DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix,
Estado da Paraíba, localizada na Rua José Silveira - Centro - Salgado de São Felix - PB, nos
termos da Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta
apresentada no Pregão Eletrônico nº 00030/2024 que objetiva o registro de preços para:
contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as diversas
secretarias deste município; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou
entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: Prefeitura Municipal de Salgado
de São Felix - CNPJ nº 09.072.463/0001-33. Ata de Registro de Preços nº: RP 0030A2024 -
27/09/2024 - A empresa Rps Distribuidora de Produtos Limitada - CNPJ nº
02.889.655/0001-98, vencedora no item 11, perfazendo um total de R$ 2.100,00 (dois mil
e cem reais). Ata de Registro de Preços nº: RP 0030B2024 - 27/09/2024 - A empresa
Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda - CNPJ nº 40.553.425/0001-42, vencedora no item
01, perfazendo um total de R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta
centavos). Ata de Registro de Preços nº: RP 0030C2024 - 27/09/2024 - A empresa Ativa
Comercio e Servicos Ltda - CNPJ nº 55.304.790/0001-90, vencedora nos itens 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13 e 14, perfazendo um total de R$ 120.409,25 (cento e vinte
mil quatrocentos e nove reais e vinte e cinco centavos). Importa a presente licitação o
valor de R$ 122.846,75 (cento e vinte e dois mil oitocentos e quarenta e seis reais e
setenta e cinco centavos). A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze)
meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Para dirimir
as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de
Itabaiana. Ata completa no site: https://salgadosaofelix.pb.gov.br
Salgado de São Felix - PB, 27 de Setembro de 2024.
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 4/2024
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar/Pnae no município de Salgado de São Félix. Credenciados/Habilitados nos termos
do instrumento convocatório: Cooperativa Paraibana de Avicultura e Agricultura Familiar
Ltda; Eduardo Camelo Borba Filho; Eliel Barbosa Cavalcante; Eraldo Andrade Borba Junior
E Irani Magno Da Silva. Inabilitados nos termos do instrumento convocatório: Cooperativa
dos Produtores Rurais da Mesorregiao do Agreste Paraibano - Coopap. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de
São Felix - PB. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.
Salgado de São Felix - PB, 2 de outubro de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2024
ORIGEM: ADESÃO Nº 00001/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 - PREGÃO Nº
06/2023 DO FNDE.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15.
OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 3 para o transporte diário de
Estudantes das redes públicas de ensino no âmbito do Programa Caminho da Escola
conforme Termo de Referência do edital do Pregão nº 06/2023 do FNDE e Ata de Registro
de Preços nº 8/2023 e Termo de Compromisso PAC Nº 201802071-4 para o município de
Santa Luzia/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e
noventa e nove reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 320 dias, (30/09/2024 a 16/08/2025).
DATA DO CONTRATO: 30 de setembro de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO- Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, toma
público que realizará no sitio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão
Eletrônico Nº 40/2024 cujo Objeto é a contratação de empresa para implantação de
pavimentação em vias públicas (Rua da Cadeia, Rua Projetada I e Rua Projetada ll) no
Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº
14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível
nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão
pública na forma eletrônica será aberta às 09:00 (Horário de Brasília) do dia 24/10/2024.
Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Santana dos Garotes-PB, 1º de outubro de 2024.
FRANCISCO BARBOZA DE MORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão
pública da Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, para o dia 24 de Outubro de 2024
às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 24 de Outubro de 2024 às
08:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, na Rua: Fenelon Medeiros, 122 - Centro - Santo André - PB. Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Telefone:
(83)
3308-1065.
E-mail:
licitacaosantoandrepb@gmail.com.
Santo André - PB, 7 de Outubro de 2024
REJANE COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO Aquisição de 1 (um) Ônibus, modelo ORE 3 - Transmissão Mecânica, por meio de
Adesão à Ata de Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 00001/2024. DOTAÇÃO:
Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 320 dias.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00157/2024
- 19.09.24 - IVG BRASIL LTDA - CNPJ Nº 36.519.422/0001-15 - R$ 469.499,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Processo Administrativo nº 310/2024. OBJETO: Aquisição de veículos, zero km, tipo VAN
para passageiros, destinados as Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município
de Teixeira/PB. VENCEDORES: RODA BRASIL COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇO S
LTDA, CNPJ: 15.332.890/0001-06, com valor Global de R$ 756.000,00, vencendo os itens:
01. VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 38.428.119/0001-32 com valor Global
de R$ 303.000,00, vencendo o item: 02. Após análise do processo, e, estando o mesmo de
acordo com à lei, ADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/21, em
consequência, fica convocado os licitantes vencedores para assinatura do Termo de
Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 90, da Lei 14.133/21, sob as
penalidades da lei.
Teixeira/PB, 9 de Outubro de 2024.
WENCESLAU SOUZA MARQUES
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 - UASG 987427 - PMA
Republicação
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
Republicação da abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR
PREÇO, que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de equipamentos Médicos
conforme necessidade para equipar novas Unidades Básicas de Saúde bem como a
substituição de equipamentos antigos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 24 de
outubro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações
e
Contratos,
Rua
Garças,
750,
Centro,
Arapongas,
Paraná
e
no
site
http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao
ou
através
do
site
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do
Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail
licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .
Arapongas, 7 de outubro de 2024.
A COMISSÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº: 105/2024 - Processo Administrativo Nº 232/2024. Processo
Digital Nº 35726/22024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de aparelhos
televisores, em atendimento a Diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e
considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação
pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA -
CNPJ nº 45.329.312/0001-81 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 769/2024; 52.975.263
PABLO BERNADO DE SOUSA - CNPJ nº 52.975.263/0001-10 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 770/2024. Valor Total R$ 71.523,20 (setenta e um mil, quinhentos e vinte e três reais
e vinte centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera
estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser
utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra
encontram-se
à
disposição
no
Diário
Oficial
do
Município,
no
endereço
www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 4 de outubro de 2024
e se encerra em 4 de outubro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de
costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: n º 735/2024. Processo
Digital: nº 34823/2024 Partes: Município de Arapongas e IGOR RAC SERVIÇOS ME D I CO S
LTDA, CNPJ n° 55.789.277/0001-07, neste ato representado por, IGOR RUAN DE A R AU J O
CAETANO. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação
de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana,
finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em
atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a
distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº.
034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete
mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o
procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso
I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº
8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo
Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 267/2024. Pregão nº: 003/2024. Ata de Registro de Preços nº:
258/2024; 1º Termo Aditivo Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e
MEGA LICIT COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ n° 40.667.095/0001-16, neste ato
representada por PATRÍCIA JOSIANE BRUNELLI DE SOUZA. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de materiais e utensílios de limpeza e conservação, em atendimento a diversas
Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital nº 33517/2024, nos
termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preço 258/2024, fica esta aditada, para
consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 01 (um) ano, a partir de 20/03/2025, o valor total da
Ata é de R$ 386.973,50 (trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e setenta e três reais
e cinquenta centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem
inalteradas. Data e assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 8/2024
Contratação de Empresa Visando O Fornecimento e Instalação de Sistema(S) de
Geração de Energia Fotovoltaica, Conectado à Rede On-Grid da Concessionária de Energia,
de Acordo Com O Instrumento de Repasse 4103602/2023 Entre O Municipio de Cambará
e A Caixa Economica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia - Recebimento das
Propostas Até às 08:59 Horas do Dia 29 de Outubro de 2024. Abertura das Propostas Dia
29 de Outubro DE 2024, ÀS 09 HORAS E 01 MINUTO NA PLATAFORMA BLL -
www.bllcompras.com; e-mail para retirada do edital - municipiocambara@gmail.com.
Cambara-PR, 7 de Outubro de 2024.
JOSE SALIM HAGGI NETO
Prefeito
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