DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16682/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Edson Nobre Bezerra De Carvalho. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina
Grande-Pb, Com Vista A Implementação Da Cta/Sae, Localizado Na Av. Marechal Floriano
Peixoto, Nº 1877, Santo Antônio, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório:
Inexigibilidade De Licitação N°. 16292/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74,
V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor
Global:
R$
99.660,00.
Prazo
Contratual:
12
Meses.
Funcional
Programática:
10.305.1016.2120. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Edson Nobre Bezerra De Carvalho. Data Da
Assinatura: 07/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16984/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 16054/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Wanderley
Medicina Diagnóstica Ltda (Mendes E Rosas Diagnóstico Por Imagem). Objeto Contratual:
Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Telerradiologia, Com
Emissão De
Laudos De Tomografia, Mamografia
E Radiologia Geral,
Incluindo O
Fornecimento De Plataforma/Pacs Para O Gerenciamento, Controle E Armazenamento Das
Imagens Radiológicas Das Unidades Hospitalares Sob Gestão Do Município De Campina
Grande, Conforme As Especificações E Condições Constantes No Termo De Referência, Para
Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do
Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 22/11/2025 E Valor R$
1.031.700,00. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Mauro Caldas Mendes Filho. Data Da Assinatura: 08/10/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16599/2024/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg E Valdenor De Abreu Cavalcanti Ltda . Objeto Contratual: Aquisição De
Utensilios Domésticos Diversos, Afim De Aparelhar As Redes De Saúde Mental E
Imunizaçao, Do Município De Campina Grande/Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da
Dotação Orçamentária Para: Função Programática: 10.301.1015.2116; Código Da Despesa:
3390.30; Fonte De Recursos: 16000000. Data Da Assinatura: 07/10/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
OBJETO: Aquisições Parceladas de Peças Automotivas através da oferta de maior
porcentagem de desconto sobre a tabela do fabricante/audatex ou similar destinadas a
manutenções corretivas e preventivas de veículos tipo ônibus/micro-ônibus, pertencentes a
Secretaria Municipal de Educação do Município de Casserengue/PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS
DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS/501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540-TRANSFERENCIAS DO FUNDEB/
550 - TRANSFERENCIA
DO SALARIO EDUCAÇÃO/553-TRANSF. RECURSOS
DO FNDE
REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APIO AO TRANSPORTE ESCOLAR) = 20.040 -
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
-
12.361.0004.2009
/
12.361.0004.2010/12.361.0004.2012/12.361.1002.2019 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30
- MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00112/2024 - 02.10.24 -
FERNANDO AUTO PECAS LTDA - ME - R$ 49.400,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva:
Aquisições Parceladas de Peças Automotivas através da oferta de maior porcentagem de
desconto sobre a tabela do fabricante/audatex ou similar destinadas a manutenções
corretivas e preventivas de veículos tipo ônibus/micro-ônibus, pertencentes a Secretaria
Municipal de Educação do Município de Casserengue/PB; ADJUDICO o objeto e HO M O LO G O
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: FERNANDO AUTO PECAS LTDA - ME - R$ 49.400,00.
Casserengue - PB, 1º de Outubro de 2024.
ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 51/2024, que objetiva: Contratação de empresa para locação de 01 (uma)
impressora laser colorida nova (conforme termo de referência) para atender os serviços de
impressão diagnósticos médicos por imagem do tomógrafo do CDI deste Município;
HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante:
Copy Line Comercio e Servicos Ltda. - R$ 67.767,00. Para assinar o termo de contrato, em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais
legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 9 de outubro de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a pavimentação na Zona
Rural deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2022.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Conde e: CT Nº 00158/2022 - JGM Engenharia e Incorporação Ltda
- 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 270 dias. ASSINATURA: 03.09.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Reabertura
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Coremas, Estado da Paraíba,
realizará a reabertura da sessão pública para reversão da adjudicação e homologação, bem
como fará a reclassificação das propostas no Concorrência Eletrônica 002/2024 que tem
como objeto contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de
pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônio Souto Martins, no bairro Lucrenato
Ramalho (Linha de Ferro), na cidade de Coremas/PB, com recursos oriundos da Emenda
Parlamentar 179/2024, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e
seus anexos. O ato será realizado no dia 11 de outubro de 2024, a partir das 08h00min
(oito
horas),
horário
de
Brasília,
no
Portal
de
Compras
Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br).
Coremas/PB, 9 de outubro de 2024.
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024,
que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA NA
CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO, AO LADO DA RODOVIA, BR 104 FAZENDA BUENOS
AIRES - ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: FABIA IRIS MACEDO LIRA DE CARVALHO - R$ 1.292.000,00.
Cuité - PB, 9 de Outubro de 2024
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00015/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA
ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BR COMERCIO LTDA - R$ 40.652,68; MARIELLE
MACIEL DE SOUZA GONCALVES - R$ 2.415,00.
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA NA ESCOLA CELINA DE LIMA MONTENEGRO SITUADA NA CIDADE DE
CUITÉ/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Outubro de 2024. Início da
fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br
e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 8 de Outubro de 2024
BRUCE DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente à Concorrência nº 00003/2024, que
objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para
empreitada por menor preço global de obra: Pavimentação de diversas ruas do Município de
Duas Estradas/PB - Contrato de Repasse n° 943192/2023/MCIDADES/CAIXA ECONOMICA
FEDERAL; ADJUDICO o seu objeto e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório
em favor de: - CONSTRUTORA JEW LTDA. CNPJ: 28.994.255/0001-36. Valor: R$ 363.800,00.
Duas Estradas - PB, 9 de outubro de 2024
JOYCE RENALLY FELIX NUNES DE FIGUEIREDO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB, DE ACORDO COM
O CONTRATO DE REPASSE NR 1088712-13, SICONV NR 949432, FIRMADO ENTRE ESTA
PREFEITURA E O MINISTÉRIO DAS CIDADES. Abertura da sessão pública: 10:00 HORAS DO
DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024. Início da fase de lances: 10:01 HORAS DO DIA 25 DE
OUTUBRO DE 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3347-1820.
E-mail:
gadobravolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Gado Bravo - PB, 8 de Outubro de 2024
LAYSLLA ALVES DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Convocação Para Assinatura de Contrato. PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 2/2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE IMACULADA-PB. CONFORME
CONTRATO DE REPASSE 1091919-57-Min/Cid. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte
empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta
publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a
assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art.
90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: HARPIA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ
26.836.842/0001-71.Informações: na sede da CPL, Rua Antônio Caetano, 92 Centro
Imaculada/PB,
horário
das
08:00
as
12:00
nos
dias
úteis.
E-mail:
licitacaopmi2021@gmail.com.
Imaculada - PB, 9 de Outubro de 2024
JOSÉ GILSON PEREIRA
Agente de Contratação