DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 30/2023. Tomada de Preço: 5/2023. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto
Descr.: Contratação de empresa de engenharia para reforma e manutenção da Prefeitura
Municipal de Águas Belas/PE. Contrato Nº 45/2023. Fonte de Recursos: Recursos
Próprios/Emenda Parlamentar - Transferência especial da união: 17063110. Contratado:
ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua José Carneiro,
s/n, Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57.760-000. Prazo Aditivado: 04 (quatro) meses durante o
período de 07 de outubro de 2024 até 07 de fevereiro de 2025. Águas Belas, 04 de
outubro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria: Nº 497/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo 
Licitatório
Nº 
016/2024.
Objeto: 
Contratação
De 
Empresa
Especializada Em Serviços De Engenharia Para Construção De Muro E Reforma Da Escola
José Clementino, Localizada Na Serra Do Morais, Neste Município. Valor: R$ 289.027,10
(Duzentos E Oitenta E Nove Mil, Vinte E Sete Reais E Dez Centavos). Data De Início De
Recebimento Das Propostas: 14/10/2024; Data Final De Recebimento Das Propostas: Até As
08h59min Do Dia 25/10/2024; Data De Abertura Das Propostas E Sessão De Disputa: Às
09h00min Do Dia 25/10/2024; Referência De Tempo: Horário De Brasília (Df); Local:
Licitanet - Licitações Online www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512
- 
6504.
CONTATO: 
(87)
9 
8835
- 
3114
ou 
através
do 
e-mail:
processoslicitatorios@araripina.pe.gov.br, de segunda a sexta, das 08hs às 14hs.
Araripina/PE, 9 de outubro de 2024.
IGOR RANNIERY MODESTO PEREIRA
Agente De Contratação - SME
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
Processo
nº
047/2024.
forma: Eletrônica.
Serviços.
Constitui
Objeto
a
contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de Implantação do
sistema adutor de abastecimento de água do Município de Brejão/PE. Valor máximo:
14.879.394,85. Início do acolhimento das propostas: dia 11.10.2024. Encerramento de
recebimento das propostas: 15.11.2024 às 00h. Início da sessão de lances dia: 18.11.2024 às
08h (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet
no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na
Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE, E-
mais: licitacao.brejao.pe.gov@hotmail.com. brejaolicitacaope@gmail.com.
Brejão/PE, de 8 de outubro de 2024.
ELISABETH BARROS DE SANTANA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024
Processo Nº: 034/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 20/2024
Serviço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços
de Locação de Veículos, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura
Municipal de Brejinho - PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:. Contratado:
Aloha Aluguel de Veiculos Ltda. CNPJ: 13.466.110/0001-95. Valor R$121.380,00. Vigência:
de 07/10/2024 a 07/10/2025. Brejinho, 07/10/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
- Processo Nº 34/2024. PRG.
Serviço. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº
00020/2024, para Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação
de serviços de Locação de Veículos, por período de 12 (doze) meses, visando atender a
Prefeitura Municipal de Brejinho - PE. Itens 1, 2: Aloha Aluguel de Veiculos Ltda. CNPJ:
13.466.110/0001-95, pelo valor de R$121.380,00.
Brejinho, 1º de outubro de 2024.
GILSOMAR BENTO DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO - UASG 926809
RATIFICO
E
RECONHECO
a redistribuição
de
procedimentos
entre
as
empresas prestadoras de serviços de saúde, que possua as condições necessárias à
prestação de serviço especializado em Fisioterapia, como Unidade de Atenção
Especializada Ambulatorial indicadas abaixo, cuja capacidade instalada foi determinada
através de Relatório emitido pela Gerência de Regulação, Avaliação e Controle,
conforme constante
no PROCESSO Nº
073/2023, INEXIGIBILIDADE
Nº 011/2023,
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. EMPRESA 1: ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO
SUPERIOR E TÉCNICO-ASCES, inscrita CNPJ/MF sob o nº 09.993.940/0001-01, com o
valor total de: R$ 20.159,62 (vinte mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e
dois centavos); EMPRESA 2: INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL DO AGRESTE ICIA inscrita
CNPJ/MF sob o nº 06.061.422/0001-53, com o valor total de: R$ 16.426,24 (dezesseis
mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos); EMPRESA 3:
MEDEIROS & LEITE SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRADOS LTDA, inscrita CNPJ/MF sob o nº
11.535.353/0001-02, com o valor total de: R$ 137.323,10 (cento e trinta e sete mil,
trezentos e vinte e três reais e dez centavos); 4: MARIA MÔNICA DE SOUZA PIRES
FISIOTERAPIA. inscrita CNPJ/MF sob o nº 50.192.224/0001-10, com o valor total de: R$
14.285,52 (quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
VALOR GLOBAL DO CREDENCIAMENTO: R$ 188.194,48 (cento e oitenta e oito mil, cento
e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos)
Caruaru, 9 de outubro de 2024.
GEORGE VELOSO DE MELO
Secretário de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Processo Licitatório N° 114/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES e
IMPRESSORAS, visando a informatização do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO),
conforme Portaria GM/MS Nº 2.396, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, sob a proposta
aprovada Nº 10710822000123013, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com
as especificações constantes no Termo de Referência, anexo I, deste Edital; Valor Máximo
Estimado: R$ 23.605,28 (vinte e três mil seiscentos e cinco reais e vinte e oito centavos).
Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 10/10/2024 as 08:30. Abertura
de Propostas: 22/10/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 22/10/2024 as 09:30. Demais
informações
encontram-se 
à
disposição 
dos
interessados
através 
do
e-mail:
cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 9 de outubro de 2024
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 7/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo Licitatório Nº 040/2024. -
Compra. Registro de Preços para
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Confecção de Próteses
Dentárias Totais e Parciais, para atender a Demanda da Secretaria de Saúde do Município
de Maraial/PE., Conforme Condições, Quantidades e Exigências a Seguir Estabelecidas no
Edital e Seus Anexos. Valor Global: R$ 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais). Data
Para Cadastro das Propostas: A Partir do Dia 10/10/2024 Até às 09h:30min do Dia
22/10/2024. Abertura da Sessão de Lances: 22/10/2024 às 10h:00min (Horários de
Brasília),
Site: 
Www.Bnc.Org.Br.
Edital
no
Site: 
Www.Bnc.Org.Br,
no
Site
Https://Maraial.Pe.Transparenciamunicipal.Online/App/Pe/Maraial/ /Avisos-De-Licitacao, e
no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras Informações, Através do Fone/Fax (81)
4042-3495, No Horário de 08:00h às 13:00h, de Segunda a Sexta-Feira, Ou, Através do E-
Mail: Cpl@Maraial.Pe.Gov.Br.
Maraial (Pe), de 9 de Outubro de 2024.
JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA
Agente de Contratação | Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
Processo Licitatório nº 190/2024. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para execução das obras de estabilização de encostas nas áreas 1N e 3N, 2N,
8N e 9N referentes as obras de contenção de encostas em áreas urbanas no Município do
Paulista/PE, etapa 4 do Termo de Compromisso n° 0402.320-73/2012 Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC do Ministério das Cidades - MCidades. Julgamento será
por lote pelo Menor Preço Global. Valor máximo admitido: R$ 6.553.351,45. Disputa:
24/10/2024, às 10h no site www.bnc.org.br. Edital: site www.bnc.org.br. Contato:
cplobras@paulista.pe.gov.br.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024/FME
Processo nº 043/2024. Objeto: aquisição de material de limpeza tendo em vista
a
anulação 
do
Processo
Licitatório
031/2024/FME, 
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
023/2024/FME e de seus atos anteriores para atender demandas da secretaria de
Educação de Pesqueira/PE, bem como para atender as demandas das Escolas de Rede
Municipal de Educação. Valor estimando de contratação de R$ 1.281.766,50. Local e Data
da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP
55.200-000; Início do acolhimento das propostas: 10/10/2024 até ás 08:30h do dia
21/10/2024. Abertura das Propostas: às 10h do dia 21/10/2024. Início da Sessão de
disputa: às 10h, do dia 21/10/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/.
Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail cpl.sepe@pesqueira.pe.gov.br, no horário de 08h
às 13h, nos dias úteis.
Pesqueira - PE, 9 de outubro de 2024.
JULIANA MOURA PINHEIRO
Pregoeira CPL-FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
PA Nº 216/2024. Objeto: Contratação de empresa para IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE
DUAS RUAS, BAIRRO DE SÃO GONÇALO, no município de Petrolina/PE, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Edital disponível
em: 10/10/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º
Andar, 
Centro,
Petrolina-PE, 
na 
página 
Oficial
da 
Prefeitura 
M.
de 
Petrolina:
www.petrolina.pe.gov.br, 
no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações
Públicas 
-
PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras
Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia
10/10/2024, iniciando a partir das 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor
Global Estimado: R$ 509.717,48. Abertura das propostas/sessão: 25/10/2024 às 09h (nove
horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 9 de outubro de 2024.
EDONIAS BARRETO LIONEL
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
A Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA o Proc. Adm. nº 203/2024 - Pregão Eletrônico nº 059/2024 - Constitui objeto da
presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de gaze estéril, mediante solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. Fica ADJUDICADO em 08/10/2024 à empresa QUALIMMED - COMERCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LDA (35.514.416/0001-02), valor global R$
101.250,00, à empresa ULTRAMED PREMIUM PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA
(40.212.777/0001-34), valor global R$ 270.000,00.
Petrolina, 8 de outubro de 2024.
JOÃO LUÍS NOGUEIRA BARRETO
Secretário Municipal de Saúde