DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE HIPERDIA, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA
BÁRBARA DO PARÁ/PA. Empresa Homologada: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
04.949.905/0001-63 - Valor Homologado: R$ 29.198,00 (Vinte e nove mil cento e noventa e
oito reais); J. E. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ no 10.897.117/0001-73 -
Valor Homologado: R$ 40.990,00 (Quarenta mil novecentos e noventa reais); Data da
Homologação: 26 de setembro do 2024
DYENE CRISTINA JARDIM CORREA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-001
Processo administrativo: 1006.001/2024 Objeto: Contratação de Empresa Habilitada Para
Execução de Obras de Engenharia Para Reforma do Prédio da Ubs da Vila de Jenipapo, No
Município de Santa Cruz do Arari - PA, conforme discriminado no Projeto Básico de
Engenharia e Anexo I.
EMPRESA VENCEDORA:
MVR CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no
CNPJ nº
44.378.579/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 502.959,54 (Quinhentos e Dois Mil, Novecentos e
Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). VALOR HOMOLOGADO: R$
502.959,54 (Quinhentos e Dois Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e
Quatro Centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-002
Processo
administrativo
2908.001/2024
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, conforme discriminado no Projeto Básico de Engenharia e
Anexos.
EMPRESA VENCEDORA:
MVR CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no
CNPJ nº
44.378.579/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 574.000,00 (Quinhentos e Setenta e Quatro Mil
Reais). VALOR HOMOLOGADO: R$ 574.000,00 (Quinhentos e Setenta e Quatro Mil Reais).
Informações
completas
no
site:
https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-
jurisdicionado/sistema/geo-obras
e
no
Portal
do
município:
https://santacruzdoarari.pa.gov.br/
Santa Cruz do Arari-PA, 8 de outubro de 2024.
NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.31.03 - PMSIP. OBJETO: Celebrado
pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a empresa: L. MELO CONSTRU ÇÕ ES
LTDA, com CNPJ Nº 7.665.869/0001-02; Objeto do Termo Aditivo ao Contrato nº
2023.08.31.03, e a PRORROGAÇÃO do prazo de Execução dos serviços por mais 03 (três)
meses, ou seja, de 20.06.2024 a 20.09.2024, bem como a PRORROGAÇÃO da vigência do
contrato por mais 02 (dois) meses, ou seja, 31.08.2024 a 31.10.2024; Data de assinatura:
20 de junho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.31.02 - PMSIP. OBJETO: Celebrado
pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a empresa: L. MELO CONSTRUÇÕES LTDA,
com CNPJ Nº 7.665.869/0001-02; Objeto do Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.08.31.02, e
a PRORROGAÇÃO do prazo de Execução dos serviços por mais 72 (setenta e dois) dias, ou
seja, de 20.06.2024 a 31.08.2024; Data de assinatura: 20 de junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SEMAP
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 006/2024-SEMAP. Objeto Construção de uma ponte de madeira no
igarapé do câimbra na comunidade de boca de cima do Aritapera, na cidade de Santarém/Pa
Vencedor: Projeção Engenharia Ltda - CNPJ 04.431.290/0001-89, vencedor do lote 1.
Santarém/Pa, 9 de outubro de 2024
BRUNO DA SILVA COSTA
Sec. Mun. de Agricultura e Pesca
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Para contratação de Empresa
Para a Elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, de Acordo Com o Que
Estabelece a NR 1, Elaboração do Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional -
PCMSO, Elaboração do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LT C AT ,
Elaboração do LTIP - Laudos de Insalubridade e Periculosidade, Realização de Exames
ocupacionais: Admissionais; Periódico; de Retorno ao Trabalho; de Mudança de Riscos
Ocupacionais; e Demissionais, Com Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional - ASO. No
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br.
Início
de
entrega
das
propostas:
11/10/2024 a
partir
das
9h30min
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 25/10/2024 às 09h30min
no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Serviço
Continuado de Coleta, Gerenciamento, Transporte e Tratamento de Resíduos Que Serão
Acomodados em Bombonas de 200 Litros, Fornecidas Pela Empresa em Regime de
Comodato, e Destinação Final Ambientalmente Adequada de Resíduos Provenientes do
Serviço de Saúde do Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidade de Pronto
Atendimento 24 Horas, Núcleo de Média e Alta Complexidade (Samu, Hemodialise,
CTA/SAE, C.R.S. Mulher, C.R.S. Criança, C.R.S. Idoso. Cerest, Caps Ad III, Caps IJ), Naps
- Núcleo de Atenção Primária em Saúde (Zona Urbana e Zona Rural) e Nadf - Núcleo
de Atenção e Distribuição Farmacêutica (CAF) da Secretária Municipal de Saúde e
Núcleo Técnico de Vigilancia em Saúde. Edital: 09/10/2024. No endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega
das
propostas:
10/10/2024
a
partir
das
9h30min
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura
das
propostas:
24/10/2024
às
09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/Pa, 9 de outubro de 2024
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos da
Unidade
de Saúde
da
Família Abaré
II,
conforme
especificações e
quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. CONTRATO Nº 243/2024-SEMSA .
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Automx Soluções Eireli, inscrito no
CNPJ: 19.031.878.0001-12, valor do contrato R$ 14.625,80 (quatorze mil, seiscentos e vinte
e cinco reais e oitenta centavos), CONTRATO Nº 244/2024-SEMSA. Empresa Sul Agua
Equipamentos Ltda, Inscrita no CNPJ n° 63.833.883/0001-30, valor do contrato R$
12.951,00 (Doze mil, novecentos e cinquenta e um reais), CONTRATO Nº 245/2024-SEMSA .
Empresa U F Aguiar Ltda, inscrito CNPJ/MF:77.800.407/0001-28, valor do contrato R$
10.167,00 (dez mil, cento e sessenta e sete reais). Vigência da contratação é de 12 (doze)
meses, 04 de outubro de 2024 a 04 de outubro de 2025.
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 041/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para
Prestação de Serviços Continuados de Manipulação, Porcionamento e Distribuição de
Alimentação Para Pacientes, Acompanhantes e Servidores, Além de Dietas Enterais e
Fórmulas Infantis Para Pacientes do Hospital Municipal de Santarém Pronto Socorro UPA24 e
Ambulatório de Especialidades, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital; CONTRATO Nº 265/2024-SEMSA. Partes: Secretaria
Municipal de Saúde e a Empresa Rutilene G Sales Ltda, inscrito no CNPJ: 02.821.612/0001-70,
valor do contrato R$ 9.410.000,00 (nove milhões e quatrocentos e dez mil reais). Vigência da
contratação é de 12 (doze) meses, 10 de outubro de 2024 a 10 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem:
ADESÃO
DE ATA
Nº
009/2024-SEMSA.
Objeto: Contratação
de
Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços de Impressão (Outsourcing de Impressão) Para o
Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal, Ambulatorio de Especialidades
e Unidade de Pronto Atendimento., Referente à ata de Registro de Preços Ata 01,
Proveniente do Pregão Eletrônico nº 16/2023- Hospital Militar de Área de Manaus,
conforme especificações e condições constantes abaixo e de acordo com o Pregão seus
anexos. CONTRATO N° 247/2024 - SEMSA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a
Systemscopy Ltda, inscrita no CNPJ: 05.352.726/0001-07. Valor global: R$ 120.024,00 (cento
e vinte mil e vinte e quatro reais). Vigência: 08/10/2024 e encerramento em 08/04/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 -
SEMSA. Objeto: registro de preços para a Futura e Eventual Aquisição de Insumos de Usos
Laboratorial e Ambulatorial de Qualidade Para Atender as Demandas Específicas do Núcleo
Técnico de Vigilância em Saúde - NTVS. Assinatura da Ata: 04/10/2024. Vigência: 12 (doze)
meses. Empresas vencedoras: Brasil Shopping Eireli, CNPJ nº o 34.577.439/0001-01,
vencedora dos itens 11, 17, 19, 21, 39, 61 e 70 no valor total de R$ 8.046,46; F Cardoso
& Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos itens 3, 10, 13, 14, 32, 33, 44, 45,
46, 49, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 60, 62, 63, 65, 77 no valor total de R$ 8.971,68; Saframed
Hospitalar Ltda, CNPJ Nº 36.629.597/0001-85, vencedora dos itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 16, 18,
20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 40, 41, 42, 43, 47, 50, 51, 57, 64, 67, 68 e 73 no valor
total de R$ 31.177,52; Silva e Delgado Ltda Me, CNPJ nº 08.393.709/0001-06, vencedora
dos itens 28, 35, 36, 37, 38, 48 e 76 no valor total de R$ 7.711,84. Valor Total da Ata é
Valor Total: R$ 55.907,50 (cinquenta e cinco mil e novecentos e sete reais e cinquenta
centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio
eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023 -
PREGÃO ELETRONICO SRP 019/2023 - SEMSA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e
limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e dos órgãos a
ela vinculados. Contrato Nº 126/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ BRANCO
& CORREA LTDA, CNPJ: 03.751.669/0001-03, valor: R$ 12.819,95 (Doze mil, oitocentos e
dezenove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 20/09/2024 a 20/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023 -
PREGÃO ELETRONICO SRP 019/2023 - SEMSA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e
limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e dos órgãos a
ela vinculados. Contrato Nº 127/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ K. G.
BENTES - ME, CNPJ: 17.490.347/0001-62, valor: R$ 29.106,71 (Vinte e nove mil, cento e
seis reais e setenta e um centavos). Vigência: 20/09/2024 a 20/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - SEMED
1° Termo Aditivo de realinhamento do Contrato n°041/2024 - Pregão Eletrônico
n°003/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa M. H. SOARES CARNEIRO
COMERCIO- EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato, realinhamento de preço,
Fundamentação: Artigo 124 inciso II, "d" da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores.
Publicado nesta data no quadro de aviso da SEMED. Santarém, 08 de outubro de 2024.
Maria José Maia da Silva Secretária Municipal de Educação Dec. N° 005/2021- GAP/PMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-
SEMINFRA, Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços para Reforma da
Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Santarém/Pa. Tendo como vencedora a
empresa: CALDAS ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 988.500,00 (novecentos e oitenta e
oito mil e quinhentos reais). Santarém, 09/10/2024.
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES
Sec. Municipal de Infraestrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SEMINFRA
Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 - SEMINFRA,
destinado a: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS NA AV. ANÍSIO CHAVES -
SANTARÉM. Tendo como vencedora a empresa: ROAD CONSTRUTORA LTDA.
Santarém, PA, 9 de Outubro de 2024.
ANA FLAVIA LOPES FERREIRA
Pregoeira
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