DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 094/2024. Tipo
Menor Preço POR LOTE. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
uniformes escolares em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação.
alteração em razão da data da Sessão. Nova entrega das propostas a partir do dia 10 de
outubro de 2024 no site https://licitanet.com.br. Novo encerramento de envio de Proposta e
Início da Sessão Eletrônica dia 21 de outubro de 2024 às 08hs00min. O edital e anexos
encontram-se disponíveis no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou no portal
https://licitanet.com.br.
Informações
e
esclarecimentos
protocolados
via
e-mail
licitacao@carmesia.mg.gov.br ou telefone (31) 3864-1807.
Carmésia, 9 de outubro de 2024.
JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Pregão Eletrônico nº 05/2024. Processo Licitatório
Nº 100/2024. Extrato do Contrato nº. 69/2024. Contratante: O Município de Carneirinho/MG,
inscrito no CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Contratada: PUMA MÁQUINAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o número 23.655.349/0001-67, no valor global de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil
e quinhentos reais). Objeto: Aquisição de 01 (uma) carreta agrícola nova tipo caçamba
hidráulica forrageira, recursos oriundos de transferência especial do governo federal, em
conformidade com Plano de Ação em anexo, de acordo com o Termo de Referência - Anexo
I do Edital. Prazo de entrega: O prazo para a entrega do produto será de até 60 (sessenta)
dias, contados a partir da solicitação feita pela Administração, podendo a Contratante
conceder dilação no prazo de sua entrega, com motivo plenamente justificado e aceito pela
mesma. Carneirinho-MG, 03/10/2024. Willian Martins Maia - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Pregão Eletrônico nº 05/2024. Processo
Licitatório Nº 100/2024. Extrato de Adjudicação e Homologação. O Prefeito Municipal, no uso
de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem
por objeto aquisição de 01 (uma) carreta agrícola nova tipo caçamba hidráulica forrageira,
recursos oriundos de transferência especial do governo federal, em conformidade com Plano
de Ação em anexo, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital à empresa
vencedora do certame: PUMA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número
23.655.349/0001-67, no valor global de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).
Data da Adjudicação: 03/10/2024. Carneirinho/MG.
Carneirinho/MG, 9 de outubro de 2024.
WILLIAN MARTINS MAIA
Prefeito
LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES
Assistente Administrativo I
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0221/2022
PL Nº 073/2022. TP Nº 008/2022
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 0221/2022 - PL nº
073/2022 - TP nº 008/2022. CONT. DE EMPRESA ESPEC. PARA CONT DA EXEC DA OBRA ESP AÇO
EDUC URBANO II - 04 SALAS DE AULA NA SEDE DO MUN DE CHAP GAUCHA - MG - TERMO DE
COMP. PAR Nº. 34922/2014 - FNDE, em 01/09/2022, empresa CONSTRUMOTA LTDA - CNPJ:
26.497.372/0001-69, vig. 29/07/2024 a 28/12/2024. Prefeito Municipal - Jair Montagner
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO nº 002/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas,
no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de
Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento:
MEDICINE SERVIÇOS MEDICOS LTDA (psiquiatria infantil atendimento em centros de
urgência CAPS).
Coronel Fabriciano/MG, 3 de outubro de 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
Processo de Compra nº 203/2024 - Processo Licitatório nº 102/2024
Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de contenção e drenagem no
Bairro
Nossa Senhora
da
Penha (Morro
do Carmo),
no
Município de
Coronel
Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.
Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa Andrade
Engenharia Ltda, com o valor global de R$ 4.199.851,96 (quatro milhões, cento e noventa
e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).
Coronel Fabriciano, 4 de outubro de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROC. LICITAÇÃO Nº 63/2024
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Cuparaque - MG - Processo de Licitação nº 063/2024 -
Extrato de Anulação de Licitação. O Município de Cuparaque - MG, torna público a Anulação do
Processo Administrativo de Licitação n.º 063/2024 - NA MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º
018/2024, que tem por objeto futura e eventual AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOT O R
TIPO SEDAN
MÉDIO, ZERO
KM, ANO/MODELO
2024/2024 (EM
DIANTE) PRIMEIRO
EMPLACAMENTO, PARA O MUNICÍPIO DE CUPARAQUE - MG, SENDO COM RECURSOS
ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, CONFORME O PLANO
DE AÇÃO 09032023-033372/2023 E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEGOV N.º 014, DE 03 DE
ABRIL DE 2024, pela ocorrência de ato Insanável, conforme mencionado nos autos do processo,
com fundamento no artigo 165, inciso I, alínea "d" da já citada Lei e das Súmulas 346 e 473 do
Supremo Tribunal Federal.
Cuparaque - MG, 9 de outubro de 2024
ROGÉRIO VICENTE MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90040/2024
Processo Licitatório Nº. 213/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma de pisos
e acessos na E. M. Maria Fonseca Peçanha, no município de Divinópolis-MG. Termo de
Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa:
CHART ENGENHARIA ESTRATEGICA LTDA.
Divinópolis, 7 de outubro de 2024.
ANDREIA CARLA FERREIRA DIMAS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90047/2024
Processo Licitatório Nº. 249/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de
reforma de quadra poliesportiva e campo de futebol, no Município de Divinópolis/MG.
Extrato do Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação nos
dois lotes, do objeto em epígrafe à empresa AMPLA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
Divinópolis, 4 de outubro de 2024.
PAULO JOSÉ SILVA
Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90053/2024
Comunicado. Processo Licitatório Nº. 267/2024
Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 267/2024, Concorrência
Eletrônica nº. 90053/2024, objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis
para construção da Unidade de Saúde Santos Dumont, no município de Divinópolis, Minas
Gerais. Comunicamos a todos os interessados que o processo licitatório em epígrafe está
suspenso para retificação em seu edital e anexos.
Divinópolis, 4 de outubro de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90054/2024
Comunicado. Processo Licitatório nº. 268/2024
Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 268/2024, Concorrência
Eletrônica nº. 90054/2024, objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis
para construção da Unidade De Atenção Primária à Saúde Tipo II - São Paulo, no município
de Divinópolis, Minas Gerais. Comunicamos a todos os interessados que o processo
licitatório em epígrafe está suspenso para retificação em seu edital e anexos.
Divinópolis, 4 de outubro de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ta 02/24, Ct 10/24, Pl 12/24
Locadora Terramares LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.371.926/0001-07. Objeto:
prorrogação do prazo contratual até 05/12/2024, fundamentada na Lei 8.666/93, em seu
artigo 57, inciso I. Divinópolis, 04 de outubro de 2024. Paulo José Silva (Secretário
Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 118/24, Pl 184-24
A Empresa AJS Empreendimentos e Construção Civil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
49.037.025/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para
ampliação de consultórios e área de atividades da Unidade de Saúde Afonso Pena, no
município de Divinópolis, Minas Gerais. Valor: R$ 78.877,00. Dotação Orçamentária:
02.012.002.10.301.0007.1800.4.4.90.51.00 Fonte 1.500.901, ficha nº 1049, para o exercício
de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 4meses. Divinópolis, 03
de outubro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras
Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Cont 114/24, Pl 199/24
Termo de apostilamento, Cont 114/24, Pl 199/24 - PMMX ENGENHARIA LTDA. Objeto:
alteração da fonte de recursos será em razão dos recursos financeiros para o pagamento
da obra que foram depositados em conta no exercício de 2023, sendo As despesas (...)
Fonte: 2.706.000.000, Ficha nº 743, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para
os exercícios vindouros. Valor: R$ 278.140,00. Divinópolis, 02 de outubro de 2024. Paulo
José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 120/24, Pl 203/24
Gonçalves Xavier Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.212.822/0001-20.
Objeto: contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de vias em
alvenaria poliédrica e drenagem pluvial na AV. Antônio Faria, no Bairro Campina Verde;
Rua do Estanho, no Bairro São João de Deus; Rua Marlene Gomes Morato, no Bairro
Rancho Alegre; Rua Três Bicas, no Bairro Niterói; Praça Silva Melo e Avenida Paraíso,
no Bairro Icaraí no município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 353.000,00. Dotação
Orçamentária: 02.008.001.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00, Fontes 1.500.000 e 1.701.000,
Ficha nº 738, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios
vindouros. Prazo: 6 meses. Divinópolis, 04 de outubro de 2024. Paulo José Silva
(Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).