DOU 10/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, quinta-feira, 10 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024
2° Aditivo - Inexigibilidade n° 016/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: LUSIA MARIA
MACEDO DA SILVA (CPF n° 262.026.***-00). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor
do Art. 106 c/c Art. 107, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento
Geral/outros. Assinatura: 19/09/2024. Francisco Macedo-PI, 19 de setembro de 2024.
Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024
Dispensa de Licitação n° 024-2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco
Macedo (PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA
LTDA (CNPJ n° 22.782.906/0001-48). Objeto: Prestação de serviços de elaboração de
projeto executivo de pavimentação na zona rural no município de Francisco Macedo-PI,
conforme CR nº 950281/2023. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, I).
Recursos: Orçamento Geral/2023. Valor global: R$10.000,00. Assinatura: 09/10/2024.
Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente.
Francisco Macedo (PI), 9 de outubro de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO ADMINISTRATIVO
Termo C. Técnica nº 001/24 (PA nº 0163/24) - Concedente: Prefeitura M. José Freitas/PI -
Aderente: Prefeitura M. Piripiri/PI (PE nº 008/23 - SRP - PA nº 061/23) - Beneficiária:
Empresa Supri C. Representações Eirelli (CNPJ nº 74.013.095/0001-14 - Motivo:
Necessidade atendimento interesse púbico. José de Freitas (PI), 9 de Outubro de 2024.
Roger Coqueiro Linhares. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo do Terminal Rodoviário Interestadual
no Município de Júlio Borges-PI. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fonte de
Recurso: 700. Data e Hora Limite de Entrega das Propostas: 14/10/2024 às 08h00min. Data
e Horário da Fase de Lances/Tempo de Duração: 14/10/2024 às 08h01Min até às
10h01Min. Critério de Julgamento: Menor Preço
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Objeto: Aquisição de tampo do
conjunto aluno, destinados a Escola Municipal Ariadson Batista Ribeiro, localizada na Zona
Urbana do Município de Júlio Borges. Valor Total: R$ 36.960,00 (trinta e seis mil,
novecentos e sessenta reais). Fonte de Recurso: 500-540-541-542-550-569. Data e Hora
Limite de Entrega das Propostas: 16/10/2024 às 08h00min. Data e Horário da Fase de
Lances/Tempo de Duração: 16/10/2024 às 08h01Min até às 10h01Min. Link:
www.licitajulioborges.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Prestação de Serviço. Contrato nº 083/2024. Modalidade: Concorrência
Eletrônica nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de
obras civis, para construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no
município de Luzilândia - PI, Convênio nº 946598/2023. Contratante: Secretaria Municipal
de Assistência Social, inscrita no CNPJ nº 14.432.351/0001-86. Contratado: A M P Silva
LTDA, CNPJ 44.684501/0001-00. Valor: R$ 510.436,00 (quinhentos e dez mil e quatrocentos
e trinta e seis reais). Fonte de Recurso: FPM, ICMS e Convênio: 946598/2023. Data da
assinatura: 08/10/2024. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário: Jaqkeline
Aguiar de Carvalho (contratante). Alan Mayk Pereira Silva, (contratado).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DO 3º ADITIVO DE CONTRATO Nº 123/2022/PMPII/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2022- Pregão Eletrônico
nº. 021/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da secretaria
Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de
Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº.
06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68,
CONTRATADA:
HTM SERVICOS
DE
TELECOMUNICACOES LTDA,
inscrita
no CNPJ
n°
26.158.902/0001-44. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 12 de
setembro de 2022 a 12 de setembro de 2023, para 12 de setembro de 2022 a 12 de setembro
de 2025. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pedro II
(PI), 4 de setembro de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 4/2024 - PREGÃO Nº 83/2023
Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE SRP, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE VEÍCULOS, CONFECÇÃO DE BANNERS,
PLACAS E OUTROS ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE PIRIPIRI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI. E, DE
OUTRO, COMO CONTRATADA, A M. E. URQUIZA PEREIRA- ME (APLIC COMUNICAÇÃO
VISUAL), inscrita no C.N.P.J ,sob o n.º07.106.846/0001-50. Pelo presente termo de aditivo
de quantidade de valor no percentual de 24,82%, correspondente a um aumento de valor
de R$ 26.170,67 (vinte e seis mil cento e setenta reais e sessenta e sete centavos), do
Contrato 04/2024. Portanto o valor total do contrato após o aditivo passará a ser de R$
131.577,07 (cento e trinta e um mil quinhentos e setenta e sete reais e sete cen t a v o s ) . DAT A
DA ASSINATURA: 09/10/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente da COPEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 175/2023, ADESÃO Nº 10/2023
Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA ELETRÔNICA-VIDEOMONITORAMENTO PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE
PIRIPIRI-PI, que entre si faz, de um lado, como contratante, o municipio de Piripiri, por sua,
secretaria municipal de educação, CNPJ nº 06.553.861/0004-26 e, de outro, como
contratada, a US IMPORT LTDA, CNPJ Nº 63.347.249/0001-98. O presente termo visa a
prorrogação de prazo por igual período ao contrato firmado entre as partes em
09.10.2023, pelo período de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo fica prorrogada
a vigência do Contrato do dia 09/10/2024 a 09/10/2025. DATA DA ASSINATURA:
09/10/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente da COPEL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 171/2023 PREGÃO Nº 63/2023
Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno,
C.N.P.J.
nº
06.553.861/0004-26.
CONTRATADO:
JOSÉ
OLIVEIRA
ALVES-
EIRELI
(PANIFICADORES E LANCHONETE O GAVIÃO) CNPJ: 10.819.099/0001-01. OBJETO: Pelo
presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, pelo período
de 12 meses, a partir do dia 07/10/2024 a 07/10/2025 DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024.
Poena Livia Bonfim Silva. Pregoeira
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 170/2023 PREGÃO Nº 63/2023
Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, C.N.P.J.
nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: ANTÔNIO LENILSON RODRIGUES LIMA & CIA LT DA -
ME, CNPJ N° 44.776.263/0001-62. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o
prazo de vigência do Contrato, pelo período de 12 meses, a partir do dia 07/10/2024 a
07/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. Poena Livia Bonfim Silva. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 069/2023. Processo nº 069/2023. Tomada de Preço nº 009/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: J C T - Engenharia LTDA,
CNPJ: 26.608.401/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
reforma e ampliação da Unidade Escolar na Comunidade de Cachoeira de São Miguel do
Tapuio-PI. Valor: R$ 561.225,44 (quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e cinco
reais e quarenta e quatro centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS /
Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 30 de julho de 2024. Vigência: 30 de julho de
2024 a 29 de julho de 2025. São Miguel do Tapuio-PI, 30 de julho de 2024. Fagner Mendes
da Silva Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023
A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei
8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 069/2023,
procedimento nº 009/2023, sob a modalidade Tomada de Preços, em favor da empresa
primeira colocada J C T - Engenharia LTDA, CNPJ: 26.608.401/0001-12, com valor total de
R$ 561.225,44 (quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta
e quatro centavos).
São Miguel do Tapuio - PI, 30 de julho de 2024.
FAGNER MENDES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 9/2024
Proc. Adm. nº 029/2024. Objeto: "contratação de empresa especializada para
reforma e ampliação da U. E. Matias Francisco de Brito no Município de Sussuapara - PI".
Valor: R$ 127.730,85. Critério de Julgamento: menor preço Global. Recurso: FME, VAAT e
FUNDEB. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as
especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no
endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e
cplsussuapara@gmail.com. Data de abertura: 08:00h do dia 25/10/2024, no sítio:
www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.
Sussuapara-PI, 9 de outubro de 2024.
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
Agente de contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo ADM nº 21060001/2024
A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão
Eletrônico, com sessão marcada para o dia 29/10/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do
tipo menor preço por item, cujo objeto é: Registro de preços visando a contratação de
pessoa jurídica para aquisição de medicamentos de controle especial da portaria nº
344/98, destinados a atender as necessidades da Farmácia Básica, e do Hospital e
Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho do Município de Baraúna/RN. Informações: Termo
de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à
disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna, 4 de outubro de 2024.
LIANA AMARAL DO VALE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de Equipamento Permanente para a Secretaria
Municipal de Saúde em atendimento à UBS - Unidade Básica de Saúde - ESF Altos de
Goianinha/RN- Início de acolhimento das propostas: 09h00 horas do dia 14/10/2024 -
término: 09h00 horas do dia 24/10/2024. E Abertura das propostas: às 09h00 horas do dia
24/10/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09h01 horas do dia 24/10/2024.
HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no
Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003,
km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN.
Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail:
cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 9 de outubro de 2024
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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