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 70/2024. *DATA: A sessão
acontecerá no dia 05/11/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível
para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 9 de outubro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP
Realizará no dia 24/10/24 às 13hs, Proc. Licitatório 047/2024 (Sistema de Reg.
de Preços), Edital 019/2024 mod: Pregão Eletrônico. Obj: Compra de medicamentos p
atender as necessidades das Farmácias das Unidades Básicas de Saúde do Mun. e do
Hospital Municipal, conforme Termo de Referência. Realização em: www.licitanet.com.br.
Infor: Setor Licitações, R. Dr. Calil Porto, 380, centro. Fone 34 3847-1232 e site:
www.abadiadosdourados.mg.gov.br.
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE MIRAI-MG, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer com fundamento da Lei Complementar n.º
14.339, de 08 de julho de 2022, institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à
democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil, e no Decreto Municipal
que Regulamenta, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
PARA A SELEÇÃO E CONCESSÃO DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS, por meio
de projetos, que serão apoiadas com recursos da Lei Complementar n.º 14.399/2022, pelas
condições estabelecidas no edital e seu anexo, tendo seu acesso no Sitio Oficial da
Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce.
Em 9 de outubro de 2024.
CLEIDE SOUZA DA SILVA GUIMARÃES
Diretora do Departamento de Cultura e Turismo